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deputado federal Amir Lando solicitou na semana passada por ofício ao coordenador da bancada federal uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar a questão do Parecer Jurídico Normativo Vinculante e seus obstáculos ... ponto todas as dúvidas levantadas pelos dois advogados responsáveis pela emissão do tal parecer. Para ele, dessa audiência sairá o próprio parecer ou a data definitiva em que ele será publicado. “Nós levaremos a indignação ... participou de audiência na Advocacia Geral da União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton

após manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD), anunciou a realização de audiência pública na próxima quinta-feira (20), ás 9:00 horas, para debater o problema e buscar soluções, especialmente ... ficar a espera da tal assistência da Usina de Santo Antônio Energia e do poder público. As famílias que foram levadas para escolas sofrem com a falta de água e alimentos. Nem banheiros suficientes eles ... pior”, lamentou. Os moradores reclamaram muito sobre a falta de assistência dos mais diversos setores do poder público.O deputado Maurão afirmou que essa ausência dos responsáveis por esse problema já era esperado. “Já tínhamos ... Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), além de representantes do Poder Executivo. A proposta de audiência será votada nesta terça-feira (18) logo após

pediu apoio para sua pré-candidatura ao Governo. Golbery não contou lorota e mandou uma cobrança pública ao parlamentar da base do Partido dos Trabalhadores: o prazo final para a presidente Dilma tomar a decisão ... medida foi necessária para colocar equilíbrio nas contas municipais. Açaí azedo Como é possível o gestor público pagar o curso de formação de professores indígenas para 174 pessoas quando apenas 138 compareceram de fato ... Irany Freire Bento e Marly Cahulla. O Tribunal de Contas marcou audiência para defesa ou, caso não queriam comparecer, depositem aos cofres públicos R$ 216.956,14; R$ 133.789, 68; e R$ 438.389,90. Além ... saída de Nazif, Valverde (já falecido) e Garçon (derrotado para prefeitura). Maciel tem um programa de grande audiência em Porto Velho todas as manhãs na Rede

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... Direito, quer debater ponto a ponto o parecer técnico e seus obstáculos.Para o parlamentar, dessa audiência sairá o próprio parecer ou a data definitiva em que ele será publicado. “Nós levaremos a indignação

Absurdo! E ainda essa semana, um ônibus da empresa Três Marias, que tem a concessão do transporte público da capital, também foi flagrado em uma situação no mínimo esdrúxula: em vez de estar transportando passageiros ... vereadora Ana Maria Negreiros e do presidente Alan Queiroz, a câmara municipal de Porto Velho realizou audiência pública para discutir a tal inversão da Sete de Setembro e o plano de mobilidade urbana. O secretário

Rondônia. Cassol detalhou a ação de delegados e agentes da Polícia Civil, coagidos pela cúpula da Segurança Pública, para acabar com os eventuais adversários do governador Confúcio Moura (PMDB) interessados na disputa pelo Governo ... inusitado envolvendo o diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini. O “braço” direito de Confúcio Moura pediu uma audiência com o presidente da Assembleia para explicar as denúncias da compra de uma fazenda na região central ... Lúcio Mosquini a deputados amigos. O diretor-geral do DER não precisa se preocupar porque o Ministério Público já tem imagens, gravações e depoimentos sobre a compra dessa fazenda

obrigação de registro prevista no novo Código Florestal, conforme afirmaram senadores e representantes do agronegócio reunidos em audiência nesta quinta-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).Como é obrigatório para todas ... virá com a normatização”, resumiu o senador Acir Gurgacz (PDT), autor do requerimento para realização da audiência pública.A opinião foi compartilhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), representado pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores

audiência na Advocacia Geral da União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis, discutindo ... Amapá que tem demanda similar aos servidores de Rondônia. Segundo informações dos advogados da União presentes na audiência, Rondônia já forneceu cerca de 80% de toda documentação exigida, ficando o atraso por conta da SAMF/RO

projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada

projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada

sugestão de anular o ato que transforma as referidas áreas em reserva já foi apresentada na audiência pública que que aconteceu no último sábado, em Buritis, promovida pela Associação dos Pecuaristas e Agricultores, Associação Comercial

criou a Reserva Extrativista (Resex) Jacy-Paraná.A convocação da extraordinária ocorreu após uma audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (07), em Buritis, com a presença de cerca de 1.500 pessoas, convocada pela Associação

pela prática reiterada de diversas condutas ilícitas, justificam a segregação cautelar, como forma de garantir a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal.Além disso, para os magistrados, não ... audiência de instrução e julgamento do caso, com interrogatório de 50 réus e mais de 200 testemunhas. À audiência têm acesso apenas as partes do processo e seus advogados, além do Ministério Público, responsável pela

direitos dos servidores públicos federais). Os diretores estão participando de todos os trabalhos da entidade. Sindsef em Brasília II Os dirigentes do Sindsef participaram na última quarta-feira (5) de ato público em favor ... não terem sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do Trabalho ... reivindicações antes do carnaval. Os representantes do governo se comprometeram ainda a tentar confirmar uma nova audiência com o fórum dos federais, dessa vez com a presença da ministra Miriam Belchior. Negociação II Entre