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investigações policiais, a quadrilha é responsável pela introdução irregular de um grande número de chineses em território nacional. A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal ... descaminho, aliciamento de trabalhadores e formação de quadrilha, além de introdução de estrangeiro clandestinos em território nacional. Estes crimes têm penalidades que variam de um a oito anos, cada. O procurador da República Heitor Alves

pela usina de Jirau em troca da regularização de seis mil famílias instaladas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro.O ministro Minc esteve na terça-feira (19) em Porto Velho, dia que findou

Júnior (PR/RO) propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a permutar a área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área da Reserva Estadual do Rio Vermelho, ambas no Estado de Rondônia ... seja utilizada para legalização e concessão de títulos de propriedade aos atuais ocupantes de áreas na Floresta Nacional do Bom Futuro e à implantação, em áreas remanescentes, de assentamentos urbanos e rurais. No local ... para fixação das famílias já assentadas no Distrito do Rio Pardo, o Poder Executivo cede a Floresta Nacional do Bom Futuro para que seja providenciada a concessão dos títulos de propriedade aos seus ocupantes

outro lado, o ministro também determinou sua assessoria uma reunião com a equipe técnica do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). “O ministro prometeu se empenhar para entregar o relatório técnico final para

bairro Nacional, na região norte de Porto Velho, pode vir a ganhar uma Unidade Integrada da Segurança Pública (Unisp). A proposta foi debatida na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião do secretário adjunto

conilon. Baseado em dados levantados durante o 2.º Levantamento de Café 2009, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no período de 13 a 25 de abril, em vários estados do País, Rondônia possui

sexual contra crianças e adolescentes”. A palestra ocorreu no dia 18 deste mês, em alusão ao “Dia Nacional de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; evento realizado pela Secretaria

março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número é resultante

Moreira Mendes (PPS-RO), relator dos trabalhos, o tema central do encontro foi a desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro. A Subcomissão defendeu a permanência das famílias de pequenos agricultores na reserva e informou ... para essa questão (da Floresta do Bom Futuro), que é muito grave. As pessoas ocupam uma floresta nacional? Ocupam. Está errado? Está. Mas o maior erro foi do governo federal que se omitiu ao longo ... terras da União. O deputado diz que isso ocorre devido, principalmente, à inércia do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Também integrante da Subcomissão, o deputado paraense Giovanni Queiroz (PDT) não poupou críticas ... deputado federal, por sua história em Rondônia e, acima de tudo, pela respeitabilidade no seio do Congresso Nacional. Tenho certeza que o seu relatório deverá ser, em grande parte, aproveitado pelo governo federal”, declarou. Aproximadamente

Senado, em 2008, e não permita a remoção das famílias que ocupam há 15 anos a Floresta Nacional do Bom Futuro (Flona), em Rondônia.Segundo o parlamentar, na ocasião o ministro teria dito

Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV) deu início nesta terça-feira à 1ª Campanha Nacional de Luta Contra as Hepatites Virais, que prossegue ... até 23 de maio, em rede nacional. O principal objetivo é sensibilizar a população em geral para a informação, prevenção, diagnóstico, transmissão e tratamento das hepatites e diferenciar os quatro principais tipos

integrado entre prefeituras, Governo Estadual, Poder Judiciário, Ministério Público, instituições religiosas e sociais. Ao registrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Assembléia Legislativa, o deputado Professor

autoridades de saúde pública, a partir dos dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Só no Brasil, a cada 100 partos realizados na rede particular, 90 são cesarianas

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta terça-feira (19) de operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além

Deputados criada para intermediar Conflitos Agrários no Brasil defendeu o desafetamento de 65 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro para garantir a permanência de 5 mil famílias na área. Em troca, o Estado