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para centenas de famílias Rondonienses” afirmou o presidente do Sintesv. LicitaçãoPaulo Tico informa ainda que o processo de licitação para a prestação de serviços de vigilância à Seduc foi acompanhado passo a passo pela

área em que foi criado o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, há dificuldade de andamento do processo. “Nós viemos reivindicar para que o governador manifeste sua vontade política de participar da intermediação junto aos órgãos

Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo

atos considerados urgentes, nos termos dos incs. I e II do art. 174 do Código de Processo Civil, os processos penais, os atos envolvendo réus presos, os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares

Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo

Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais de 20 entidades representativas dos trabalhadores, para abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra os deputados acusados de desvio de conduta pela Polícia Federal ... foram desrespeitados pelos deputados e cobrando o afastamento deles da atividade parlamentar e a abertura de processo na Comissão de Ética da Casa.Ainda durante a sessão de terça-feira, quando ainda desenrolavam os debates ... Valter Araújo e pedia sua dissolução, quando o deputado Luizinho Goebel o retrucou e o ameaçou de processo por quebra de decoro parlamentar ao acusar os deputados sem prova. Pedro Alexandre disse que um grupo ... pela Ética e contra a Corrupção prometem acompanhar de perto a tramitação do pedido para instauração de processo contra os deputados acusados pela Operação Termópilas. “De minha parte, digo que estamos saindo de um movimento

Batista, uma das fundadoras do Sintero e atual vereadora naquele município, que será também beneficiada com o processo de transposição, passando a fazer parte dos servidores do ex-território, futura filiada ao Sindsef.Na parte ... hoje a capacidade de alojamento é para quarenta pessoas. Também foram passadas informações sobre os principais processos judiciais em que o Sindsef representa seus filiados, o resultado da campanha salarial 2011/2012, as lutas pela garantia

afirma o postulante ao cargo de novo presidente do Sinjur, Fernando Marques.A expectativa dos envolvidos no processo de eleição é que a apuração dos votos inicie logo após as 14h e que o resultado

Legislativo, indispensável para o sistema democrático. Não devem acobertar os mal feitos de seus colegas e instaurar processo de cassação do mandato por desrespeito ao decoro parlamentar”. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia ... documento em nome de 23 entidades representativas de trabalhadores solicitando da Assembleia Legislativa a instauração de processo ético contra os deputados denunciados pela operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do presidente daquele ... pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal e, ao final, comprovada a culpabilidade, instaure o devido processo de cassação do mandato por infringência ao decoro parlamentar.Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato

mais de um pelo mesmo STF. Na última sexta-feira a ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, apresentou parecer e encaminhou para julgamento. É a última tentativa de Natan Donadon reverter a pena ... Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal ... são elementos de informação em perfeita simetria com  o conjunto de provas produzidas durante a instrução do processo, de modo a se ter um mosaico probatório sustentável e dar ao julgador a certeza da autoria ... nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou que os outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória. Pena Na fixação

quilômetros e também não possui madeira suficiente para justificar a grande quantidade de matéria prima que é processada e estocada diariamente nas madeireiras do distrito."A situação verificada em Pacarana é emblemática de uma controvérsia

objeto os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram por unanimidade pelo arquivamento do processo que analisaria o flagrante policial na Operação Termópilas contra o deputado estadual Valter Araújo (PTB). Os parlamentares seguiram

Corrupção e vários sindicatos, formalizam nesta terça-feira pedido de providências da Assembléia Legislativa para que abra processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado, Valter Araújo (PTB) e outros 7 deputados, Jean ... acusados pela Polícia Federal (PF) em participação no esquema de corrupção envolvendo órgãos públicos no Estado. O processo por quebra de decoro é baseado na Resolução 158/08, proposta criada ironicamente pelo próprio Valter Araújo

Valter Araújo, preso desde o último dia 18 na sede da Polícia Federal, deve acabar arquivando o processo na própria CCJ. Por outro lado, acadêmicos, estudantes secundaristas e sindicalistas liderados pela seccional da OAB rondoniense

reuniram na tarde desta segunda-feira (29) e decidiram tratar o caso como sigiloso em novo processo contra o missivista por causa das ameaças. Leia mais: Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina” Hildebrando sofre ... partir de uma representação movida pelo MPE. A desembargadora Eva Evangelista foi a relatora do processo em que a Justiça declarou Pascoal “policial militar indigno para o oficialato”, determinando a perda do posto