Busca

ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça que barrou o pagamento de auxílio-moradia de juízes do estado de Rondônia. A decisão, que ainda terá o mérito analisado ... não dispuser de residência oficial, receberá ajuda de custo para moradia, como previsto no Estatuto da Magistratura Nacional, fixada sobre os vencimentos”.O CNJ decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo, que o auxílio seria irregular

beneficiará assentados da reforma agrária. Esse conjunto de programas será monitorado e gerenciado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sistêmico.O Terra Legal vai começar por 33 dos 43 municípios

judiciais que estão sendo abertos pelo MPF e pelo Ibama são uma verdadeira afronta ao setor produtivo nacional, especialmente ao segmento da pecuária. Eles ressaltaram que a medida vai resultar em indenizações bilionárias

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, nesta terça-feira, a visita da diretoria nacional da instituição. O presidente nacional da OAB e sua diretoria chegam a Rondônia na próxima terça-feira, para ... dois anos e meio, demonstra apreço pela advocacia regional. “Devemos retribuir, porque, afinal, a diretoria da OAB nacional é nossa parceira nas conquistas que obtivemos nesse período”, observa o advogado.Com chegada prevista para ... madrugada do dia 16, a agenda da diretoria nacional da OAB em Rondônia será desenvolvida em Alvorada, Ouro Preto e Porto Velho, onde estão marcados dois compromissos. Em Alvorada, Cezar Britto e sua comitiva participam

devido ao fato de que as mulheres se sentem hostilizadas e amedrontadas.- As vítimas freqüentes são de nacionalidade estrangeira, a maioria de origem brasileira, as mesmas que, através de “operações institucionais”, são aprisionadas após apresentar

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que todos os processos que estão sendo executados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terão os recursos assegurados. Atualmente, cerca de 17 mil jovens participam ... Programa e a retomada de convênios para novos cursos.De acordo com Clarice dos Santos, coordenadora nacional do Pronera, o Incra está articulando a inclusão de gratificação de desempenho aos professores parceiros do Programa. Isso ... dará por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 5245/09, apresentado ao Congresso Nacional pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para viabilizar as obras do PAC.No caso da assinatura

empresas aéreas nacionais.O senador Raupp justifica que a crise por que tem passado a aviação nacional nos últimos anos resultou na cessação de atividades de algumas das mais tradicionais empresas áreas brasileiras. “A presente ... mercado, e que a própria Constituição não abriga mais o conceito de “empresa brasileira de capital nacional”.Raupp informou que com a aprovação do projeto, a oferta de assentos domésticos pode ser ampliada, aproveitando ... Atualmente, somente as empresas brasileiras podem oferecer serviços de transportes ligando pontos de escala situados em território nacional.As empresas estrangeiras são proibidas de oferecer serviços domésticos. “O meu projeto estabelece tratamento isonômico entre

tiveram uma recuperação no mês de abril. Os números foram divulgados nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em abril, Rondônia recebeu pouco mais de R$ 84 milhões, bem acima dos R$ 70 milhões

superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) informa que está em fase de negociação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que se encontra representado por famílias dos assentamentos do estado ... ponto principal da pauta de reivindicações está relacionado aos cortes efetuados pelo Governo Federal no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para o qual está sendo composta uma equipe que irá analisar

comecei a pensar no que significou o nosso presidente Lula ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional por causa do assassinato, no Acre, do Wilson Pinheiro, que presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ... Viana, já é um problema em si, mas a forma como ele foi encaminhado para o Congresso Nacional era bem mais problemática. Se fosse para resolver o problema dos pequenos, como está sendo dito, bastava

categoria. Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta da categoria. A atividade faz parte de uma série de ações em defesa da pauta ... refere ao plano de Carreira da categoria que até hoje sequer foi formulado.PARALISAÇÃO NACIONALNo próximo dia 17 de junho está programada uma paralisação nacional, onde servidores federais de todo o país ficarão mobilizados ... contracheque.GTEntidades sindicais participaram da primeira reunião no grupo de trabalho (GT) dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). De acordo com levantamentos feitos com a ajuda da categoria ... Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).CONABCom participação de trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de vinte estados, a categoria realizou nos dias 3 e quatro de junho sua plenária nacional ... mantenha a proposta aprovada durante o exaustivo processo de negociações envolvendo direção da empresa, Condsef e Asnab-Nacional. O Sindsef enviou um representante da Conab de Rondônia para esse encontro, após deliberação em assembléia.FAZENDÁRIOS

mesmo às terras indígenas de Rondônia. Pelo menos, foi com essa intenção que oito funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) participaram de uma semana

realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas pelo deputado Luiz Cláudio ... objetivo obter subsídios que permitam fomentar as discussões relativas à reforma do Código Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário ... sobre o Código Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento

Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza - Ex-procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e Doutorando pela PUC. Procurador da República

DANTAS ALECRIM, com o objetivo de praticar diversos crimes de falsidade, estelionato e contra o sistema financeiro nacional.A prisão de FRANCINEI foi efetivada em Porto Velho, onde o mesmo foi encontrado, em uma pousada ... falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato qualificado em concurso material, e crimes contra o sistema financeiro nacional