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reserva de Mutum, no norte do Estado. Ao todo, 14 pessoas foram detidas sob a acusação de crime ambiental. Na operação, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), foram apreendidos três

varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, cuja penalidade também inclui a detenção entre seis meses ... varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, cuja penalidade também inclui a detenção entre seis meses ... varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, cuja penalidade também inclui a detenção entre seis meses ... varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, cuja penalidade também inclui a detenção entre seis meses

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meio de publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou anúncios em vestuários. Desobedecer às normas consiste em crime eleitoral, com penalidade de detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços ... acontece com o eleitor que votar ou tentar votar por outro eleitor ?Responderá por crime eleitoral cuja pena, nesse caso, é de 3 anos de reclusão.23) O que acontece com o eleitor que violar ... tentar violar o sigilo do voto ?Responderá por crime eleitoral, cuja pena é de até 2 anos de detenção.24) E se o eleitor só se lembrar do nome e não do número do candidato ... corrigir a operação usando a tecla laranja, e começar o processo novamente.26) O que é considerado crime eleitoral no dia da eleição ?Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, com detenção até dois meses

Pedro Pinheiro de Freitas, preso no presídio Edvan Mariano Rosendo, o "Urso Panda", por quatro condenações pelo crime de furto, foi condenado a mais quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto ... pelo crime de extorsão. Ele constrangeu e agrediu o proprietário de um veículo, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10,00 pela vigilância do carro. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos ... lesões corporais na vítima.Em análise dos documentos constantes na ação, ficou provada a materialidade do crime, inclusive com a confissão do próprio réu de que realmente jogou as pedras contra a vítima

poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) esta terça

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais ao divulgar os dados do desmatamento no mês de agosto, que mais que dobrou na comparação

Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais. Prevenção

assassinato do empresário e ex-deputado estadual da Bahia, Mauricio Cotrin Guimarães, de 59 anos. O crime ocorreu no município de Itamaraju, a 733 km de Salvador, no dia 14 de setembro do ano passado.Segundo ... adjunto da Segurança, delegado Cézzar Pizzano, Santos estava foragido da Justiça da Bahia desde a época do crime. Ele foi localizado através de investigações feitas pela equipe Polinter, em cumprimento à ordem judicial ... irmãos de "Jorge Cigano", José Robson Dantas Meira e Jairo Dantas Meira – também ciganos – participaram diretamente no crime contra o ex-deputado Mauricio Cotrin. Jorge e seus irmãos teriam mandado matar o ex-deputado

Central, de onde foi encaminhado para o presídio Urso Branco. A polícia rondoniense não informou detalhes do crime e nem o nome do deputado assassinato

Silva, 21 anos, a tiro de chumbeira, Agnaldo da Silva Viana, 33 anos, cometeu suicídio. O crime aconteceu por volta das 16 horas deste sábado, na Rua Austrália, bairro Jardim Europa, em Ariquemes

poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 2. Último dia para

Velho, estando o material apreendido sendo analisado pela PF.Os investigados foram presos em razão da prática do crime de estelionato, descrito no art. 171 do Código Penal, porquanto ficou evidenciado nas investigações que eles não

para o resultado do 2º turno das Eleições.Os investigados foram presos em razão da prática do crime de estelionato, descrito no art. 171 do Código Penal, porquanto ficou evidenciado nas investigações que eles não

crime aconteceu por volta das 19h30min desta quarta-feira, na Linha C-18, quilômetro 20, zona rural de Buritis, interior de Rondônia. O agricultor Francisco Anastácio, 54 anos, é a vítima. Conforme informações divulgadas pela ... ainda chegou a ser socorrido, mas morreu no trajeto para o hospital. As testemunhas suspeitam que o crime tenha sido praticado pelo vizinho conhecido por “Adão”. Vítima e suspeito nutriam uma rixa antiga por causa