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candidatos enviem correspondência registrada, observando a data de postagem com os prazos de inscrição.O processo de seleção compreenderá prova escrita de conteúdos específicos de geografia, análise do currículo e do projeto de pesquisa, exame

preleciona CALMON DE PASSOS, é considerar-se a possibilidade ou não de “ressarcimento dos danos do próprio processo a curto prazo ou com meios expeditos”.No caso sub judice, verifico a presença do fumus boni

Edilson Dantas, nos últimos 256 dias, houve a abertura de oito mil, duzentos e oitenta e três processos de licenciamento na SEDAM. Segundo ele, estima-se a existência de duzentas mil propriedades no estado aproximadamente ... Hoje, a SEDAM tem aproximadamente trinta mil processos formalizados, destes já foram expedidas 6.012 Licenças Ambientais da Propriedade Rural. Em 2010, segundo Dantas, em média houve 32,35 processos formalizados por dia.Como

candidato para o respectivo partido ou coligação ao deferimento do registro de sua candidatura.Relator do processo, o ministro Hamilton Carvalhido votou pelo provimento parcial do recurso apresentado por Antonio Paulo Furlan, determinando a não

Rondônia e acórdão do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado na Apuração de Eleição nº 1795-74. O processo veio concluso para o exame do pedido de medida acauteladora. 2. Reitero, para efeito de documentação ... Mandado de Segurança nº 20.409, assentou:Mandado de segurança. Competência. Competência originária do Supremo Tribunal para processar e julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República. Inteligência do art. 119, inc. I, letra ... Código Eleitoral, que confere competência ao Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar originariamente mandado de segurança contra ato do Presidente da República. Mandado de segurança que se julga prejudicado. (Diário da Justiça ... assim, que o pronunciamento do Supremo apenas resultou na conclusão de não competir ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente mandado de segurança contra ato do Presidente da República. Essa limitação veio ... razoável, que haja alternância relativamente às cadeiras conquistadas pelas legendas, conforme o julgamento deste ou daquele processo a envolver certa candidatura. Mais do que isso, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade surgem ... impropriedade de constar da autuação o Presidente do Regional como autoridade coatora. O ato, juntado ao processo, foi emanado do Tribunal. Retifiquem o registro, para que figure como órgão coator o Tribunal Regional Eleitoral ... número do candidato sufragado. 5. Solicitem informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 6. Vindo ao processo a manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. 7. Comuniquem. 8. Publiquem.Brasília - Supremo -, 15 de dezembro

houve fraude na votação. Ele entrou com recurso afirmando que apenas seis parlamentares participaram do processo de voto, mas havia registro de 20 presenças. A Mesa não aceitou e o Orçamento foi aprovado. A proposta

origem, posto que a juíza convocada Duília Sgrott Reis afastou a ocorrência de prescrição e o processo que visa à reparação por danos morais e materiais contra o Estado deve ser instruído e julgado pelo ... Pedro Marin Filho, foi favorável à reforma da sentença que determinou a prescrição e a extinção do processo judicial. Após registrar o texto legal descrito no Código Civil, a juíza convocada decidiu que, "deste modo

pedidos.”. No pedido, Carlão de Oliveira disse que tudo não passava de perseguição política. Confira a decisão: Processo: 0011153-92.2010.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: José Carlos de Oliveira Requerido: Rondoniagora.com.br ... contexto da matéria, pois a referida prisão demonstrada na foto é que deu início a todo esse processo de investigação no estado de Rondônia. Concluiu pelo pedido de julgamento de total improcedência da presente ação ... Federal (o que é reconhecido pelas partes), e foi a partir daquela atuação policial que surgiu o processo judicial contra o Autor que o condenou em 1º Grau, sendo mantida a decisão em 2º Grau ... direta com a matéria trazida logo abaixo da notícia, a decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida ... tida como ofensiva, já que é evidente o interesse da sociedade de saber o resultado dos processos iniciados e que geraram comoção à época em que as denúncias de crimes foram divulgadas. Importante salientar

duras e condenações mais rígidas, dando instrumentos legais para que o Poder Judiciário possa agilizar mais os processos criminais. O Ministério Público pode atuar dentro de prazos mais exíguos e presente na tramitação dos processos ... para isso o novo Código de Processo Penal deve dispor de meios para agilização, tanto para as partes, como para o Juiz encarregado de acompanhar e decidir as ações penais, evitando casos de prescrição

faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral. Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar

advogado particular.Segundo o coordenador do Núcleo, Professor Hélio Daniel Baptista, em média são realizados 440 processos na Justiça Comum e mais 300 processos no Juizado Especial Cível todos os anos. Desde a sua inauguração ... outubro de 2003 o NPJ já atendeu mais de 3.500 mil pessoas em processos diferentes.O professor Hélio Baptista diz que o serviço prestado à sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais

nova diretoria da Associação Rondoniense de Municípios está marcada para o dia 16 próximo. Por isso o processo eleitoral da AROM já está aberto através da Resolução No. 005/2010, que foi publicada juntamente

Rondônia reúnem-se, nesta quinta-feira (9), em sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar 523 processos. A sessão será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, a partir ... Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária busca orientação quanto à legalidade de se processar aquisições por meio de ata de registro de preços.Por fim, a Prefeitura de Urupá questiona a possibilidade ... acordo para redução de juros e multas incidentes sobre débitos de natureza não tributários. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões

Comissão Eleitoral instituída para conduzir o processo de eleição para a nova Diretoria da Associação Rondoniense de Municípios – AROM no biênio 2011/2012, alerta que o prazo para o registro dos candidatos, bem como os procedimentos ... chapa que concorre e na função específica. Lembramos ainda, que os municípios inadimplentes não poderão participar do Processo Eleitoral.A Comissão Eleitoral orienta os municípios a procurarem a Diretoria Financeira da Entidade, para verificarem