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objetivo específico dos embargos declaratórios é corrigir omissões, contradições, obscuridades e ambigüidades dos acórdãos proferidos em processo crime e não alterar a essência do que ficou decidido no acórdão. Por inobservância à lei de licitação

assinam a denúncia, 'contra todos eles já há provas suficientes da materialidade e da autoria de crimes. Além disso, o MPF entende que, caso sejam postos em liberdade, eles poderão colocar em risco

foram efetuados pelo seu ex-marido, Amarildo Araújo Martins, de 28 anos, que encontra-se foragido. O crime ocorreu na rua S no Bairro Vilage do Sol. Conforme informações de familiares da vítima, o casal

como conseguiu com sete homens colocar para correr mais de 350 famílias dos acampados e dos supostos crimes cometidos pelos sem terras, como destruição de currais e abate de gado. Disse ainda não ter havido

Moisés dos Santos, um dos acusados de ter participado da morte do jovem Vinicius Alencar

março, em São Paulo. Eles são considerados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público como suspeitos do crime e estavam presos desde quinta-feira

anos de cadeia nesta quinta-feira, pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. O crime aconteceu em abril de 2005, na Avenida Carlos Gomes, região central de Porto Velho. O réu estava

não seja verdade. “Nada foi comprovado ainda. O que recebemos até agora são notícias de um crime anônimo, porque até o momento o comunicante não apareceu. O Ibama e o Incra não têm essa informação

Autor de um dos crimes de grande repercussão na cidade de Costa Marques, João Eder da Silva, 27, foi preso na última terça-feira em Pimenta Bueno pela equipe da Polícia Civil chefiada pelo delegado ... suspeito através do depoimento do irmão, Jadher Junio da Silva, que reside em Espigão do Oeste. O crime aconteceu no dia 22 de dezembro de 2007 e revoltou a cidade de Costa Marques. João Eder ... matou, porque ela não queria fazer sexo anal. As roupas com sangue e a arma do crime foram jogadas num rio, segundo Eder

volta das 5 horas da madrugada, na Avenida Carlos Gomes, região Central de Porto Velho. O crime, de acordo como Ministério Público de Rondônia, ocorreu por motivo torpe e mediante recursos que impossibilitaram a defesa ... delituoso e de posse de arma de fogo efetuaram vários tiros contra Vinícius”.Momentos antes do crime, de acordo com o MP, a vítima se encontrava em uma boate, onde Moisés dos Santos e Rafael

Sandra Santos recebe nesta quarta-feira advogado para debater sobre o conturbado tema de crimes contra a honra. Tire as dúvidas sobre a diferença entre calúnia, injúria e difamação. O programa Sandra Santos

Calixto Filho, consta que o mesmo estaria sendo acusado (segundo o decreto prisional) de tráfico de influência, crime capitulado no Art. 332 do Código Penal Brasileiro.Pior nessa confusão toda é que, uma emissora de televisão

procuradores, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa um lobista também foram detidos.Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude ... dados e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão. O crime de sonegação fiscal ainda será apurado pela Receita Federal do Brasil.At

tráfico de drogas realizados pelo Serviço Reservado da PM só este ano, alem de vários outros crimes elucidados e investigados

sexualmente de um menino de apenas dois anos. O infrator que já responde pelo mesmo tipo de crime, foi apresentado na Delegacia Central.Os pais do menino disseram que o deixaram sob os cuidados da avó