Busca

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) participou hoje pela manhã no Palácio do Planalto de audiência sobre a definição de enquadramento dos servidores estaduais que serão transpostos aos quadros federais. Nessa reunião, além da bancada ... reunião, Amir Lando explicou mais uma vez que os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público fazem parte do contexto e estrutura de Estado. O ministro Adams concordou com o parlamentar e Aluízio ... aprofundado e urgente para que o enquadramento desses servidores seja feito até 1987. Ficou determinado ainda nessa audiência que a primeira reunião da Comissão Interministerial da Transposição de Brasília e a Comissão Estadual da Transposição

juiz federal diretor do foro Herculano Martins Nacif. Ali funcionam seis varas e uma Turma Recursal, com audiências em várias unidades todos os dias. Até uma barreira de terra recoberta com material plástico foi montada ... judiciária -, já que nenhum prejuízo à obra da barreira vem causando à comunidade - deve prevalecer o interesse público e o direito do povo de ter acesso ao poder judiciário federal neste momento de dificuldade ... metros, a direção do foro da Justiça Federal não teve dúvida: para garantir a realização de audiências, julgamento de processos, interrogatório de réus presos e o acesso das partes, advogados, defensores federais, procuradores e outros

governador Confúcio Moura recebeu a direção do Sintero em audiência na tarde desta segunda-feira, dia 24 de março, com a finalidade exclusiva de discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação. Até então ... defasados, e argumentou que somente o realinhamento de 5,87% que será concedido a todo o funcionalismo público estadual não atende às necessidades da categoria. Manoel, que estava acompanhado do Secretário Geral do Sintero, Luiz ... arrecadação, e que a solução pode vir da transposição dos servidores. O governador disse que estará na audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na quarta-feira, em Brasília, e que espera

requereu à Assembleia Legislativa a realização, no dia 28 de abril, a partir das 14h30, de audiência pública com o propósito de debater o tema tolerância zero: todos contra a violência. “Nossa intenção é proporcionar ... evento se faz necessário devido a alarmantes índices de violência contra a pessoa humana. Precisamos criar políticas públicas para tentar amenizar a dor e o sofrimento de famílias que têm sido vítimas da violência. Como ... violência, na visão do deputado Euclides Maciel, é o que se objetiva com a realização da audiência pública a ser levada a efeito no plenário da Assembleia Legislativa. “É o mínimo que podemos fazer para

categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o INPC.Em Rondônia os trabalhadores ... geral de 5,87% prometido nas negociações do ano passado.A direção do Sintero solicitou, então, uma audiência com o governador Confúcio Moura e aguarda resposta até esta quinta-feira, quando deverá agendar assembleias

seus poderes diretivo e disciplinarRondônia - Por decisão judicial concedida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), perante a Justiça trabalhista em Rondônia, a fabricante do refrigerante Coca Cola ... quinhentos mil reais).A decisão judicial antecipa tutela requerida pelo MPT, na ação civil pública assinada pelo procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos e foi proferida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho ... Coca Cola em Rondônia, para certificar o cumprimento da decisão liminar deferida e apresente laudo consubstanciado em audiência inaugural, quando será analisada a aplicação imediata da multa a ser paga pela empresa devido ... liberdade sindical e a direitos dos trabalhadores.A Brasil Norte Bebidas Ltda foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, por impedir representantes do Sindicato da categoria dos seus trabalhadores de exercerem

Milhares de servidores atenderam à convocação dos sindicatos e compareceram nesta segunda-feira, dia 17/03, do ato público em defesa da transposição, realizado na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho. Todos ... Acir Gurgcaz, além dos deputados federais Padre Ton, Marcos Rogério, Nilton Capixaba e Carlos Magno. O ato público foi realizado por uma iniciativa do Sintero, Sindsaúde, Sindsef, Sinsepol, Sinjur, Singeperon e Sindler, para cobrar ... deputada federal Marinha Raupp está tentando agendar uma audiência dos sindicalistas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do assunto. O ato público foi encerrado por volta de 12 horas com a afirmação

município de Vilhena, em especial dos moradores do bairro Jardim Eldorado e regiões circunvizinhas, o Ministério Público do Estado de Rondônia promove mais uma edição do projeto “MP Cidadão”, no dia 26 de abril ... Luiz Graebin, nº 5900, bairro Jardim Eldorado, a partir das 13 horas. Em parceria com diversas instituições públicas e privadas, serão promovidas atividades como palestras nas áreas de cidadania, criminal, meio ambiente, infância e juventude ... mulheres; assistência à saúde e atividades esportivas.O projeto se encerra com a realização de uma audiência pública, às 18 horas, para discutir os problemas que envolvem a comunidade local, com a presença de várias

José Hermínio, o presidente da Casa, desde sua assunção ao cargo, ainda não conseguiu mudar a imagem pública de que a Assembleia rondoniense está longe de extirpar o amontoado de corruptos que ali atua desde ... simples advertência por escrito ao deputado Jean Oliveira (herdeiro de Carlão) deve ser encarado pela opinião pública como “punição” é um erro crasso de avaliação. É claro que existem alguns deputa dos corretos, que fazem ... problema é que essa minoria, ao conviver pacificamente com aqueles enlameados, acaba sendo encarada pela opinião pública como farinha do mesmo saco. A decisão de ontem, aprovando relatório da Comissão Parlamentar Processante não aplaca ... feita essa aquisição. Certamente o negócio deverá ser analisado por instituições como o TCE e o Ministério Público. TRUQUE DE MADAME Certamente a “grande” imprensa da terrinha vai atender o convite do prefeito Nazif ... novas cascatas do prefeito para ouvir, pasmem, o chefe da administração de Porto Velho falar sobre a audiência que teve com a presidente Dilma com quem tratou da situação de emergência causada pela cheia

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) que participou ontem da audiência para tratar das enchentes do rio Madeira com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto juntamente com prefeitos, parlamentares e o governador Confúcio ... tirar a população de Nova Mamoré e Guajará do isolamento em que se encontram.Muito antes da audiência, Amir Lando havia feito gestão junto ao TRF1 em Brasília, onde já esclarecia que a decisão jurídica ... momento se encontra viajando, voltando na próxima quarta-feira.Amir disse que a presidente considera que o Ministério Público Federal e a Justiça não devem impedir a abertura desse trecho em momento emergencial, onde vidas estão

processo de licenciamento das usinas no Ibama ou as mais de 20 ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia e por organizações não governamentais, para constatar que tudo estava ... mais abrangente, tanto no território nacional como em territórios transfronteiriços [Bolívia], incluindo a realização de novas audiências públicas. Portanto, recomenda-se a não emissão da Licença Prévia.” Não é preciso dizer que depois desse parecer

nesse período. A Corregedoria-Geral da Justiça, que coordena a ação em Rondônia, informa que as audiências são públicas, e que todo cidadão pode assistir a depender do número de vagas no plenário.Meta

deputado federal Amir Lando participou de uma audiência hoje, 11, no Ministério da Integração Nacional com o ministro Francisco José Coelho Teixeira, juntamente com parte da bancada federal, governador Confúcio Moura, prefeito da capital Mauro ... Municipal de Planejamento de Porto Velho em pelo menos R$ 900 milhões de reais, para o setor público e o privado. Várias lojas, casas, órgãos governamentais estão debaixo d’água, trazendo um prejuízo para ... domésticos, deixaram de produzir, afetando a economia local. Na audiência o prefeito Mauro Nazif expôs a imediata necessidade da decretação de Estado de Calamidade Pública por parte do governo federal, porque segundo ele, todos

problema a ser resolvido e nos autos da Ação Civil Pública nº 2427-33.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal, OAB/Rondônia, Defensoria Pública da União e do Estado de Rondônia contra as Usinas Hidrelétricas ... esperado pelo Poder Judiciário que reparando um erro de se apontar os ônus apenas para o Poder Público, redirecionou aos construtores a responsabilidade pelos eventos que culminaram com mais de 2.500 famílias e prejuízos incalculáveis ... formaram nas usinas”, disse.Amir vai acompanhar o prefeito e os seus secretários hoje e amanhã, em audiência nos Ministérios da Integração e das Cidades, onde vão apresentar relatório detalhado, inclusive com imagens, sobre

classe política de Rondônia não confirma, ainda mais em ano eleitoral, mas a transposição dos servidores públicos está ficando mais complicada. O último parecer da Advocacia Geral da União (AGU) – 001/2014- parte do seu conteúdo ... não aos quadros federais de pelo menos 15 mil servidores públicos. Classe política exige resposta Embora não confirme os dados nada animadores ao funcionalismo público, uma pequena parcela da bancada federal de Rondônia briga para ... único que levantou a voz na reunião e exigiu que fosse marcada uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para que ela cumprisse a promessa feita no dia 5 de julho de 2011 quando assinou