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Defesa da Probidade Administrativa, esse acompanhamento será feito por uma comissão formada por técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Sindicato dos Engenheiros.O promotor de Justiça pretende se reunir com o prefeito

saúde no último dia 18.Para a presidente do Cremero, médica Inês Motta, que foi a sede estadual do Ministério Público semana passada, acompanhada do conselheiro federal e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina

agora para a era da internet e, através do Sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática do Judiciário estadual, permitirá a advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistrados rapidez e desburocratização no julgamento desses pedidos ... Para Clodoaldo Aizzo, assistente da Ouvidoria do TJ RO, o projeto é mais uma inovação do Judiciário estadual, que é um dos que mais rápido julga habeas corpus no Brasil. Aizzo destacou que o procedimento

Amazonas.Hoje (30), representantes da Secretaria de Saúde de Manaus (Semsa) se reúnem com o Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A para definir uma estratégia de ação na rede municipal de ensino

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC) defendeu ontem a instauração de inquérito por parte do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal no sentido de apurar as inúmeras denúncias de irregularidades na rede pública

Lenir, representante de uma das associações dessa comunidade, pois com essa ação que fizemos junto ao governo estadual que repassou a terra para o INCRA, proporcionou na ocasião da visita da Ministra Dilma Rousseff

duração de 5 horas, iniciando às 8 horas e terminando às 13 horas, na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, sita na Rua Padre Chiquinho, n. 2375, Conjunto Santo Antônio, Bairro São João Bosco

andamento, bem como no pagamento de salários dos servidores e serviços prestados por terceiros à administração estadual

Diretora já tem reunião agendada para tentar debelar mais um clima tenso entre os parlamentares. O deputado estadual Miguel Sena (PV) prometeu denunciar ao Ministério Público o uso irregular da mídia oficial da Casa ... composição da sigla, agora sob a presidência do governador Ivo Cassol. A legenda vai abrigar o deputado estadual Tiziu Jidalias, o ex-deputado Carlos Magno e a advogada Jaqueline Cassol, favorita da família do chefe ... candidatura ao Governo ao prefeito José Bianco (DEM). PSDC Em agosto também deve acontecer o encontro estadual do PSDC em Ji-Paraná. Na disputa pela Assembléia Legislativa, Neodi Carlos Oliveira, presidente da Casa

levantamento realizado pela Gerencia Estadual do Procon Porto Velho aponta que os consumidores estão registrando queixas contra operadoras de celular e telefonia fixa. As reclamações nessas duas áreas subiram de 233 processos, no primeiro semestre

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) registrou uma grande procura pelos serviços oferecidos pela equipe do órgão durante a realização da 26ª Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari). Dentre os serviços oferecidos estão consultas rápidas, informações referentes

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresenta na primeira quinzena de agosto no retorno do recesso parlamentar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar responsabilidades sobre a variação

municípios do estado por asfalto é um compromisso de campanha que está sendo cumprido pela administração estadual

Acompanhado do governador Ivo Cassol e de diversas outras autoridades, o deputado estadual Tiziu Jidalias participou ontem, da vistoria de obras que estão sendo realizadas em Cujubim na região denominada de Grande Ariquemes. A ação

indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.” ....................................... “Art. 14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados ... valor superior à atividade pessoal, que se realiza no interesse de grupo de pessoas”. 4.2. DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL Isso posto, os arts. 75 e 76 do Decreto Estadual nº 7903 de 01 de julho ... regulamenta a Lei Estadual de proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia (Lei 547/93), preceitua: “Art. 75. Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas ... níveis máximos de intensidade tolerados por esta regulamentação.” Especificamente ao caso em apreço, o mencionado decreto estadual estabelece em seu art. 81 e 85: “Art. 81 “ O nível máximo de som ou ruído permitido