Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO ... município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc

Cerejeiras. O ministro Neri Gueller confirmou, em audiência com a bancada federal de Rondônia, que a construção deve iniciar ainda este ano. “A construção de armazéns públicos para estocagem da produção agrícola do país

públicos com relação à liberação da Gead dos professores, transposição ou isonomia de cargos e salários devida pela União e os soldados da borracha. No Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Amir Lando realizou audiência

inversão da 7 de Setembro, sem antes consultar a Câmara e a comunidade através de audiências públicas, foi plenamente apoiada. “Que tal arrumar as ruas de Porto Velho que estão cada dia pior e mais

recursos para o próximo ano. O alerta foi feito na manhã de quarta-feira, (09), durante audiência pública realizada para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro ... principais eixos econômicos de desenvolvimento do Estado. São essas potencialidades que enriquecem nossa economia”, disse George.Audiência PúblicaO debate da minuta do projeto de lei foi conduzido pelo secretário adjunto, Pedro Pimentel, e contou

solicitou durante audiência com o ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, em Brasília, a liberação de R$ 5 milhões para construção de um Complexo Olímpico. Também participou da audiência o líder do PMDB ... atividades e seja entregue para os cidadãos e os jovens que vivem sem o incentivo de políticas públicas e buscam sobreviver no mundo do crime nas ruas da Capital

Setembro, inserido no anunciado Programa de Mobilidade Urbana da Capital, está proibida até a realização de audiências públicas e aprovação da Câmara de Vereadores. A decisão é do conselheiro Wilber Coimbra do Tribunal de Contas ... Orgânica do Município ao não chamar a população ao debate público e muito menos pedir autorização aos vereadores. O Ministério Público de Contas recebeu denúncia de que estava ocorrendo potenciais ilicitudes devido ao valor empregado ... disse na época o secretário de Trânsito. O projeto está proibido até que a prefeitura realize audiências públicas com todos os comerciantes e não apenas aqueles indicados pelo CDL. A matéria também precisa passar pelo

audiência realizada com o ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, o deputado Amir Lando discutiu aspectos jurídicos sobre os 6.600 servidores estaduais de Rondônia a mais que serão transpostos ... quadros da União e dependem de um parecer daquele tribunal. Entenda o caso Na última audiência realizada no palácio do Planalto com o chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante, ministra do Planejamento Miriam Belchior, ministro ... visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade.  “Essa matéria relativa aos servidores públicos tem o caráter constitucional e fico muito tranquilo porque aqui a lei será respeitada”, frisou. Consulta chegou

audiência realizada ontem, 02, com o ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, o deputado Amir Lando discutiu aspectos jurídicos sobre os 6.600 servidores estaduais de Rondônia a mais ... transpostos aos quadros da União e dependem de um parecer daquele tribunal. Entenda o caso Na última audiência realizada no palácio do Planalto com o chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante, ministra do Planejamento Miriam ... visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade. “Essa matéria relativa aos servidores públicos tem o caráter constitucional e fico muito tranquilo porque aqui a lei será respeitada”, frisou. Amir afirmou

Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... decisão do juiz federal Dimis da Costa Braga foi tomada após audiência que contou com a presença dos membros da OAB, Ministério Público Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo ... aprovar por unanimidade o ingresso dessa Ação Civil Pública, que mostra quão vigilante a Ordem está nas questões de interesse coletivo.Participaram ainda da audiência na Justiça Federal para subsidiar o magistrado com informações sobre

complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado de Rondônia. A Ordem acusa os réus ... assim. Tem móveis de madeiras centenárias que ainda ficaram dentro do galpão. É um descaso do poder público. Eu culpo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Superintendência do Patrimônio ... juízo como prova do descaso e da omissão do poder público em relação ao patrimônio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, conhecida internacionalmente.Na audiência realizada hoje, 02/04, o juiz federal da primeira vara, Dimis

deixado pelo prefeito de Mirante da Serra/RO, que renunciou para enveredar por novos projetos na carreira pública. A transição de posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (2), em Porto Velho, com a presença ... avanços conseguidos pela Arom durante sua administração. O ex-presidente enumerou as audiências realizadas com órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, secretarias de governo estadual e Assembleia. Da mesma forma, destacou as incursões frutíferas

primeiro mundo. Na verdade, você deve acreditar até em duendes. BOLIVIANOS A informação é do Ministério Público Federal. O órgão está, como informou, investigando a extração ilegal de minérios na Baía das Onças ... indispensável aqui no Brasil. AGENDA Durante o mês de abril e maio vários eventos como audiências públicas, sessões especiais, Itinerantes e sessões solenes devem ser realizados pela Assembleia Legislativa de Rondônia. No dia dois ... anos da Previdência Social no Brasil. No dia 10 de abril, ás 9 horas, realiza-se audiência pública para discutir sobre o transporte intermunicipal de passageiros, por iniciativa do deputado Luizinho Goebel ... abril, o deputado Lebrão (PTN) preside audiência pública para tratar sobre a introdução da cacauicultura nas políticas públicas do estado de Rondônia. Esta audiência pública está prevista para acontecer no município de Ouro Preto ... abril, graça a requerimento de Euclides Maciel (PSDB), requer a realização de a audiência pública será realizada no plenário da Casa, às 14 horas, debatendo sobre Tolerância Zero – Todos contra a Violência

vereador Edmilson Lemos (PSDB) aproveitou a audiência pública nesta segunda-feira na Câmara com o prefeito Mauro Nazif (PSB) e a maioria dos secretários municipais e anunciou que está deixando a liderança do chefe

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) apresentou em sessão plenária requerimento no qual propõe a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 10 de abril, às 9 horas, com o objetivo de discutir ... sobre o transporte intermunicipal de passageiros.Aos justificar o requerimento, Luizinho Goebel, disse que a audiência pública irá tratar sobre a lotação dos taxistas que não está regulamentada juntamente com a presença de várias empresas