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cidade de Tangará da Serra (MT), por embriaguez ao volante. Maurilo de Oliveira Lima, 34, foi condenado pela Justiça de Rondônia por homicídio qualificado e estava com o mandado de prisão preventiva em aberto

operacional dos delitos, o que, segundo o relator, “denota não se intimidar com a possível eventual persecução (condenação) penal”. Embora a defesa da acusada tenha alegado desprovimento de legalidade da prisão da paciente (Doranilda), para

Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do juízo de 1º grau (fórum judicial) e condenaram um homem pela prática do crime de estupro contra uma adolescente, menor de 14 anos de idade ... condenação foi de 8 anos de reclusão em regime semiaberto. O fato ocorreu na residência do acusado no mês de maio de 2014. A decisão da Câmara foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador ... decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça (2º grau) pedindo a condenação do réu. A defesa do réu, por outro lado, pediu a manutenção da absolvição sentenciada no juízo

Kuhn Gonçalves em razão do não cumprimento das obrigações pelas quais o município de Alta Floresta foi condenado. O município também deverá realizar a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzari

estaria na Rua Sol Nascente, Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão por matar a facadas uma adolescente de 17 anos ... consulta nominal, foi constatado o mandado de prisão contra ele. Segundo os autos em que Raimundo foi condenado, no dia do crime, ele e um adolescente esfaquearam uma mulher diversas vezes simplesmente devido a desentendimentos

participa dessa organização. “Essas pessoas que ele cita, que são integrantes de uma organização, já estão condenadas, o que mais uma vez corrobora com a tese de que ele participa dessa organização.” “Logo que tomamos

Eider José Mendonça das Neves e Fernanda Alves Pöppl. Consta na recomendação que Eugênio Laizo Netto tem condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública ... suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa. Eugênio Laizo Netto ... moralidade, a publicidade e a eficiência”. Constou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por crime contra a fé pública, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos após o cumprimento

processo de conhecimento, justificam a suspensão da antecipação de tutela. No caso dos autos, a União foi condenada a promover a transposição dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, que foram admitidos (nomeados ... execução, foi atendido pedido da União para que o título executivo (que delimitou os efeitos da condenação) ficasse restrito aos associados que constassem da relação incluída junto à petição inicial. Posteriormente, o TRF-1 deferiu

Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... Vara Federal do município de Paranaguá/PR. Segundo a ação penal, Eugênio Laizo Netto, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 297, caput, do Código Penal à pena de 2 anos de reclusão

armas e tráfico, e outros criminosos já haviam tentado mata-lo em julho de 2016. Ele foi condenado em abril desse

armas e tráfico, e outros criminosos já haviam tentado mata-lo em julho de 2016. Ele foi condenado em abril desse

atingido pelo primeiro tiro nas costas, mas foi seguido sendo atingido por mais tiros. Clodoaldo tinha sido condenado em 2014 e no momento cumpria pena em liberdade condicional, utilizando tornozeleira eletrônica. A Polícia Militar registrou

Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) foi condenada pela Justiça do Trabalho a nomear e empossar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, um candidato aprovado no cargo de Leiturista, cuja vaga

Guajará Mirim, em sessão realizada na última quinta-feira (9), acatou a tese do Ministério Público para condenar o acusado pela prática dos delitos de homicídio doloso e de lesão corporal, por ter agido ... crime de embriaguez ao volante, por se tratar de crime meio para o cometimento dos demais.Pouellington foi condenado a 7 anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção e teve também

Conselho Regional de Farmácia de Rondônia deixou de arrecadar. Eles serão julgados e podem ser condenados às penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (perda do cargo, mandato, emprego ou função pública desempenhada