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parentes. A decisão, tomada há 10 dias, é do Tribunal Pleno, órgão de cúpula do Judiciário estadual e se deve ao fato de que o ex-deputado “Chico Paraíba”, é hoje conselheiro do Tribunal ... crime de peculato em concurso de agentes e em continuidade delitiva, dentre elas o então deputado estadual Francisco Carvalho da Silva, o qual foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas deste Estado, conforme documentos ... haja vista que o denunciado Francisco Carvalho da Silva, na qualidade de Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual, detém a prerrogativa de foro perante o colendo STJ, conforme mandamento Constitucional.A ocorrência de conexão subjetiva ... entendimento do colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis:Competência Criminal. Ação Penal. Membro do Ministério Público estadual. Condição de co-réu. Conexão da acusação com fatos imputados a desembargador. Pretensão de ser julgado perante

Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia 251/2007

representantes do ICMBio e Governo de Rondônia que, em um prazo de 15 dias, apresentará uma Lei estadual que transformará as terras de Bom Futuro, hoje federais, em Unidades de Conservação Estaduais. “Agora vocês poderão

sobre o pedido via internet está em desenvolvimento para utilização no 2º grau de jurisdição da Justiça Estadual. "Nós buscamos de forma incessante dar mais agilidade ao julgamentos", afirmou o desembargador.A segurança das informações

deverá alterar a Floresta Nacional para a criação de nova reserva federal, uma reserva estadual e uma área de 70 mil hectares destinada ao uso sustentável, onde as famílias de pequenos produtores poderão ser regularmente ... porque depende de aprovação de leis no Congresso e na Assembléia Legislativa, criando novas unidades federal e estadual”, explicou Valverde.MultasOs dois também vão pedir ao ministro Minc que as multas aplicadas a pequenos

ressalta que a capital precisa construir um hospital municipal, chamando a responsabilidade dos entes públicos municipal, estadual e federal pelo projeto e realização da obra

Energia Sustentável, os manifestantes alegam que as ações do Ibama estão ferindo acordos deles com os governos estadual e federal

Durante os nove dias de exposição agropecuária em Ji-Paraná (30ª Expojipa), a equipe do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RO), realizou um trabalho de sensibilização dos futuros condutores e motoristas que visitavam o estande

consórcio Energia Sustentável, os manifestantes alegam que as ações do Ibama estão ferindo acordos que os governos estadual e federal firmaram com eles, deixando-os permanecer na reserva

pela comissão. A nova redação estende o direito não só a servidores federais como também das esferas estadual e municipal. Inicialmente, a PEC 210/07 restringia o direito a adicional por tempo de serviço apenas

pontes em bairros da periferia e na zona rural de Rio Branco e na movelaria do presídio estadual

desembargadores fazem reuniões internas para conhecimento, interação de práticas jurisdicionais e administrativas nos tribunais da Justiça Estadual no Brasil

ente estatal e dos famosos “segredos de Estado”.Vinício Carrilho Martinez – Pós-doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Doutorando em Ciências Sociais; Mestre

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia vem sendo motivo de constantes elogios no segmento de TI (Tecnologia da Informação) pela mídia especializada.Tratam-se de notícias veiculadas em revistas on-line de renome nacional

será industrializada em Médici.O empresário esteve visitando a cidade e manteve reunião com o deputado estadual Jesualo Pires (PSB-Ji-Paraná), o prefeito José Ribeiro (PMDB) e com o presidente da Associação Comercial ... afirmou que está intercedendo junto ao Governo do Estado para a participação da Kin Máster no Programa Estadual de incentivos fiscais e já possui parecer favorável do Secretário Antônio Petisco, da Secretária de Desenvolvimento Social