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Custódio, em Itapuã. No dia seguinte, o trabalho teve continuidade no mesmo local. Ao todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ... diversas, segundo relator o juiz João Rolim. Em Itapuã do Oeste, por exemplo, cerca de 32% dos processos eram relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos

penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando-se às obrigações e preceitos norteadores da administração pública

Sedam necessita de 53 engenheiros e outros 7 técnicos ambientais para desafogar mais de 2 mil processos paralisados na pasta. Em relação a Sesdec, os parlamentares entendem que o projeto não explicava corretamente quais eram

nome, expedido pela justiça de Santa Catarina. De acordo com os registros, Gilson está sendo processado por por diversos crimes, dentre estes, receptação, lesão corporal e estupro.Após a devida identificação e contato

Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, que representa a parte autora no processo de execução judicial, algumas providências adotadas para atender ao MPT.De acordo com os representantes do Município

indenizações por conta de invalidez decorrente do acidente automobilístico.No primeiro caso, o magistrado que relatou o processo decidiu que, não tendo passado mais de 3 anos da data em que a pessoa tomou conhecimento ... relação à sentença que reconheceu como prescrita a pretensão de receber o seguro. No entanto, nesse processo, a 1º Câmara Cível decidiu que deve ser mantida a sentença e o reconhecimento da prescrição, utilizando como ... vigor do novo Código Civil, pois não há comprovação de invalidez com laudo médico.Ambos os processos foram relatados pelo desembargador Sansão Saldanha. Os outros dois magistrados que compõem a Câmara acompanharam o relator

acusado que teria um Mandado de Prisão em aberto. Nas pesquisas a Polícia encontrou apenas um processo que corre em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia e na revista no veiculo encontrou

caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH ... Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos ... durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede

encontro com o Governador, o Procurador-Geral de Justiça falou da transparência que norteou todo o processo eleitoral no Ministério Público, ressaltando o respeito e a cordialidade entre os candidatos. Ivanildo de Oliveira esteve acompanhado

Tribunal de Contas (TCE-RO) abre, nesta terça-feira, 15, as inscrições para seu primeiro processo seletivo visando à contratação de estagiários de nível superior. O valor da bolsa estágio ... Nesse mesmo espaço, também estará disponível o edital com o conteúdo programático e demais informações sobre o processo seletivo. INSERÇÃO Com a realização pela primeira vez de processo seletivo para a contratação de estagiários

disposto no art. 25 da Lei n. 8.038/90. Posto isso, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, inc. I, do CPC.”, determinou o desembargador Cássio

processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% do valor da condenação. Entenda o caso Antes do processo de privatização do serviço de telefonia no Brasil, o consumidor que desejasse a instalação do telefone deveria

ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, decidiu que o recurso judicial é improcedente e as alegações do Estado, impertinentes

ARAÚJO ALVES e do seu Secretário de Organização ELY BEZERRA SALES, dois incansáveis e valentes militantes do processo civilizatório do nosso Estado de Rondônia e do nosso País, em acidente automobilístico ocorrido

disposto no art. 25 da Lei n. 8.038/90. Posto isso, indefiro a inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, inc. I, do CPC.”, determinou o desembargador Cássio ... Ainda não satisfeito, o Município foi ao STJ para tentar derrubar a decisão do desembargador Eliseu. O processo deu entrada na quinta-feira e deve ser decidido somente na próxima semana