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Réu confesso, o mototaxista Ueliton Jesus de Oliveira de Souza, foi condenado por homicídio qualificado a 12 anos de prisão em regime fechado, na terça-feira (27), no 2º Tribunal do Júri da comarca ... Vilela e Roberto Harlei e na acusação, o promotor Gerson Martins Maia, que pediu aos jurados a condenação, inclusive na qualificadora, ou seja, motivo torpe, sem recurso de defesa da vítima. O julgamento do caso ... terminou no final da tarde. O conselho de sentença decidiu pela condenação do réu. Na dosimetria (cálculo) da pena, o juiz João Gonçalves sentenciou Ueliton a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado.O processo

golpes de faca e disparos de arma de fogo, o policial militar Valnei Almeida Alexandre foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A sentença foi lida na noite ... prisão provisória para apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência. Como efeito secundário da condenação, a juíza decretou a perda do cargo público ocupado por Valnei Almeida Alexandre, pois “a conduta pela ... qual fora condenado é totalmente incompatível com a de agente público, ressaltando-se, por oportuno, que a perda da função pública não afronta o princípio da ampla defesa, uma vez que sendo este efeito secundário ... específico da condenação”, sentenciou

falta de ação da municipalidade contra o transporte ilegal na cidade. A greve no transporte foi condenada inicialmente pela Prefeitura, que a considerou ilegal. O Consórcio Sim também protestou. Durante esta quarta-feira o Sitetuperon

julgamento realizado na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime ... ligação dos pagamentos com o ato de ofício – apresentação de emendas parlamentares”, ressaltou, ao votar pela condenação do parlamentar pelo crime de corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro votou pela

Amazônia para renovação da frota de ônibus e capital de giro. O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado, pois além de não ter participação

unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. A pena ficou estabelecida em 4 anos ... ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator para condenar o senador. Gurgacz acabou absolvido de outras duas acusações, uma de estelionato e outra pelo Artigo ... afastado ou não do mandato. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com o senador após a condenação. No STF, a defesa negou as acusações, afirmando que o Gurgacz, apesar de seu cargo de gerência

municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Porém, historicamente, em razão dos altos valores acumulados, e, muitas vezes dos atrasos nos repasses

Silva, julgado no dia 21 e Leandro Figueiredo Julião, julgado no dia 22 de fevereiro foram todos condenados pelo conselho de sentença. Francisco Alves foi condenado por homicídio, mas absolvido por lesão corporal

Tribunal de Justiça (STJ), ajudam a iluminar o debate em relação ao cumprimento de pena após a condenação criminal em segunda instância. Efetivamente, em apenas 0,62% dos casos, as condenações impostas pelos Tribunais Inferiores ... inocência dos réus pelo Poder Judiciário, ao final do processo. Em 1,02% dos casos, pessoas condenadas à pena de prisão conseguem substitui-la por medidas menos gravosas, como a prestação de serviços à comunidade ... casos. Tentando ser didático, podemos sintetizar da seguinte forma os números apresentados: de cada 1000 condenados em segundo grau, pelo menos 130 pessoas, pela via do julgamento do STJ de Brasília, obtém resultados mais favoráveis

Zona Norte de Porto Velho. Em um dos crimes de roubo cometido pelo homem, ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão. De acordo a polícia, todos os crimes cometido por Igor são ... Outro roubo cometido pelo criminoso foi praticado em 2010, na Zona Norte da capital. Ele foi preso, condenado a 30 anos e 11 meses de prisão e fugiu várias vezes do presídio até ser recapturado

bandidos de colarinho branco, empresários e políticos poderosos e estes rapidamente começaram a parar atrás das grades. Condenações e prisões desse tipo de pessoas não são novidades no país, mas aconteciam raramente e a “conta ... decisão do Supremo Tribunal Federal de 2016, que permitiu a execução das penas de prisão, diante de condenação confirmada em segundo grau de jurisdição, independentemente de ainda existir a possibilidade do condenado recorrer para ... seus erros, investigar seus crimes, promover ações penais contra si e principalmente por parte daqueles que os condenam com suas decisões. Assim é que pelo seu ponto-de-vista doentio e mal intencionado, testemunhas ... Supremo Tribunal Federal que tem permitido a prisão dos criminosos mais rapidamente, logo após a confirmação da condenação por um segundo grau de jurisdição. Já se apresenta bastante evidente a imensa pressão exercida sobre ... Jato”. Há neste país – e sempre houve - muitos magistrados a agirem de forma semelhante, ou seja: simplesmente condenando, por um dever de ofício, aqueles cujos crimes sejam provados devidamente em ação penal legítima, desenvolvida ... Estados e não é de hoje, sem, entretanto, o mesmo alarde e divulgação, culminando com a condenação de empresários, prefeitos, parlamentares estaduais, magistrados, membros do Ministério Público etc, que também têm experimentado as agruras ... prisões. Ora, quem condena ou absolve são os magistrados, mas isso no exercício regular da jurisdição. Juiz não sai por ai inventando processo contra ninguém e nem se delicia em absolver ou condenar quem quer ... recursos previstos em lei. O problema é que muitos daqueles que têm experimentado o peso das condenações, tendo em vista a proximidade das eleições, em que seus nomes serão submetidos à vontade popular ... tornar suspeitas as decisões judiciais e, por consequência, minimizarem ou anularem os efeitos das suas próprias condenações, e para isso, pela lógica dos desesperados, nada como promoverem e patrocinarem ataques sistemáticos aos magistrados

Duas mulheres condenadas por tráfico e associação para o tráfico de drogas, tiveram o pedido de revisão criminal negado pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão colegiada seguiu ... voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon. Luana Terras Pereira e Dalva Conceição da Silva, condenadas a 6 anos e seis meses e 3 anos de reclusão, respectivamente, não apresentaram fatos novos com prova contundente ... réus no decorrer da ação penal”, por isso, tal declaração não foi suficiente para afastar as condenações já transitadas em julgado. As rés foram presas no decorrer de investigações do Departamento de Narcótico que descobriu

pessoas, vai provocar qualquer desequilíbrio no pleito? O certo é que por mais que haja tal condenação, reina nesta cidade a paz e a plena governabilidade, ainda mais que tal decisão será melhor analisada pelo

presidente do Sintero, Lionilda Simão, à frente da manifestação, disse que a classe trabalhadora não pode ser condenada a pagar a conta da previdência para manter os privilégios de uma minoria. “Em vez de sacrificar

dois dias. “Quem fica na unidade são os presos provisórios, que são os que não têm condenação e entre eles estão policiais militares, civis, agentes penitenciários estaduais e federais e advogados. Na sequência, considerando ... demais. O banho de sol e visita é separado dos outros presos até porque nenhum deles foi condenado e estão lá provisoriamente. Então, tinha que ter essa cautela por parte do estado por conta dessa