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quer que o Ministério de Minas e Energia dê explicações sobre a participação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em suposta irregularidade no pagamento de indenização superfaturada, no valor de R$ 178 milhões ... deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), comandava a pasta. De acordo com Moreira Mendes, mesmo os especialistas que defendiam o pagamento ... contou com o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e foi celebrado depois que a Agência Nacional de Petróleo, estranhamente, desistiu de recorrer contra ação movida pelos usineiros. "A ação apenas começava, estava

Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Serviços de Infra-Estrutura (CI); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ... Socioambiental (ISA);- Antônio Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);- Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Samanta Pineda, advogada socioambiental;- Ricardo Arioli Silva, engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente

Madeira, e a permanência das cerca de cinco mil famílias instaladas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, ameaçadas de expulsão por força de ordem judicial. Pela proposta, apresentada no sábado passado durante reunião ... suspensão da operação em curso na Flona Bom Futuro, onde uma força tarefa (Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Instituto Chico Mendes) pretende retirar o rebanho e instalar barreiras para monitoramento e contenção de entrada

fortalecimento do PMDB em nosso Estado”. BAIRROS ESTARIAM ENTREGUES AO ABANDONOÉ assim que os moradores dos bairros: Nacional, São Francisco, Socialista, Esperança da Comunidade, Lagoinha, Floresta, Areal da Floresta, Tancredo Neves, além de outros estão

vista que 99,7% dos casos registrados no Brasil concentram-se nesta área. “Como resultado do programa nacional de controle da malária do Ministério da Saúde, o número de casos registrados no Brasil vem declinando

acerto de contas entre o IPAM e o MPS. É que, antes, servidores ligados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começaram a se aposentar pelos regimes municipais de previdência. Na verdade, a maioria desses

passado, após a paralisação de quartéis.Além de exigir a implantação da Lei do Piso Salarial Nacional, a manifestação dos trabalhadores em educação de Rondônia protesta contra o que consideram descaso do governo

diretores do Ibama, “foi a mobilização de toda a cidade em torno do tema.” O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) participou dos debates, comandados pelo Ibama, com seu diretor de Planejamento

comemorou da tribuna nesta sexta-feira a assinatura da Ordem de Serviços por parte do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) para o início das obras de pavimentação da rodovia 429, que corta toda ... destacou. O senador apelou da tribuna ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e aos diretores do DNIT nacional e estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização

manifestantes ligados ao setor da Educação e também esposas de Policiais Militares. A educação realiza movimento nacional e exige aumento salarial. No caso das esposas de policiais, elas exigem o cumprimento de acordo assinado pelo

reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todo o território nacional, ocorreu em abril de 2002 e o decreto nº 5.626/05 a regulamenta. Ainda assim, muitas pessoas acreditam que as línguas

relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas. DivergênciasA mesma dúvida tem o representante da Frente Nacional dos Prefeitos, João Bosco Mendonça. Ele chegou a condenar o uso de um único capacete por vários ... entanto, manifestou preocupação quanto à regulamentação do transporte de passageiros - o mototáxi. Eliomar Pereira, do Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais, afirmou que o setor de transporte de ônibus é o maior

matrinchãs, de pirapitingas e de surubins no piscoso igarapé Ribeirão, na última sexta-feira, dentro do Parque Nacional de Pacaás Novos (região de Guajará-Mirim, próxima à Vila Nova Mamoré), na etnia dos waris, quase

solicitadas pelo Ibama visam dar publicidade à comunidade sobre o Eia-Rima conduzido pelo empreendedor, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), para assegurar o processo de liberação das licenças ambientais para pavimentação ... essa luta que é do Governo Lula, do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), de Miguel de Souza (diretor nacional de Planejamento do Dnit), mas principalmente nossa, de todo o povo da Amazônia e do Brasil

Nações Unidas em cursos no Chile, Uruguai e Brasil desde 1986; Primeiro secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC); Professor convidado da Universidade de Vanderbilt (EUA); Participou de vários