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participou do fechamento de uma serraria, em Cujubim, município onde a Polícia Federal, Ibama e Força Nacional desenvolvem uma operação denominada “Manejo Pirata”, de combate ao desmatamento ilegal. “Ora, vê se tem cabimento uma brincadeira

professores do Departamento de Medicina da Faculdade São Lucas (FSL) e de pesquisadores do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), com sede em Manaus, da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e da USP (Universidade

fevereiro, o mesmo debate deve ser feito com prefeitos de todo o país, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos

Madeira. Os donos estão foragidos. O curioso é que o empreendimento está localizado ao lado da Floresta Nacional de Jamari, onde foi realizado o único plano de manejo federal aprovado até agora ... documentos de origem florestal (Dofs) estaduais e federal serão integrados. Ainda segundo o ministro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um satélite para fiscalizar os terrenos de manejo.– Depois

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país. A medida foi proposta pela conselheira Andréa Pachá e confirmada ... quatros anos na prisão, sem que o juiz saiba dessa situação”, afirmou. Na avaliação do corregedor Nacional de Justiça,ministro Gilson Dipp, também favorável à medida, a edição da resolução é um alerta para ... desembargadores para a presidência dos tribunais. Esses dados serão consolidados pelo CNJ, através da Corregedoria Nacional de Justiça. O regulamento também vai possibilitar que os juízes tenham conhecimento dos processos parados há mais de três

Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, além da realização da Semana Nacional de Trânsito e blitz educativas em todos os municípios. O V Fórum Institucional Rondoniense, que visa estimular

Ibama foram utilizados na Mega Operação chefiada pelo próprio Minc, acompanhado da Polícia Federal, Ibama e Força Nacional de Segurança, em Cujubim. Segundo as primeiras informações, o proprietário da Madeireira DW fugiu. Outros madeireiros

Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar em ação possessória de reintegração de posse feito pela Fundação Nacional do Índio, pelo que determinou à Polícia Federal que promova a liberação do prédio da Funai em Guajará

anule a prova objetiva do concurso para o cargo de analista do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada no dia 11 deste mês.Com início marcado para 13h (horário de Brasília

Vale do Guaporé, onde surgiram novos núcleos populacionais que findaram por adentrar numa parte da Reserva Nacional existente na região, lamentavelmente.Nessa esteira de acontecimentos muitos migrantes rondonienses se deslocaram para colonizar localidades como: Apuí

Defesas Civis de 20 Estados e do Distrito Federal foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, quanto à possível ocorrência de chuva forte amanhã e domingo. O Sedec ... Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec). Os demais alertas tiveram como base as informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Cptec

Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), totalizando prejuízo de pelo menos R$ 155,4 milhões aos cofres públicos. Os dados são

são grandes parceiros do DETRAN”, salientou.Os CFC’s são organizações credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito e são regularizados e fiscalizados pelo DETRAN-RO. Eles são responsáveis pela formação teórica e prática dos condutores, além

prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, às 20h. Foram registrados 223.802 pedidos até às 18h da terça-feira (20/1).Desse total ... entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, alerta as empresas para que não deixem para fazer a opção nos últimos dias ... partir do dia 17/2/2009, os resultados dos pedidos que apresentaram pendências serão divulgados no Portal do Simples Nacional, disponível na página da Receita

Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída há pelo menos um ano, em defesa dos interesses