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Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela Juíza Sandra Silvestre, já realizou mais de 400 audiências na Região denominada Ponta do Abunã (distritos pertencentes a Porto Velho, localizados depois do Rio Madeira, sentido Estado do Acre ... exemplo do ano passado, uma incidência grande de cobranças e processos relacionados a área de documentos públicos.Na segunda-feira (18/08) a equipe atende em Abunã, na Escola Marechal Cândido Rondon e nesta terça-feira

Velho, coordenada pela Juíza de Direito Sandra Silvestre. A Operação ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Criminal e Civil – IICC, Shopping Cidadão, Ministério do Trabalho, Cartório de Registro Civil ... repassadas à população informações sobre a obtenção de outros serviços não oferecidos na Justiça Rápida Itinerante.AudiênciasAs audiências tiveram início às 8h da manhã e foram conclusas às 17h. A maioria delas relacionadas ... registro tardio. De acordo com a Juíza Sandra Silvestre, a pauta previa um quantitativo de 70 audiências, porém o relatório fechou em 89.Segundo a magistrada, esse aumento ocorre devido à presença da Justiça ... próximo dia 19. Na quinta e sexta-feira será a vez do distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar. No final de semana (sábado e domingo) os trabalhos continuam ... capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo público e do Projeto Reca, que industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros

Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, uma empresa foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa do TAC, e em audiência realizada no dia 16 de maio deste

realiza audiências no período de 13 a 19 de agosto de 2014, na região denominada Ponta do Abunã (distritos pertencentes a capital rondoniense ao longo da BR-364, em direção ao Acre).Essas audiências foram ... Tribunal de Justiça, por meio dos Juizados Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam da atividade para emissão de carteiras

número de audiências contabilizadas durante a operação Justiça Rápida Itinerante na região do baixo Rio Madeira, de 25 de julho a 6 de agosto, chegou a 417, quantidade recorde que reflete bem a necessidade ... manifestação positiva para a realização de um mutirão de conciliação para suspensão dos débitos. Grande parte das audiências são encaminhamentos para os órgãos púbicos para providências imediatadas com relação ao transporte escolar, funcionamento das escolas ... Justiça Rápida, em limpar e pintar as escolas para as aulas recomeçarem. “Não esperamos pelo poder público, mas agora a prefeitura tem de fazer a sua parte garantindo os professores e a merenda escolar, inclusive

Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Jaru julgou procedente a ação civil pública nº 0002730-35.2013.8.22.0003 e condenou um ex-vereador pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele se aproveitou da condição ... direitos políticos do ex-vereador por cinco anos, ficando também proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ... tratar de interesses da municipalidade jaruense. O Ministério Público Estadual ratificou suas afirmações de que o requerido praticou atos em afronta aos princípios da administração pública.Para o Juízo, em que pese as assertivas ... solicitou o veículo oficial para se deslocar até o município de Cacoal, tinha uma audiência marcada na 4ª Vara Cível daquela comarca, onde figurava como réu em uma ação indenizatória. “Além da prova documental ... auxiliá-lo na representação oficial da Casa de Leis, comparecendo a eventos oficiais, reuniões de interesse público, localidades atingidas por calamidades públicas e que precisam de ajuda da municipalidade

momento quase 200 audiências foram realizadas. A equipe seguirá até o dia 6 de agosto nessas comunidades ribeirinhas.Além do atendimento jurisdicional também verifica-se a qualidade dos prédios públicos entre outros problemas. “Muitas

Velho, foram temas debatidos em audiência pública realizada durante a Justiça Rápida Itinerante com a comunidade local, na semana passada. O Ministério Público de Rondônia foi representado na audiência pelo Promotor de Justiça Ivanildo ... Oliveira, que contou com a participação da Juíza Sandra Silvestre de Frias Torres, do Defensor Público Felipe Lima Guimarães e pelo responsável pelas Escolas do Baixo Madeira e Melquisedec Rodrigues Dias da Costa ... tarde) desde que sejam viabilizados alimentação e transporte dentro do horário e com segurança. Durante a audiência específica sobre educação, o representante da Semed apresentou as providências para resolver os problemas das escolas ... região do baixo Madeira, entre elas a da única escola do Distrito de Demarcação.Pelo Ministério Público, a requerimento de alguns membros da comunidade, foi iniciada uma discussão sobre as más condutas na direção ... pessoas, com senhas distribuídas principalmente entre idosos, crianças e pessoas em estado de saúde grave. Durante a audiência, foi solicitado que uma médica do Exército que estava prestando atendimento na Justiça Rápida avaliasse o quantitativo ... deliberado que serão encaminhadas as informações prestadas pelos moradores tanto na área de educação, saúde e segurança pública para os órgãos competentes, a fim de de que se adotem providências para solucioná

Justiça acatou ação civil pública contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho e seu vice, Emerson Teixeira de Souza. Eles são acusados pelo Ministério Público (MP) de improbidade administrativa, por utilizarem, irregularmente, um veículo ... durante o trajeto da viagem veio a sofrer um sinistro e se deteriorou, causando prejuízos ao erário público e a toda população”.A ação foi acatada no dia 5 de fevereiro passado, por decisão ... julho, o magistrado intimou Deocleciano e Emerson para se defenderem das acusações. Ambos serão ouvidos em audiência de instrução e julgamento, marcado para às 10h00, do dia 12 de novembro deste ano.O CASO

realizar as audiências para atender às demandas judiciais da população que há poucos dias retornou ao local após a enchente que atingiu praticamente todas as casas e os poucos prédios públicos existentes. A maior procura ... filhas de Maria Madalena Euzébio dos Santos e Raimundo Henrique Ferreira dos Santos. Além do registro a audiência serviu também como conciliação para definir pensão para as meninas, já que Madalena se separou de Henrique ... comunidade. Necessidade Durante a reunião muitos ribeirinhos demonstraram seu descontentamento diante do abandono dos órgãos públicos do executivo estadual e municipal. A maioria relacionada à saúde e à educação, além da assistência técnica agrícola. “Minha

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, obrigando-o a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou ... decisão.A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo, em abril deste ano. Na ação, o integrante do Ministério Público relatou a inexistência do órgão na cidade, apesar ... Integrante do Ministério Público afirmou que após constatar não haver sequer projeto de lei objetivando a criação de Procon na cidade, chegou a propor solução amigável para o problema, realizando audiência em que sugeriu

menor complexidade, mas que significam muito para quem está longe dos centros, são resolvidos com uma audiência de conciliação, realizada no próprio barco da justiça, ou mesmo em sombra de árvores ou escolas. Cobranças, retificação ... partes caso seja necessário”, explica a magistrada. O trabalho conta com a parceria essencial do Ministério Público Estadual e da defensoria pública, que formam com a Justiça o tripé do atendimento ao jurisdicionado. Além desses

Danos MoraisEm audiência o reclamante alegou que a Reclamada sempre explorou a mão de obra de policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar encargos previdenciários e tributários. O autor

destinado a entidades sociais do município. Ele ainda pode recorrer da decisão. A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon ... letra “E” do seu nome original (Melkisedek) para obter as certidões falsas. SENTENÇA I –Relatório: O Ministério Público Eleitoral denunciou MELKISEDEK DONADON, MARCIO ANTÔNIO DONADON BATISTA e CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E FRANÇA, todos qualificados ... arts. 350 e 353 do Código Eleitoral, narrando, em síntese, que os acusados inseriram, em documento público, declaração falsa, para fins eleitorais e que os réus Melkisedek Donadon e Marcio Antonio Donadon Batista fizeram, ainda ... permitiu. Em audiência de instrução, interrogatório e julgamento, realizada às fls. 262/272, foram ouvidas as testemunhas de defesa e colhidos os depoimentos dos acusados. Em alegações finais (fls. 275/280), o Ministério Público Eleitoral manifestou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, realizou audiência coletiva com 87 famílias que têm crianças e adolescentes com problemas relacionados à infrequência, indisciplina e evasão escolar ... como de menor gravidade que estão em curso na Promotoria e que envolvem as famílias convidadas.A audiência coletiva, segundo ele, teve como propósito dar mais dinamismo e celeridade ao andamento dos casos, solucionando ... cada família, requisito necessário para a continuidade e posterior conclusão de procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público.A reunião oportunizou, ainda, o encontro de pais que têm enfrentado dificuldades em manter os filhos