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Comarca de Cacoal (RO), julgou procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade

disputa pela presidência do Senado envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações ... Araújo Costa, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão. Integrou a UDN (União Democrática Nacional), partido que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas. Também foi líder do governo Jânio Quadros

mesmo o nariz”, diz o senador, exigindo uma posição firme dos demais representantes do Estado no Congresso Nacional, principalmente do coordenador da bancada, o petista Eduardo Valverde.Expedito Júnior já tinha se pronunciado sobre o assunto ... forma espalhafatosa com que Minc se dirigiu à cidade, com mais de 50 homens da Força Nacional,Polícia Federal e Polícia Ambiental alegando fiscalização de serrarias e planos de manejo. “Na contramão de tudo

como as usinas do Madeira. “Rondônia vive um momento positivo, de otimismo e crescimento acima da média nacional. E o setor empresarial é parte fundamental nesse processo de desenvolvimento e industrialização de Rondônia, assegurando ... nova direção. A posse foi prestigiada por lideranças políticas e empresariais, entre eles o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o senador Expedito Júnior, os deputados federais Rubens Moreira Mendes, Lindomar Garçom

resultado preliminar da prova objetiva aplicada no dia 11 de janeiro para 900 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado havia sido divulgado na quarta-feira (28).A Funrio cumpriu a decisão

mandato de 4 anos. O evento contou com a presença de grandes nomes do cenário industrial nacional, como o presidente da CNI, Armando Monteiro e Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria

não seria feito em terras indígenas, mas em regiões próximas, o que torna dispensável autorização do Congresso Nacional e consentimento prévio de populações indígenas, conforme jurisprudência

participou do fechamento de uma serraria, em Cujubim, município onde a Polícia Federal, Ibama e Força Nacional desenvolvem uma operação denominada “Manejo Pirata”, de combate ao desmatamento ilegal. “Ora, vê se tem cabimento uma brincadeira

professores do Departamento de Medicina da Faculdade São Lucas (FSL) e de pesquisadores do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), com sede em Manaus, da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e da USP (Universidade

fevereiro, o mesmo debate deve ser feito com prefeitos de todo o país, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos

Madeira. Os donos estão foragidos. O curioso é que o empreendimento está localizado ao lado da Floresta Nacional de Jamari, onde foi realizado o único plano de manejo federal aprovado até agora ... documentos de origem florestal (Dofs) estaduais e federal serão integrados. Ainda segundo o ministro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um satélite para fiscalizar os terrenos de manejo.– Depois

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país. A medida foi proposta pela conselheira Andréa Pachá e confirmada ... quatros anos na prisão, sem que o juiz saiba dessa situação”, afirmou. Na avaliação do corregedor Nacional de Justiça,ministro Gilson Dipp, também favorável à medida, a edição da resolução é um alerta para ... desembargadores para a presidência dos tribunais. Esses dados serão consolidados pelo CNJ, através da Corregedoria Nacional de Justiça. O regulamento também vai possibilitar que os juízes tenham conhecimento dos processos parados há mais de três

Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, além da realização da Semana Nacional de Trânsito e blitz educativas em todos os municípios. O V Fórum Institucional Rondoniense, que visa estimular

Ibama foram utilizados na Mega Operação chefiada pelo próprio Minc, acompanhado da Polícia Federal, Ibama e Força Nacional de Segurança, em Cujubim. Segundo as primeiras informações, o proprietário da Madeireira DW fugiu. Outros madeireiros

Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar em ação possessória de reintegração de posse feito pela Fundação Nacional do Índio, pelo que determinou à Polícia Federal que promova a liberação do prédio da Funai em Guajará