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membros, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitou o recebimento da queixa-crime em desfavor do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), durante sessão de julgamento ocorrido na manhã ... desta segunda-feira. A queixa-crime foi movida por Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), que se sentiu ofendido diante do pronunciamento feito pelo deputado Valter, na tribuna da Assembléia Legislativa

processos. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato, crime ambiental a pedidos de indenização por danos materiais e morais. Gurgacz e a Eucatur ainda são alvo ... Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, para tomar posse em Brasília. Acusado de abuso do poder econômico e crime eleitoral, o senador do Partido da República se mantém no cargo há um ano e meio graças

Negão do Tancredo Neves”. Cristiane e João já respondem por tráfico. Os demais negaram envolvimento com o crime. Valéria, por exemplo, disse que apenas tinha dado uma festa, mas nada sabia das armas

região, mas não precisou o número. "Houve um verdadeiro massacre em Pando", disse. Segundo ele, foram cometidos "crimes contra a humanidade" no local.De acordo com San Miguel, os crimes teriam sido cometidos por paramilitares ligados

investigadores agora estão na captura de Everton Carlos Menezes de Souza, 21, acusado de participação no crime. A vítima foi baleada nas costas e ficou parcialmente paraplégica.O fato aconteceu

mês de detenção, em regime inicial fechado, em razão da prática de latrocínio e comunicação falsa de crime (art. 157, § 3º, parte final, e art. 340, ambos do CP) e Advaldo da Silva Gonzaga ... anos de reclusão, pela prática do crime de latrocínio (art. 157, § 3º, parte final do CP).Em relação ao réu Anderson, a defesa pediu pela sua absolvição com fundamento no princípio "in dubio ... para o réu Advaldo, a defesa postulou pela absolvição argumentando não haver provas da participação dele no crime, sendo os depoimentos dos menores infratores conflitantes.Na decisão, o desembargador e relator do processo, Cássio Rodolfo Sbarzi ... outros objetivando praticar assalto, ciente da utilização de arma de fogo, responde como co-autor em crime de latrocínio, se dessa conduta violenta resultar a morte da vítima, ainda que não tenha sido o autor

Delegacia Central. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito já responde pelo mesmo tipo de crime

Zona, que condenou João Batista Gonçalves – “Cabo João”, e Glécia Ranny Alves, por prática do crime previsto na Lei 6.091/74, artigo 11, III, combinado com o Código Penal, em concurso de pessoas, à pena

equipe de investigação de roubos de Cacoal estava há vários dias trabalhando com empenho para esclarecer os crimes. Ele explicou que na manhã de ontem (08.09), após algumas diligências os policiais descobriram que a quadrilha ... Elias Pereira Paiva era o líder da quadrilha e após ser conduzido para esta Delegacia confessou os crimes praticados em Cacoal, contra vítimas que haviam sacado dinheiro no Banco Bradesco, sendo ... roubo e posteriormente o dinheiro era dividido em partes iguais. As investigações também indicaram que após os crimes os bandidos se separavam e fugiam para o município de Ji-Paraná onde dividiam o dinheiro

Iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o Guia do Policial – Disque Eleição

Distrito de Nova Califórnia, a 400 km da Capital, para ouvir as vítimas e testemunhas de crimes sexuais envolvendo adolescentes, que tem como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira ... magistrado, a presença do judiciário em determinadas localidades, principalmente onde tenha havido indícios de um crime de grande comoção social, faz com que a sociedade perceba que o Judiciário esta se fazendo presente e está

Alexandre Miguel (21ª Zona Eleitoral), serão os palestrantes do dia com o tema: “Propaganda Irregular e Crime Eleitoral

professor mestre Marcus Vinicius Xavier. A jornada prossegue nesta quarta-feira, com palestra sobre “Propaganda Irregular e Crime Eleitoral”, a cargo do TRE-RO, tendo como expositores os juízes Raduan Miguel Filho (6ª Zona Eleitoral

cocaína sairia nos próximos dias com destino ao Estado do Pará e tinham como autores do crime de tráfico de drogas as pessoas presas em flagrante delito. Foram presos RAIMUNDO IZEL DA SILVA

eleições. Ela ressaltou ainda a facilidade em que o eleitor tem este ano para denunciar crimes eleitorais. O 148 está a disposição da comunidade que pode acessar de qualquer lugar do Estado utilizando as operadoras ... todo Estado de Rondônia, sobre ilícitos que poderão ser cometidos durante o processo eleitoral, sintetizando os crimes eleitorais de maior incidência, bem como os fatos que co0nstituem propaganda eleitoral permitida e os que configuram propaganda