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professor Marcelo Oliveira, defende o trabalho intitulado “Valorização Humana e Qualidade de Vida no Trabalho – CONAB – Cia. Nacional de Abastecimento em Porto Velho-RO”Orientado pelo professor José Marques, os graduandos Evanildo Soares Nascimento

Deputados recebeu nesta quarta-feira (17) farta munição para subsidiar a auditoria nos financiamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que tem beneficiado apenas “meia dúzia” de conglomerados frigoríficos assentados

Tribunal de Contas da União (TCU), impediu nesta quarta-feira, em caráter liminar, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desse anuência para permitir a fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom

Urupá", no município de Candeias do Jamari, estão recebendo desde segunda-feira (15), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Velho, os Contratos de Concessão de Uso (CCU), referentes ... interesse coletivo como abertura de estradas e construção de habitações, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.Serão entregues 174 contratos nessa primeira etapa. Os três assentamentos, criados

solidária, o diretor anunciou a liberação de recursos emergenciais para atender a Sejus através do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). “Serão mais de 2 milhões de reais que deverão ser revestidos na reativação da Escola ... outra Unidade de 421 vagas para jovens e adultos de 18 a 24 anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual

secretários de Segurança Pública de diversos estados. Os investimentos contemplam um dos principais eixos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): o reaparelhamento das instituições responsáveis pela prevenção e repressão à violência ... milhões na aquisição das armas não-letais. Três mil delas serão repassadas para a Força Nacional de Segurança Pública e as outras mil unidades aos 19 estados que fazem parte do Pronasci. Um grupo ... armas de fogo por policiais e número de profissionais cedidos por cada estado para missões da Força Nacional. Helicópteros – Nesta terça-feira (16) o Ministério da Justiça também assina convênios com 11 estados (Alagoas, Amazonas ... sediar o Centro de Formação Aeropolicial, responsável pela formação de pilotos de todo o país. A Força Nacional de Segurança Pública também receberá um helicóptero. As aeronaves são de dois modelos: patrulhamento e multimissão

rios Guaporé e Mamoré. Daí a atenção que a região sempre teve, em termos de Segurança Nacional. Isso, portanto, desde os idos do Império, quando foi construído o Real Forte Príncipe da Beira (atualmente dentro

marcas mais novas, como é o caso da Citroën , que tem apenas 2,6% do mercado nacional, que têm investido mais na expansão da rede como forma de obter maior participação no mercado. Na primeira

mandado parlamentar, é inconstitucional porque aquele Tribunal não poderia julgar infidelidade partidária sem antes o Congresso Nacional aprovar Lei Complementar atribuindo-lhe essa competência.DecisãoEntretanto, em seu voto, o relator do AI, ministro Celso

abrange a garimpagem, a exploração de recursos hídricos e nem de pesquisa, o usufruto é de interesse nacional, e ainda, não poderão arrendar suas terras e como se faz fronteira é necessário ouvir o Conselho ... Nacional de Defesa, todas estas restrições fazem com que os índios tenham apenas a ocupação, sendo que a União é proprietária da área e deverá exercer todas as suas atividades de fiscalização e presença física ... áreas que tradicionalmente ocupam, mas lembrou que esse direito é limitado no que tange à soberania nacional e à exploração de riquezas minerais e ao aproveitamento de potenciais energéticos nessas áreas.Em seu voto ... demarcação de terras indígenas assinados por antropólogos da Funai, não pode negar vigência às normas de hierarquia nacional, entre eles a soberania e o princípio federativo.Segundo ele, essa declaração que, segundo prevê seu texto, pode ... Funai.A extensão total dessas áreas é de 1.099.744 quilômetros quadrados ou 12,92% de todo o território nacional, sendo que 187 delas se localizam em faixa de fronteira, enquanto 45 delas coincidem com áreas federais ... terras sagradas, os cemitérios e as áreas de deambulação, o artigo 49 estabelece competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa de riquezas minerais ... trata das terras dos Índios no Brasil, o que deve ser ainda muito aperfeiçoado pelo Congresso Nacional para que sejam fixados com clareza os objetivos definitivos dessas nações pré-históricas. Muito ainda ... contra, mas trata-se de questão que necessita ser esclarecida ao povo brasileiro a partir do Congresso Nacional, pois os índios devem merecer toda retaguarda como ente de menor força, porque os quase 30 milhões

responsáveis têm 15 dias para comprovar o pagamento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional. Ainda cabe recurso da decisão.O tribunal determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para reverter as irregularidades, como ... MULTA. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÕESTrata-se de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado de Rondônia - Senar/RO referente ao exercício de 2002.2. O Relatório ... defesa. Não há amparo legal para a transação efetuada. Na verdade, o regulamento de licitações do Senar-Nacional, em seu artigo 10, inciso IV (fl. 37, anexo 1), admite como inexigível a licitação em situação ... Decisão 408/95-Plenário, esclarece o Exmº Sr. Ministro Bento José Bugarin que o regulamento licitatório do Serviço nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) não poderia ser considerado legítimo por contrariar frontalmente a Lei 8.666/93 verbis ... devidamente publicados, ficando sujeitas às disposições desta Lei. (...)". 14. O Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, publicado no DOU de 26/09/94, posterior, portanto, à edição da Lei 8.666, de 24/06/93 ... deliberações de 6/12/2002 e 15/4/2003, do Conselho Administrativo. Além disso, o regulamento licitatório do Senar-Nacional, cuja validade já é questionada, apenas se refere à dação de bens, excluindo a possibilidade de inclusão serviços ... funcionários da entidade, esteja essa cessão vinculada a termo formal ou não. O Regimento Interno do Senar-Nacional (fls. 46/62, anexo 1) e o Regimento Interno do Senar-RO (fls. 63/73, anexo 1) não prevêem ... termos da Lei 8.443/92, art. 16, inc. III, alínea "c", as contas do exercício 2002, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração no Estado de Rondônia (Senar/RO), dos responsáveis indicados nos itens anteriores;35.5 julgar ... pagamento como forma de quitar débitos. Ademais, ainda que se considerasse o Regulamento de Licitações do Senar-Nacional, que prevê a inexigibilidade de licitação para permuta ou dação em pagamento de bens, o que ocorreu ... julho de 2008.Augusto Sherman CavalcantiRelatorAcórdãoVISTOS, relatados e discutidos estes autos de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado de Rondônia - Senar/RO referente ao exercício de 2002,ACORDAM os Ministros

ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o Conselho Nacional de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para as providências administrativas que entenderem cabíveis

coordenadamente na defesa dos interesses do sistema cooperativista, promovendo e divulgando suas ações, representando-o no Congresso Nacional e em todas as áreas e níveis de Governo.O deputado Luz Cláudio na oportunidade agradeceu aos deputados ... privilégio aos especuladores já que essa crise financeira já chegou ao Brasil”, observou.FrencoopO presidente da Frente Parlamentar Nacional, deputado federal Odacir Zonta falou para que a Assembléia com a Frente Parlamentar será a legítima defensora ... representando o presidente da entidade, falou que a OCB tem a satisfação de agradecer a Frente Parlamentar Nacional e agora a Estadual de Rondônia. Fez uma pequena reflexão sobre o momento para as cooperativas ... vitória, sendo aplaudido por todos pela boa notícia, tanto no plenário, quanto na galeria. “Estaremos no Congresso Nacional à disposição no que for necessário para fortalecer o cooperativismo no país”, enfatizou.SenadoAo discursar, o senador ... Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), o vice-presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB Nacional, Onofre Cesário, o presidente da Fecoop – Norte, José Merched, o presidente da Organização do Cooperativismo

julho deste ano, que foi duramente criticado e questionado por todos os representantes do setor produtivo nacional. “Embora o governo tenha demorado muito em dar uma resposta a esse tumulto todo, posso garantir que esse

sala de chefia; registros de veículos e de habilitação; sala para exame teórico, para obtenção da carteira nacional de habilitação; banheiros para usuários e servidores, bem como copa, e pátio para guardar veículos apreendidos, além