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demanda nos tribunais poderá aumentar. Com o cenário econômico desfavorável, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos ... geral do CNJ explica que o estímulo dessas melhorias é uma das propostas do Conselho. O Conselho Nacional de Justiça já vem trabalhando há algum tempo com o incremento de ações nesse sentido. Ou seja ... aprovado seguindo-se a mesma similaridade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado ao Congresso Nacional, que o aprova de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo
acordo com o presidente do PT/RO, Tácito Pereira, serão eleitas as Direções Municipais, Estaduais e a Nacional no dia 21 de novembro próximo. As eleições internas no PT são conhecidas como PED - Processo de Eleições ... único partido no mundo que todos os filiados tem direito a voto e a eleger suas Direções Nacional, Estadual e Muncipal", enfoca Pereira."Essa é mais uma das diferenças entre os partidos brasileiros, essa característica ... partir do mês de julho inicia o processo de inscrição de chapas para a disputa em nível nacional, depois no período do mês de agosto é inscrição de chapas estaduais e em seguida no período
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), onde discutiu a implantação das diretrizes da Lei Nacional do Saneamento Básico, (Lei 11.445/2007) em todos os 52 municípios do Estado. A Lei é considerada pelos ... estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento. Após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o texto aprovado tem como principais fundamentos a universalização do acesso, a proteção ao meio ambiente e o respeito
artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB Nacional, instituíram um regime de custas judiciais sem qualquer limite e em valores percentuais que oneram excessivamente
O Conselho Federal da OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar vários incisos e
haviam serrado as grades, saíram em fuga, mas foram recebidos a tiros por integrantes da Força Nacional de Segurança. Os demais ocupantes do carro também atiraram contra os policiais. No confronto, o fugitivo acabou morto.Pris
Sérgio Basano e Luís Marcelo Aranha Camargo, da Faculdade São Lucas (FSL), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conjunto ... suas teses de doutoramento e de trabalhos científicos dos alunos com bolsas PIBIC do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica.Os trabalhos destacam doenças regionais, como mansonelose (causada pelo helminto Manosnella ozzardi
Comarca de Cacoal (RO), julgou procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício de aposentadoria por idade
disputa pela presidência do Senado envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações ... Araújo Costa, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão. Integrou a UDN (União Democrática Nacional), partido que fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas. Também foi líder do governo Jânio Quadros
mesmo o nariz, diz o senador, exigindo uma posição firme dos demais representantes do Estado no Congresso Nacional, principalmente do coordenador da bancada, o petista Eduardo Valverde.Expedito Júnior já tinha se pronunciado sobre o assunto ... forma espalhafatosa com que Minc se dirigiu à cidade, com mais de 50 homens da Força Nacional,Polícia Federal e Polícia Ambiental alegando fiscalização de serrarias e planos de manejo. Na contramão de tudo
como as usinas do Madeira. Rondônia vive um momento positivo, de otimismo e crescimento acima da média nacional. E o setor empresarial é parte fundamental nesse processo de desenvolvimento e industrialização de Rondônia, assegurando ... nova direção. A posse foi prestigiada por lideranças políticas e empresariais, entre eles o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o senador Expedito Júnior, os deputados federais Rubens Moreira Mendes, Lindomar Garçom
resultado preliminar da prova objetiva aplicada no dia 11 de janeiro para 900 vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado havia sido divulgado na quarta-feira (28).A Funrio cumpriu a decisão
mandato de 4 anos. O evento contou com a presença de grandes nomes do cenário industrial nacional, como o presidente da CNI, Armando Monteiro e Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria
não seria feito em terras indígenas, mas em regiões próximas, o que torna dispensável autorização do Congresso Nacional e consentimento prévio de populações indígenas, conforme jurisprudência
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