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aldeia, onde moram cerca de 190 famílias kulina. Na região, o posto mais próximo da Fundação Nacional do Índio (Funai) está no município de Eirunepé (AM), que fica dois dias de viagem de barco até

possui uma biblioteca na paróquia São Tiago Maior e terá mais uma na comunidade JOCUM, no bairro Nacional, que será inaugurada nesta segunda-feira, 9 de fevereiro. O Departamento Nacional do Sesi já sinalizou possibilidade

governador Ivo Cassol foi informado nesta sexta-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC havia cancelado as obras de reforma do aeroporto de Ji Paraná. Orçadas em 16 milhões de reais com recursos

compra do controle da Brasil Telecom, este ano a Oi passa a atuar em todo o território nacional. Em outubro de 2008, a companhia iniciou a operação móvel em São Paulo e já conquistou cerca

corrente do combate e prevenção da doença, que são os agentes. Expedito quer criar uma carreira nacional para esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde ... Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS ... combate a endemias. Para Expedito Júnior, essa decisão passa pelo debate sobre a fixação de um piso nacional para essas categorias e pela estruturação de uma carreira unificada, com a participação efetiva da União

Chico Mendes para a construção da estrada, que está próxima de duas unidades de conservação federais – Parque Nacional da Serra da Cutia e Resex Federal Barreiros das Antas. A autorização de construção foi concedida ... Marcol Ltda foi questionado pelo MPF em uma ação civil pública por violar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (nº 9.985/2000) e outras normas ambientais. A 2ª Vara Federal determinou

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a prefeitura de Jaru (RO) pague ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 131.050,40, valor atualizado, por ter comprado caminhonetes ao invés de ambulâncias, como proposto

mais completa operadora de telecomunicações brasileira. Oferece soluções completas de telecomunicações a todo o mercado nacional, incluindo serviços de telefonia local, longa distância nacional e internacional, transmissão de dados, vídeo, Internet e TV por assinatura

demanda nos tribunais poderá aumentar. Com o cenário econômico desfavorável, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos ... geral do CNJ explica que o estímulo dessas melhorias é uma das propostas do Conselho. “O Conselho Nacional de Justiça já vem trabalhando há algum tempo com o incremento de ações nesse sentido. Ou seja ... aprovado seguindo-se a mesma similaridade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado ao Congresso Nacional, que o aprova de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo

acordo com o presidente do PT/RO, Tácito Pereira, serão eleitas as Direções Municipais, Estaduais e a Nacional no dia 21 de novembro próximo. As eleições internas no PT são conhecidas como PED - Processo de Eleições ... único partido no mundo que todos os filiados tem direito a voto e a eleger suas Direções Nacional, Estadual e Muncipal", enfoca Pereira."Essa é mais uma das diferenças entre os partidos brasileiros, essa característica ... partir do mês de julho inicia o processo de inscrição de chapas para a disputa em nível nacional, depois no período do mês de agosto é inscrição de chapas estaduais e em seguida no período

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), onde discutiu a implantação das diretrizes da Lei Nacional do Saneamento Básico, (Lei 11.445/2007) em todos os 52 municípios do Estado. A Lei é considerada pelos ... estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento. Após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o texto aprovado tem como principais fundamentos a universalização do acesso, a proteção ao meio ambiente e o respeito

artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB Nacional, instituíram um regime de custas judiciais sem qualquer limite e em valores percentuais que oneram excessivamente

O Conselho Federal da OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar vários incisos e

haviam serrado as grades, saíram em fuga, mas foram recebidos a tiros por integrantes da Força Nacional de Segurança. Os demais ocupantes do carro também atiraram contra os policiais. No confronto, o fugitivo acabou morto.Pris

Sérgio Basano e Luís Marcelo Aranha Camargo, da Faculdade São Lucas (FSL), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conjunto ... suas teses de doutoramento e de trabalhos científicos dos alunos com bolsas PIBIC do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica.Os trabalhos destacam doenças regionais, como mansonelose (causada pelo helminto Manosnella ozzardi