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estaduais que querem transpor para os quadros da União. O Ministério do Planejamento ainda não confirmou a audiência solicitada pelo coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba (PTB). Os sindicalistas estão se organizando para, na semana ... receber também.Campanha salarialO fórum nacional, que reúne 31 entidades em defesa de servidores e serviços públicos, se reuniu na última quarta-feira na sede da Condsef. Do encontro saiu o primeiro calendário

estrutura para beneficiamento e comercialização do produto.Diante deste cenário, os pescadores e piscicultores que participaram da audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Pimenta Bueno, cobraram do governo ... fábricas de gelo, caminhões frigoríficos e estradas em boas condições para o escoamento da produção.A audiência pública foi moderada pelo senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comissão de Agricultura, que destacou a importância ... infraestrutura, de organização, de entreposto para distribuição, de fábrica de gelo e de indústrias", constata. "Esta audiência em Pimenta Bueno foi importante ampliarmos a discussão em torno de ações integradas e para a criação

Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realiza nesta sexta-feira, no município rondoniense de Pimenta Bueno, audiência pública para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura ... estaduais e federais na execução dos programas. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, lembra o que estado de Rondônia produz atualmente cerca de 15 mil toneladas de pescado ... associações e cooperativas, terá uma renda segura para sua propriedade”, frisa Acir. Foram convidados para participar da audiência representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA ... Agrário - MDA e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia - SEDES. A audiência pública terá início às 14 horas, (horário de Brasília), na Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno e terá

requerimento nº 500/2013, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que requer uma audiência pública para debater as crescentes demarcações de terras indígenas do País. “A ideia é fazer grande uma mobilização ... deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), que é membro titular da comissão, defendeu a realização da audiência ainda este ano. Na visão do parlamentar a questão indígena deve ser repensada. “Precisamos refletir e saber ... índios, precisamos repensar como vamos oferecer o mínimo de sobrevivência digna e humana”, disse. A audiência pública deverá ser marcada para o próximo dia 11 na Câmara dos Deputados

equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da concessionária de Rondônia foi debatida em audiência pública. A diretoria da Aneel também homologou o índice provisório do reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade do Amapá ... elétrico. Como regularizou sua situação, a empresa poderá reajustar a tarifa. O índice provisório estará em audiência pública do dia 29 de novembro a 31 de janeiro, que servirá para aprovar o índice definitivo

feira (20) pela promotora de justiça Daniela Nicolai Lima, na Ação Civil Pública nº 0003366-75.2011.8.22.0001 da 2º Vara da Fazenda Pública, foi denunciado que as empresas do transporte coletivo da Capital "vem descumprindo, reiteradamente ... frota será atendida com GPS" e não cumpriram o referido prazo.O MP relata que "na audiência de 13/12/2012 o Juízo determinou em face do descumprimento anterior que, em 90 (noventa) dias deveria ser instalado ... mais uma vez, não houve o seu cumprimento. A promotora ressalta que "na última audiência realizada em 07 de março de 2013, as empresas apresentaram ao Juízo um cronograma para instalação do GPS, afirmando ... prazo improrrogável e que seria cumprido. Entretanto, mais uma vez, não houve o cumprimento".O Ministério Público denunciou, também, que "o Município de Porto Velho, por sua vez, tem se omitido em exercer uma fiscalização

vereador Jair Montes (sem partido), considerado o braço político da organização criminosa envolvendo gestores públicos e empresários, é alvo de nova ação judicial, com pedido de liminar para a perda de seu mandato. Um mandado ... acordo com a Comissão Processante, integram a Organização Criminosa, devem ser intimados nesta semana para audiências de instrução, na condição de acusados. As datas estão sendo definidas pelo Tribunal de Justiça, e inclui o chamamento ... prestar esclarecimentos. O promotor Júlio César Tomé, titular na condução do caso Apocalipse, no âmbito do Ministério Público, informou, através de sua assessoria, que não falará com a imprensa sobre o assunto até

bancada em Brasília, Nilton Capixaba, recebeu documento do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira solicitando audiência no Ministério do Planejamento para mais uma rodada de negociação visando à transposição ... dezembro. Falta o MP confirmar. Gead No mesmo ofício endereçado ao coordenador, Daniel pereira solicita audiência com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento para discutir o problema da GEAD ... Orçamento e Gestão vai selecionar candidato para receber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste), de nível superior, para atuar na Divisão de Eventos da Coordenação de Publicidade e Promoção

evitam tomar decisões sem que haja consenso. Os empresários do setor conquistaram o direito a uma audiência pública para debater o assunto antes de a lei ser pautada para votação. Para entrar em vigor

Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, entregou ontem à tarde ao coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Nilton Capixaba, ofíciosolicitando a intervenção do parlamentar para agendar nova audiência com o Secretário ... Rondônia – CIR, Dr. Geraldo Antônio Nicoli, os representantes das entidades sindicais de Rondônia ligadas aos servidores públicos estaduais e os integrantes da bancada de Rondônia na Câmara Federal, visando atualizar os andamentos dos procedimentos necessários ... cobranças para a efetivação legal da Emenda Constitucional 60. Capixaba disse que já solicitou uma nova audiência para o próximo dia 03 de dezembro e está somente aguardando a resposta da assessoria do Ministério

Blitz realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelares de Porto Velho e Centros de Referência e Assistência ... Operação, Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Shuch, Amanda Broecker e Fabrício de Oliveira.Durante a Operação, cinco audiências administrativas foram marcadas pelo Procurador Bernardo Mata para o mês de dezembro, na sede da Procuradoria Regional ... meses".Como resultados gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram a instauração

Após audiência pública realizada em outubro para discutir a administração do Porto do Cai N’Água, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) assumiu o trabalho parcial de controlar o terminal hidroviário. “A nossa ... audiência pública repercutiu em Brasília, o que fez a instituição chegar até aqui”, comenta Sid Orleans (PT), que propôs o debate na Câmara Municipal. Para complementar as ações da Ahimoc, que está ligada ao Departamento

Ministério Público de Rondônia decidiu aguardar mais alguns dias as informações sobre a UTI Pediátrica do Hospital de Base em Porto Velho. O prazo venceu no último dia 8 de novembro, conforme o parecer ... houve notícia de novas mortes, além daquelas informadas dos 14 pacientes, já descritas no relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) fez discurso na época ... audiência entre o secretário Williames Pimentel, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. A audiência e o recurso foram viabilizados graças ao trabalho do parlamentar pedetista. Naquela audiência também ... para trazermos mais benefícios para Rondônia. Queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade”, disse Pimentel, que afirmou também que a saúde de Rondônia está avançando.Segundo a Sesau

bancada, Nilton Capixaba, ainda não confirmou. Auditoria da dívida... Com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadã da Dívida realizou um seminário sobre o Sistema da Dívida ... mecanismos que geram dívidas “públicas” e suas consequências do endividamento. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até as 18 h de hoje no Auditório

fazer para sustentar as 5 mil cabeças de gado com sua área continuamente inundada.Uma audiência pública no mês de setembro foi realizada pelos órgãos de controle ambiental, mas acabou em resultado negativo. O diretor ... energia de Ariquemes e região, os impactos ambientais, sociais e econômicos negativos apontados e parcialmente discutidos na audiência, não compensam a construção das PCHs na região.As PCHs terão uma área de influência e controle