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magistrados, oficiais de justiça, técnicos judiciários, psicólogo e assistente social. O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cartório de Registro Civil também ... farmacêutico, além de distribuírem medicamentos. De acordo com a juíza de Direito Juliana Brandão, foram realizadas audiências, com estudo psicossocial preliminar em algumas delas, relativas a registro de nascimento tardio, justificação para reconhecimento de união ... órgãos públicos, dada a ausência destes na Região. Para nós, foi gratificante cumprir nossas atribuições no que tange à prestação jurisdicional, atribuindo maior humanização ao Judiciário”. surpresa 02A magistrada, dentre as audiências, destacou, um fato

decretação de suas prisões, sendo que um deles se dirigiu ao perito, por ocasião de uma das audiências, em tom intimidativo, mesmo sendo advertido. Todos foram pronunciados como incursos nas sanções ... casoSegundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica teria sido abordada em via pública, por volta das 13 horas, e obrigada a subir na garupa de uma motocicleta. Supostamente ameaçada

realmente a situação de vários vereadores que estão em campanha vai ficar insustentável perante a opinião pública. ROBERTO INELEGÍVEL Roberto Sobrinho corre um sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas ... quem sabe, apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou a tribuna para novamente destilar

setembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, de uma audiência pública para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. O encontro contou com a participação da diretora ... Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro. Os integrantes do Ministério Público de Rondônia destacaram a importância da construção do Plano Decenal que definirá diretrizes e o modelo ... capacitação para o trabalho para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas. A audiência foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) criado para elaboração do Plano, conforme a lei Federal ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada

segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta ... realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro do interior em cada estado – dependendo

setembro, das 9 às 13h30, no auditório do edifício-sede do MPRO, da audiência pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. A audiência é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) criado para ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anuncia os maiores devedores na esfera trabalhista

Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... servidores. Para isso, criou uma série de obstáculos com cartas, leis desnecessárias, portarias e reuniões infrutíferas.Nas audiências, o parlamentar ao pontuar os questionamentos feitos pelos sindicalistas, técnicos do governo e alguns colegas de bancada ... Costa em entrevista, disse que a participação do deputado federal Amir Lando foi decisiva quando conseguiu uma audiência no Supremo Tribunal Federal para que a equipe jurídica da associação pudesse expor sua tese, culminando ... pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura de Poder de um Estado.Amir Lando disse

dentre outros denunciados pelo Sindicato dos Mototaxistas na terça-feira em Porto Velho, durante a audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal para discutir o pagamento do seguro obrigatório pela categoria a uma seguradora ... Mototaxistas querem a revogação do Artigo da Lei Municipal que obriga a contratação do seguro. Presente à audiência, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas (SIndimotos), Ivonil Farias, o Nil, disse que eles não querem

Seccional Rondônia (OAB/RO) posicionamento com o intuito de contribuir com os trabalhos que seriam realizados na audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 25, sobre o uso do chamado “sistema ... concessão ou não de crédito. Durante a audiência, o STJ ouviu representantes de diferentes instituições, tanto a favor quanto contra o uso do sistema. O objetivo da audiência foi subsidiar o julgamento de um processo ... totalmente ilegal e prejudicial aos consumidores”, enfatizou Gabriel.Audiência no STJO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que teve a iniciativa de convocar a audiência pública, encerrou o encontro satisfeito com a produtividade do debate

Alencar, localizada à margem da BR 364, no horário de 07h30 às 18h, quando serão realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos, depois do judiciário ter realizado a primeira fase do trabalho jurisdicional ... ajuizar ações nessa segunda fase do juizado itinerante – informaram os organizadores. Quatro juízes federais irão presidir as audiências sob o comando do magistrado Dimis da Costa Braga, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em Rondônia ... capital, para bem atender às populações que residem em regiões carentes de assistência jurisdicional pelo poder público. Extrema de Rondônia, a 324 km da capital, é um distrito de Porto Velho, que se encontra

Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, a empresa Construtora Marquise S/A, foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa que teve audiência de conciliação realizada no dia 16 de julho ... trabalho ressaltou o papel social desta decisão. “Na verdade é resultado da condenação em uma ação civil pública proposta pelo MPT, por danos morais coletivos em vez de ser paga em pecúnia foi convertida

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve decisão liminar favorável obrigando a concessionária Eletrobrás Distribuição Rondônia a regularizar, no prazo de 48 horas, o fornecimento ... ocorrer interrupção ou suspensão dos serviços. Ainda, será realizada no mês de setembro uma audiência pública na sede do Ministério Público para discutir o tema com as autoridades competentes, a respeito da qual será dada

Eleitoral de Rondônia, Desembargador Péricles Moreira Chagas, esteve reunido com o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Heverton Alves de Aguiar, para estabelecer estratégias que auxiliem na conscientização do eleitor em todo Estado ... acordo com o Procurador, o Ministério Público irá reproduzir cerca de 50 mil panfletos e distribuirá aos promotores que vão entregar o material ao final de cada audiência. “Ele vai gastar uns minutos a mais

Ação Popular julgada procedente em 2012 pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O caso seria julgado nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... dinheiro recebido indevidamente.De acordo com a decisão, é "incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela administração pública municipal. Destaque-se que Epifânia e Roberto Sobrinho firmaram convênio com Edson, sem haver real necessidade ... alunos, alegando, também, que a celebração do convênio obedceu a todos os princípios que norteiam a Administração Pública, citando a Lei n. 9.394/96, dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ... preso em flagrante ao tentar obter vantagem indevida do Mojuca. Houve réplica (fls. 416/425).Manifestação do Ministério Público às fls. 715/731. Decisão à fl. 734 determinando o traslado das fls. 292/295 dos autos ... oitiva das testemunhas Vanda dos Santos e Hircio Facundo de Almeida. Deferida a produção de provas em audiência, onde foi tomado o depoimento do demandado Edson Silveira e da testemunha Mirton Moraes.Decisão ... 781/785), Centro Educacional Mojuca (fls. 786/790) e Mário Jonas Guterres (fls. 799/802), bem como o Ministério Público (fls. 804/814).É o que importa relatar. Decido.Descabidos os pedidos preliminarmente formulados pelo Município de Porto Velho