Busca

Massud Jorge Badra, Cláudio Roberto Scolari Pilon e Antônio Bento do Nascimento, além do ex-secretário de saúde do município Paulo de Tarso Nery e da ex-servidora Cleude Zeed Estevão. Foram apontadas infrações administrativas ... além da realização de pagamento adiantado. A auditoria avaliou o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso

Geral), Ronaldo Furtado(Procurador-Geral),Marco Antônio (Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social), Milton Luiz Moreira (Saúde), Jucelis de Freitas Souza (Esporte, Cultura e Lazer), Augustinho Pastore (Desenvolvimento Ambiental), Adilson Júlio Pereira (Licitações

estrutura urbana. Tão logo retorne da cidade de São Paulo, onde acompanha de perto o tratamento de saúde de um de seus genitores, o prefeito Roberto Sobrinho, segundo Edson, anuncia um grande pacote de obras

atendimento ao público, que colocaria em risco a segurança e o sigilo de clientes e a saúde dos funcionários; o protesto paralisou o funcionamento da unidade por uma hora, no inicio do expediente.O SEEB informou

prejudicam o funcionalismo. Ela detalha que há consenso já para a paralisação envolvendo a Educação, Saúde e Segurança

explicou que o processo é decorrente da época em que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde e que visou atender situação emergencial, no entanto tudo foi feito com total transparência. Mas o Ministério

Município se comprometeu adotar foram: elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; proceder ao tratamento, acondicionamento e disposição final do lixo contaminado e cumprir e fazer cumprir as normas de segurança ... medicina do trabalho, visando a reduzir os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas ajustadas no termo firmado com o MPT o Município

apresentou hoje (12/02) o Projeto de Lei do Senado nº 10/2008, que beneficia agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em 2006, a Emenda Constitucional ... muitas prefeituras não têm interpretado corretamente a legislação em vigor.Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde repassa aos municípios um incentivo de R$ 532,00 por ano por agente. Mas ao invés ... legislação exige que os municípios procedam à formalização do vínculo com os respectivos agentes comunitários de saúde e, de outro lado, que o Ministério da Saúde promova repasses a esses entes, com a finalidade ... pagamento daqueles profissionais, inclusive quanto às obrigações funcionais ou trabalhistas. Mas ainda existem agentes comunitários de saúde em situação funcional precária.O projeto de lei apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos ... Ministério da Saúde aos Municípios, exigindo-se a regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde para que o repasse seja feito.Expedido Júnior recebeu em audiência, no ano passado, presidente da Associação dos Agentes ... Saúde de Rondônia, Joel Sena Dutra, que pediu apoio para ver solucionado o impasse na contratação dos agentes. “O programa de Agentes Comunitários de Saúde é, com certeza, uma das mais importantes iniciativas no campo ... saúde pública no Brasil. Temos a certeza de que essa iniciativa permitirá fazer justiça com esses brasileiros que sacrificam a sua vida para garantir condições mínimas de saúde especialmente àquelas camadas mais sofridas da nossa

Santa Marcelina), realiza, a partir desta segunda-feira, dia 11, atendimento médico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nas áreas de Dermatologia (doenças da pele), Pediatria e Obstetrícia (pré-natal). As consultas serão feitas

região de Monte Negro, interior de Rondônia. Além dos procedimentos clínicos e orientação voltada para a saúde coletiva, serão doados mais de 100 aparelhos auditivos e 130 próteses dentárias aos pacientes do projeto. Um laboratório ... laboratório de prótese dentária na Clínica de Odontologia da USP existente no local. “Além de mais saúde, o novo serviço irá levar mais conforto à população daquela região, que é bastante carente”, informa o professor ... José Roberto de Magalhães Bastos, titular da área de Saúde Coletiva e atual prefeito do câmpus da USP em Bauru .O novo laboratório terá o nome de José Valdes Conti, uma das maiores autoridades brasileiras ... ampliar os investimentos. A USP está canalizando recursos próprios para a montagem um Núcleo de Promoção à Saúde com a Prefeitura de Monte Negro. A nova unidade ficará sob a responsabilidade da FOB/USP, através ... área de Saúde Coletiva do Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva. Para os integrantes do projeto, a expedição é uma oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal, como é o caso de Fábio Silva ... Carvalho, cirurgião-dentista e mestrando em Saúde Coletiva em Bauru. Mesmo em sua quinta expedição, a pós-graduanda Ariádnes Nobrega de Oliveira, ainda carrega um pouco de ansiedade: “A cada viagem novas experiências são vividas

Cassol pretende investir mais em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado, como por exemplo, estradas, saúde, educação e assistência social”, reforçou José Genaro de Andrade, titular da Secretaria estadual de Finanças (Sefin), da qual

motoristas e também na de estabelecimentos que facilitem o seu consumo em nítido prejuízo à segurança e saúde públicas.”A MP prevê multa de R$ 1,5 mil para quem vender bebidas alcoólicas nas estradas

Miguel Mônico Neto. Segundo sentença da 1ª instância, a autora da ação é beneficiária do plano de saúde da Unimed desde 30 de dezembro de 2005 e que a mesma submeteu-se a uma cirurgia ... plano ainda estava em fase de carência. Para não interná-la, a Operadora de Saúde alegou, também, que somente em caso de emergência poderia ser deferido o pedido de internação, e que o caso ... havia obrigação de assistência por parte da Unimed. Devido ao tratamento recebido pela prestadora do serviço de saúde, passando por constrangimento e ter, ainda, que arcar com as despesas do próprio bolso para ... novamente com saúde, a requerente ingressou com uma ação ordinária na 1ª Vara Cível pleiteando indenização por danos materiais e morais, sendo julgada procedente pelo Juízo de 1º grau. A Unimed Rondônia apelou para ... caráter emergencial e que “embora exista uma legislação específica que disciplina as operadoras de plano de saúde para a realização de seus contratos (Lei 9.656/98), o Código de Defesa do Consumidor continua sendo ... ainda o item 5.2.1.1 do contrato entre a autora da ação e a prestadora do serviço de saúde, que afirma serem casos de emergência os que implicam em risco de imediato de vida ou lesões ... artigo 12, § 2º, inciso I, da Lei nº 9.656, de 3/6/1998, que regulamenta os Planos de Saúde”. Foi observada também a inexistência de previsão expressa no contrato que proíba o atendimento em casos decorrentes

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia tem 48 horas para depositar recursos suficientes de estadia para um paciente e seu acompanhante em São Paulo. A paciente, uma mulher, necessita de cirurgia urgente ... secretário da Saúde não providenciou a disponibilização de dinheiro necessário para alimentação, transporte e hospedagem. “O perigo da demora é evidente, em razão do caráter urgente da cirurgia, e, de acordo com o médico ... Vistos.Tânia Borges da Costa, qualificada, impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Saúde consistente na falta de pagamento de ajuda de custo para despesas com Tratamento Fora do Domicílio.Consta ... genitora Vanusia Borges da Costa. Fundamenta seu pedido em preceitos constitucionais relativos ao direito à saúde e à vida bem como na Lei n. 8.080/90, que disciplina normas do Sistema Único de Saúde, SUS.Pede ... 15/19.A fumaça do bom direito está presente, em vista da garantia constitucional do direito à saúde, art. 196 da CF/88, e do previsto no art. 4º da Portaria n. SAS/55, do Ministério da Saúde ... profissionais deste Estado (fl. 16).Com efeito, defiro a liminar para determinar ao Secretário Estadual de Saúde que providencie a ajuda de custo em favor da impetrante e de sua acompanhante (genitora), depositando

carnaval, ocorridas em 2.147 acidentes nas rodovias federais, que tiveram também 1.587 feridos, em notório prejuízo à saúde e segurança públicas”, argumenta, no processo, a desembargadora.Ela diz que a medida provisória “tem sido objeto ... embriaguez pela Polícia Rodoviária Federal [PRF], o que revela o risco potencial que eles representam para a saúde e segurança da população: foram 6.128 somente em 2007, 154% a mais