Busca

intoxicação. O procedimento administrativo foi aberto em resposta ao pedido de averiguação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que relatavam possível intoxicação por DDT devido ao trabalho de borrifação manual com o pesticida

Abate, que autoriza interceptar, ordenar o pouso e até abater aeronaves suspeitas ao adentrarem o território nacional sem autorização. Com o auxílio de um helicóptero pertencente ao 7º e 8º Grupos de Aviação com sede

contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.4. Em fevereiro deste ano uma das medidas ... para determinados empreendimentos.6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código

permuta entre o Governo e a União, na qual o Estado recebe 140 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro e entrega a Reserva Rio Vermelho, impactada pelo consórcio da usina de Jirau.Tiziu

Esta semana, o senador Valdir Raupp assumiu mais duas funções no Congresso Nacional: vice-líder do governo e membro-titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a ser instalada na próxima semana ... investigar as operações da empresa. Para a vice-liderança do governo no Congresso Nacional, o senador Raupp recebeu um convite da líder do governo senadora Ideli Salvatti (PT-SC), na última semana. O senador tomou ... João Leão (PP-BA). “Já estou participando ativamente das reuniões da liderança do Governo no Congresso Nacional, e discutindo as estratégias para as votações em plenário e nas Comissões do Senado e da Câmara

projetos de alterações da BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação de Área de Preservação

encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele lembra que o MPF do Acre e do Pará tomaram para ... estão discutindo o plano de carreira. A idéia também é organizar o pessoal para o grande ato nacional de paralisação marcado para o dia 17 de junho, quando todos os servidores estarão reunidos na praça

fechado o acordo com o Governo Federal permutando a reserva do Rio Vermelho com parte da Floresta Nacional de Bom Futuro. “Se não estamos contentando a eles (PT), que olhem o parceiro deles e veja

setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio ... judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário. Para definir medidas a serem adotadas, o CNJ reuniu nesta quarta-feira (03/06) representantes dessas ... meio de conciliação. “Pretendemos concentrar o julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira. De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas ... Andréa Pachá. Além da conselheira, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene e o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo acompanharam a reunião ... Federação Brasileira de Bancos, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Procon, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de operadoras de telefonia fixa e móvel

regras de segurança no transporte de passageiros. O relator informou que essa providência caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Como a matéria ainda vai ser debatida na CAS, Mercadante disse que tentará introduzir algumas

vigaristas e fingidos.Para o deputado do PSB, os agricultores formam o mais importante pilar da economia nacional e merecem o máximo de respeito, porque são responsáveis por mais de um terço da PIB Brasileiro.A política ... campo e não o contrário.As criticas do Ministro ao produtores também foram rebatidas pela Contag, Confederação Nacional da Agricultura e das Federações de Agricultura em vários Estados

Índios Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte

deficiências. E o que é pior: milhares de ciclistas desconhecem as normas de trânsito contidas no Código Nacional de Trânsito, e às quais esses ciclistas estão sujeitos, tal qual estão sujeitos os motoristas e motociclistas

cobrar da Prefeitura de Porto Velho, a atualização do pagamento do auxílio – moradia a famílias do bairro Nacional, que estão sem receber o benefício desde janeiro deste ano.Ela visitou o bairro no último final ... durante reunião com representantes da comunidade, entre os quais, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nacional, Ilzomar Gama de Araújo. O líder comunitário contou que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se reuniu

Contrariando grande parte da mídia nacional, o governador Ivo Cassol venceu a queda de braço com o Governo Federal e garantiu a permanência de mais de 5 mil famílias na Floresta Nacional de Bom Futuro ... hectares e outro de 180 mil hectares próximo ao Rio Madeira. Além disso, a Floresta Nacional Bom Futuro terá uma área de cerca de 70 mil hectares que será transformada em área de preservação estadual ... nenhuma cabeça será retirada. Na prática, isso significa que o pessoal do Ibama, Força Nacional e Incra não poderão mais retirar as famílias e nem exigir que o gado seja retirado em 6 meses, conforme ... neste ato representado pelo seu Governador, Ivo Narciso Cassol.CONSIDERANDO a ocupação antrópica verificada no interior da Floresta Nacional de Bom Futuro, unidade de conservação de uso sustentável gerida pelo ICMBio e localizada no Estado ... escolas instaladas;CONSIDERANDO a iminente necessidade de solucionar-se o impasse sócio ambiental estabelecido na Floresta Nacional do Bom Futuro com o máximo de justiça social e conservação da biodiversidade;CONSIDERANDO que uma solução pela ... retirada das famílias ocupantes da área compreendida na Floresta Nacional de Bom Futuro ocasionará consequências sociais imprevistas; CONSIDERANDO ainda a necessidade de elaboração de novos estudos técnicos que permitam identificar a extensão das áreas ... Acordo tem por objetivo solucionar os conflitos sociais e ambientais decorrentes da desordenada ocupação da Floresta Nacional de Bom Futuro mediante a busca de alternativas social e ambientalmente justificáveis, capaz de propiciar a resolução ... UNIÃO POR MEIO DO MMA e ICMBio:1. Promover proposta de desafetação da área compreendida pela Florestal Nacional de Bom Futuro, no total de 272.898 ha, para os seguintes fins:a. Criação de uma Área