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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, realizou audiência na sede administrativa da Geap em Brasília com os diretores Antônio Gomes de Farias Neto e Francisco Monteiro Neto. Ele apresentou ... atendimento aos usuários do plano e principalmente abraçar o projeto do Sistema de Saúde Integrado do servidor público, objetivando a prevenção das doenças, melhorando a qualidade de saúde. Nessa reunião foi discutida a possibilidade

justo, melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais e por mecanismos que melhorem a qualidade do ensino público.Diferentemente dos anos anteriores, quando a base da reivindicação salarial era o percentual da inflação em relação ... governador Confúcio Moura e ao secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, com um pedido de audiência para início das negociações.Os primeiros contatos já foram feitos e a direção do Sintero aguarda para esta

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) em várias audiências realizadas no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros ... entende: “Não se justifica como óbice à transposição, a suposta interrupção de contrato de trabalho dos servidores públicos demitidos por meio do Decreto 8.954, de 17 de janeiro de 2000, o que somente

abril de 1997, com decisão transitada em julgado, praticada por agente público ou investido em função pública no curso do cumprimento da sua privação de liberdade.§ 1º  O indulto de que cuida este Decreto não ... penas previstos neste Decreto fica condicionada à inexistência de aplicação de sanção, reconhecida pelo juízo competente, em audiência de justificação, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, por falta disciplinar de natureza grave ... interessado, de quem o represente, ou ainda, de seu cônjuge ou companheiro, parente ou descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade

Paccini, na Ação Civil Pública 0003366-75.2011.8.22.0001, da 2ª Vara Fazenda Pública, determinou que "intime-se as empresas requeridas para informar nos autos o cumprimento da decisão conforme estabelecido em audiência realizada em março deste ... Nicolai Lima, da Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual (MP), no qual foi relatado que as empresas já descumpriram várias determinações judiciais anteriores, como "na audiência de 13/12/2012 o Juízo determinou em face ... março de 2013 e, mais uma vez, não houve o seu cumprimento. A promotora ressalta que "na audiência realizada em 07 de março de 2013, as empresas apresentaram ao Juízo um cronograma para instalação ... seria cumprido até setembro de 2013. Entretanto, mais uma vez, não houve o cumprimento".O Ministério Público relatou, também, que "o Município de Porto Velho, por sua vez, tem se omitido em exercer uma fiscalização

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal protocolaram Medida Cautelar na Justiça Federal, nesta quinta-feira ... novembro, para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) suspenda a audiência pública marcada para o dia 18 de dezembro, às 17 horas, em Porto Velho, com o objetivo de discutir ... Santo Antônio de 70.5 para 71.3 metros.Os MPs pedem ainda que o Ibama realize audiências públicas em todos os distritos, especialmente Jaci-Paraná, e localidades ribeirinhas afetadas pela alteração do nível de barragem ... circulação locais, emissoras de rádios e outros meios de comunicação.O Ministério Público argumenta que a audiência pública foi designada para ocorrer apenas na cidade de Porto Velho, não contemplando os distritos e vilas ... viola amplamente o princípio da publicidade. Além disso, não foi dada ampla divulgação da audiência pública à população diretamente atingida, uma vez que o Ibama informou a ocorrência do evento apenas no Diário Oficial

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira; o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba; e o deputado federal Amir Lando participaram de audiência na tarde de quinta-feira na Advocacia

aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho ... municípios. “A gente sabia que, se dependesse do governador nós iríamos ter esse momento que foi da audiência com todas as empresas de telefonia para apresentar uma proposta do governo com relação a levar primeiro

professores federais de Rondônia. A audiência será na próxima quarta-feira, 11 de dezembro.Na última reunião com a bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira

familiares daqueles que já faleceram, foi de Rondônia a Brasília para participar, nesta quinta-feira, de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Eles percorreram 48 horas de estrada para mostrar ... famílias desses combatentes. Isso é direito”, ressaltou Telles. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participou da audiência e se comprometeu publicamente a apresentar uma emenda à proposta. “Essa emenda é no sentido de aumentar

cultura pela conciliação como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional. "Estamos realizando várias audiências, objetivando atender da melhor maneira possível o cidadão".Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades ... Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Determinei que no interior ... EmpenhoMagistrados e serventuários da Justiça (técnicos, conciliadores e estagiários), em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, estão empenhados na execução dos trabalhos nas comarcas de todo o Estado. "Acredito ... para ser resolvido, em uma simples audiência de conciliação ele é encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam ... Justiça Rápida Itinerante, é necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse o site

audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o presidente do Incra, Carlos Guedes, e o com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes, o governador Confúcio ... legítimo da área. Precisamos regularizar urgente esse assentamento por meio de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), disse.O Ministro garantiu que irá analisar o caso com celeridade quanto aos aspectos legais ... gente vai dar um jeito de resolver isso num menor prazo possível”, afirmou o ministro.Na audiência, também foi acertado os detalhes da visita da presidente Dilma Rousseff em Rondônia, para o próximo

audiências para definição do abrigamento dos pequenos, desde bebês de colo a adolescentes.O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências ... abusos sexuais cometidos por quem deveria dar amor e cuidado. Pela densidade dos fatos e emoções, as audiências têm clima tenso, muitas vezes, amenizado pela alegria e alívio de quem retorna ao lar ou recebe ... principal objetivo das audiências é encontrar caminhos para proteger essas crianças e minimizar, mesmo que de modo ínfimo, o sofrimento e os desgastes emocionais decorrentes dessa situação. A magistrada conduz as audiências numa sala improvisada ... cada criança e a complexidade humana que envolve essa existência. De segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.Nesta ... busca por soluções. O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Jorge Morais de Paula também participam das audiências, com perguntas, observações e até conselhos, para pais e também para os filhos.Comunidade

Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública e uma sessão solene, dando continuidade à agenda de trabalhos e de discussão de temas de interesse da sociedade rondonienses. “A Assembleia tem sido palco de intensas e importantes ... discussões, além da realização de sessões itinerantes e de audiências públicas em outros municípios de Rondônia, contribuindo para a tomada de posições em assuntos de interesse da sociedade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado ... feira (02), às 14 horas, proposta pelo deputado estadual Ribamar Araújo (PT), a Assembleia realizará a audiência pública para discutir a divulgação de territórios rurais existentes no Estado e a sua potencialidade, além de disseminar

suspeito dos desvios de R$ 3,3 milhões. Rio Pardo Na segunda-feira, a Assembleia Legislativa realiza audiência à tarde com os posseiros de Rio Pardo. Eles buscam uma solução para o conflito agrário ... Pediátrica do Hospital de Base. Parece que o assunto caiu no esquecimento até do Ministério Público. Atraso na obra A suspensão da licitação do sistema de refrigeração do novo prédio da Assembleia Legislativa deve atrasar