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Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ficam autorizados a divulgar, pela Internet, os gastos destinados

Segundo ele, a fiscalização se faz necessária em razão das inúmeras denúncias veiculadas na imprensa nacional em que o Ministério do Meio Ambiente é acusado de não utilizar adequadamente os recursos destinados a financiamentos

também elaborado por Demosténes.- A exaustão da sociedade brasileira com atos criminosos cometidos por membros do Congresso Nacional, envolvendo recursos públicos, impõe a este Parlamento a adoção de medidas moralizadoras duras e contundentes - justificou Expedito

permitam a publicidade do EIA/Rima da rodovia antes da realização das audiências públicas em jornais de circulação nacional, estadual, local e na área de influência direta do empreendimento a fim de permitir a participação

será composto por recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que são repassados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os governadores poderão se financiar pagando juros

Estamos trabalhando com perspectiva voltada para atender o maior número de idosos, até mesmo superando a meta nacional. A expectativa de 80% de pessoas vacinadas também cresceu em 2008. Até então à meta

sofrermos com a biopirataria, furto de minérios, plantas, animais e madeiras nobres, agora atacam outra riqueza nacional: a água doce. Constata-se que navios petroleiros não estão retornando vazios, pois estão abastecendo seus reservatórios ... para as colinas de Golan e Gaza; os rios Jordão, Iamuk e Litani são assuntos de segurança nacional. O rio Indo já é motivo de disputa entre Índia e Paquistão; Índia e Bangladesh disputam

Trabalhadores que moram e trabalham em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro vão anunciar no próximo sábado, a decisão tomada em coletivo de permanecer na área e não permitir a retirada de seus animais ... tomada de posição conjunta”, afirma o parlamentar. A força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Instituto Chico Mendes, busca uma saída negociada dos moradores da Flona, mas segundo Amorim ... Flona; substituição de uma área equivalente, e até os marcos corretos de demarcação, na Justiça, da Floresta Nacional, pois não se sabe ao certo onde se inicia nem onde termina. Outra medida jurídica que está

deles será realizado em Lábrea, no Amazonas. De acordo com o diretor de Ordenamento Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano, os 43 municípios amazônicos que registram os maiores índices ... conflitos pela posse de terras também devem ser solucionados com a promoção dessas ações. Para a coordenação nacional do Programa Terra Legal, a regularização fundiária é tida pelo governo como um processo de reconhecimento

Nota Oficial, a Associação Nacional Dos Procuradores Do Trabalho (ANPT) defendeu o acordo proposto por um de seus membros em Rondônia e que foi questionado pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará). O parlamentar denunciou ... também que o acordo ainda depende de homologação judicial. CONFIRA A NOTA:NOTA À IMPRENSAA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO — ANPT, em nome dos seus associados, tendo em vista a manifestação do Deputado Estadual ... como de luxo são, na verdade, em sua maioria, de série, e obrigatórios pela legislação de trânsito nacional, além do que, aos servidores públicos, no exercício de suas funções, devem ser oferecidas condições de trabalho ... cumprimento da legislação vigente. 6. Para conhecimento do ilustre Deputado, cumpre registrar, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público, nos autos do processo CNMP n. 0.00.000.000199/2006-70 (que pode ser consultado no endereço eletrônico

Genro; Flávio Emir Adura, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet); Ailton Braziliense Pires, da Associação Nacional de Transportes Públicos; João Paulo Lima e Silva, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; e Eliomar José ... Pereira, representante do Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais - Mototaxi e Motofrete.Após exame na CCJ, a matéria ainda terá de ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais

VOLTA Ao anunciar o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2010 ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixou claro que os reajustes dos servidores federais ... alerta as categorias que têm parcelas de reajustes a receber até 2011.PCS DA CONABServidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tentam resolver o impasse que travou as negociações para aprovação do plano de cargos ... movimentar a Esplanada dos Ministérios no dia 6 de maio. O convite foi feito pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. Além da OAB, a manifestação é organizada pelos magistrados brasileiros

curso apresenta disciplinas cujos conteúdos são exigidos para aqueles que buscam a certificação da ANBID (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), obrigatória para os profissionais do mercado de capitais.O curso MBA em Finanças, Controladoria ... são ministradas por renomados doutores, mestres e especialistas que lecionam na FSL e em diversas instituições conceituadas nacional e internacionalmente.As matrículas são feitas no Departamento de MBA da São Lucas

atividade.Os bairros a serem visitados pelos borrifa dores, são: Nova Esperança (de 13 a 17 de abril), Nacional, Mariana, Areia Branca, e Cidade Nova. A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate

futuras sobre a sua procedência”.Para Miguel Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. “Esse acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou ... três caminhonetes com especificações só encontradas em veículos de luxo, conforme a seguir descrito: “veículo de fabricação nacional, tipo pick-up; tração total; cabine dupla com caçamba; capacidade para cinco passageiros; zero quilômetro; movido ... laterais e jogos de tapetes”. Ao concluir, Miguel Sena disse que irá levar ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça estes fatos, para que estas instituições adotem