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313/08 de autoria das lideranças partidárias, é retirada a competência da 17ª Vara Cível para julgar mais crimes que tenham fundamento na lei nº 8.419/92 (lei de improbidade administrativa). Com a alteração, os processos ... lugar só. Ganhamos agilidade e não podemos retroceder. Com a mudança, se não puder ser julgado os crimes de improbidade administrativa, invalida a vara", destacou Faiad.Faiad salientou que a OAB-MT irá analisar

eleições de 2004, Sidrônio Timóteo e Silva, foi condenado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral por crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, que o condenou ao pagamento de multa e cumprimento de duas

utilizarem esse tipo de artifício para comercializar acesso a internet de banda larga, estarão incorrendo em crimes previsto no artigo 183, da Lei 9.472/97 (Lei federal que regula as telecomunicações); e artigos 133, parágrafo

crime aconteceu por volta das 2 horas desta madrugada, na altura do quilômetro 32 da Rodovia MT-206, distrito Três Fronteiras, na região de Machadinho do Oeste (Rondônia). Durante uma bebedeira em um bar, dois

Arlenisio Bispo Ferreira, 38 anos, o “Pato”, teria sido reconhecido por uma testemunha ocular como autor do crime e foi preso em flagrante. Pouco tempo depois, o vendedor Fernando Torres Oliveira, 19, se apresentou espontaneamente ... havia tomado banho e trocado de roupa, mesmo assim foi reconhecido pela testemunha na Delegacia de Crimes Contra a Vida (Homicídios), conforme relata a ocorrência nº 3076/2008 registrada na Central de Polícia.Outra versãoPouco tempo ... confessou ser a pessoa que teria efetuado os disparos contra Júnior Herrera Ribeira.Além de confessar o crime, Oliveira também apresentou ao delegado plantonista um revólver calibre 32, arma esta que teria utilizado para consumar ... resolveu se apresentar porque não quer ver um inocente pagando pelo que não fez. “Eu cometi o crime, tenho testemunhas”, disse na presença da mulher, que também o acompanhou até a Delegacia Central

Acusada de ter seqüestrado um bebê em Ariquemes (RO), a 200 quilômetros de Porto Velho

situação, vez que, seu filho e sobrinho estariam sendo acusados, no primeiro instante, de possível crime de “tráfico de influência” para que a Empresa Tag Importação e Exportação (cujos donos continuam presos em Vitória

Norte de Porto Velho.Os investigadores Delfim Feitosa e João Isaias já sabem quem é o autor do crime e a pessoa que o teria colocado em contato com o professor, para acertar o preço

terem atingido sua família, com acusações de que Cassol Júnior e Alessandro Cassol poderiam ter cometido suposto crime de “tráfico de influência”, para que a empresa Tag Importadora e Exportadora pudesse instalar uma montadora

disposição da Justiça. Se condenado, poderá pegar pena de até 25 anos. Por se tratar de crime que envolve a população indígena o Inquérito Policial está sendo acompanhado pela Procuradoria da República

Caso o “médico” esteja exercendo a medicina sem a autorização do CRM, o mesmo está incorrendo no crime de Exercício Irregular da Profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal, sendo que seu empregador, seja

droga e acabou sendo preso neste domingo, na zona Norte de Porto Velho. Ele confessou o crime e informou que entrou para o tráfico para sustentar a mãe na prisão, a quem enviava dinheiro toda

residência de Célio, a quem teriam vendido a bomba por R$ 15,00. Célio teria confessado o crime de receptação e entregue o produto do furto, razão pela qual também foi preso.Na casa de Gleide

apresentava uma marca de tiro. De acordo com os investigadores, algumas “pistas” sobre o possível autor do crime já estão sendo checadas.A Polícia Militar informa que recebeu chamado para atender uma ocorrência de disparo ... havia uma bicicleta e um par de tênis.Testemunhas ouvidas pelos policiais militares nada informaram sobre o crime e muito menos a respeito do assassino. Com esse homicídio, sobe para 27 o número de assassinatos

danos que se abatem sobre a imagem dos envolvidos.Quando o pai de Isabella, um dia após o crime, saía do distrito policial onde prestara depoimento, uma delegada presente no local dirigiu-lhe os gritos