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ação penal instaurada contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é acusado de cometer crimes de corrupção ativa (artigo 333, do Código Penal – CP), e advocacia administrativa (artigo 321, CP). A decisão ... pacífica da Corte, não se admite a análise de provas e fatos para conferir nova classificação a crimes recebidos por denúncia, pela via estreita do habeas corpus. Isso porque a “denúncia é uma proposta ... momento oportuno, durante a tramitação da ação penal (HC 90201)”.Conforme o ministro, a pena abstrata do crime de corrupção ativa, de 2 a 12 de reclusão, por si só exclui o delito do conceito

Assessoria Jurídica declarou que neste caso o prefeito, que hoje se encontra afastado, cometeu o crime de Responsabilidade e infração político-administrativa e que o Município entrará com ação civil pública e uma representação junto

5487/2008 (Central de Polícia), Souza já esteve recolhido no presídio Urso Branco pelo mesmo tipo de crime – porte ilegal de arma

presidente do STF disse que “o simples fato de o réu estar sendo processado por outros crimes e respondendo a outros inquéritos policiais não é suficiente para justificar a manutenção da prisão cautelar, sob pena

tiro na cabeça, enquanto consumia droga na companhia de dois rapazes, no Setor Nove de Ariquemes. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira e teria sido praticado por dois adolescentes. Um dos acusados

atentadoe saiu na captura dos suspeitos. Localizado na casa do padrasto, Gelson entregou a arma do crime, um revólver calibre 38 com três munições intactas e uma deflagrada, que estava escondido embaixo da cama

policial.Pedro Marcelo foi morto com um tiro no coração, ao tentar prender os acusados do roubo. O crime aconteceu no último sábado, na Rua Raimundo Cantuária, a um quarteirão da Central de Polícia. Edcarlos

Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 4), em Manaus. Eles foram julgados pelos crimes de incitar à desobediência e publicação ou crítica indevida previstos no código penal militar. O julgamento durou ... mais de seis horas. Os crimes ocorreram no dia 30 de março de 2007 durante a crise aérea. Segundo a acusação, os sargentos deram entrevistas à imprensa com informações sigilosas do serviço militar. As sentenças

revólver dentro da própria casa, à Rua Machadinho, nº 3191, bairro Jardim Europa, em Ariquemes. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira. A polícia apurou que os vizinhos ouviram os disparos e em seguida

suspeito teve a voz reconhecida pelo sargento Prestes e recebeu voz de prisão por falsa comunicação de crime (trote). A ocorrência registrada na Delegacia Central é a de nº 5371/2008

grupo está sendo procurado. Ele é conhecido pelo apelido de “Dedé”.A guarnição chegou aos suspeitos do crime através do adolescente. Ele transitava pela Avenida Mamoré, por volta das 3 horas desta madrugada e saiu ... América do Sul, bairro Três Marias. Este confessou participação no roubo e entregou a arma do crime, um revólver 32 com duas munições intactas, que estava escondido embaixo da cama. Outro Playstation teria sido apreendido

várias vezes (art. 71, caput, CP), c.c art. 327, § 2º, do CP, e a prática do crime previsto no art. 288 do CP (quadrilha), com as implicações da Lei n. 9.034/95: José Carlos

sustenta o Órgão Ministerial que a candidata se encontra inelegível, em virtude de condenação pela prática de crime eleitoral.A Coligação Honestidade e Trabalho também pediu a impugnação da candidata Daniela Santana Amorim. O fundamento

ainda, que o descumprimento da medida implicará multa diária de R$ 1 mil, com a caracterização de crime de desobediência. Inconformada, a Caerd interpôs um agravo de instrumento (tipo de recurso) alegando que o bloqueio

navios. Verdade ou não? PIRATARIA Vs. DESRESPEITOComercializar produtos de procedência duvidosa, obtidos de forma ilegal, é crime?E vender produtos “piratas”, também é crime?É o que a população de Porto Velho, principalmente os comerciantes ... outros virou uma “autêntica mania” na Capital do Estado, e também, em muitos municípios rondonienses.Esse tipo de crime é praticado às escâncaras, diante da polícia, do poder Judiciário e do escambau. Ninguém parece querer ... pirateados. Mas ao que tudo indica, todos já estão nas ruas reincidindo, ou seja, praticando o mesmo crime, na certeza da impunidade. Perdoem-nos pela sinceridade: isso é uma vergonha. ARRAIAL DA ZONA LESTEComeçou sexta