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desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. O processo de transição teve início com a eleição da nova cúpula diretiva, em outubro. Já no final de novembro ... cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país. A resolução define a transição como o processo que objetiva fornecer subsídios aos desembargadores eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal ... mesmo da publicação dessa norma, no último dia 25, o TJ de Rondônia já havia iniciado esse processo, que é regulamentado internamente pela instrução 015/2009, editada em 14 de outubro.Além do desembargador Cássio

segunda votação.O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar o processo de votação do projeto de lei. Também estiveram presentes o Secretário-Geral, Promotor de Justiça Héverton Alves

oficina de “Técnicas de Palhaço. O tempo cômico”. O cineasta Marcos Vilar é o ministrante da oficina “Processo de Realização Cinematográfica”. O jornalista Humberto Oliveira ministra a oficina de “Prática de Roteiro”. A partir

suposto esquema de desvio de dinheiro da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Segundo a PF, o processo em trâmite na Vara Federal Cível de Canoas (RS) indica que foram desviados pelo menos R$ 63 milhões

advogada Vera Lucia Rodrigues, que cuidou do processo da transposição dos trabalhadores do Amapá e Roraima, se encontra em Rondônia pedido das entidades sindicais dos servidores públicos, entre elas o Sinjur, ministrando palestra para orientar

Salão azul do Hotel Praia Tur (praia dos ingleses). Com o título Estado e Desenvolvimento no Processo de Expansão do Ensino Superior, o trabalho foi publicado nos anais do evento: ISNN 2176-6428, tendo como

para investigar a possível prática de ilícitos pela empresa Helicópteros do Brasil S.A. (Helibras) no âmbito do processo licitatório (pregão) de compra de um helicóptero pelo governo do Acre. O helicóptero, modelo Esquilo

Eduardo C. HinojosaPorto Velho (RO) 03 sw dezembro de 2009.Dr. Amado Ahamad Rahhal Presidente da Concurso do Processo Seletivo de Residência Médica/SESAU

Educação (SEDUC) prorrogou até à meia noite desta terça-feira (8), as inscrições para o 5° Processo Seletivo Público para contratação de Professores Emergenciais. As inscrições foram prorrogadas em razão de um problema técnico ... site ocorrido, no fim de semana. O Processo Seletivo Público consistirá de Provas Objetivas, que serão executadas pelo CEEJA Padre Moretti (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos), tendo como objetivo o recrutamento ... Biologia, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Portuguesa, Matemática, Química, Seres Iniciais e Libras. A validade do Processo Seletivo Público será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação ... inscrições somente serão disponibilizadas via internet. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.rondonia.ro.gov.br (Processo Seletivo SEDUC) onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição

Sindicato dos Policiais Civis (Sinsepol) e comparecido as palestras da advogada Vera Lucia Rodrigues sobre o processo de transição dos quadros do Estado para a União com o advento da Emenda à Constituição 60. Peça ... chamada PEC da Transposição, Expedito Junior também participa do ciclo dos eventos, falando sobre a condução do processo de aprovação no Senado e quais os passos a seguir para garantir o benefício para milhares ... advogada Vera Lúcia Rodrigues, presidentes de sindicatos e autoridades locais falaram sobre todo o processo e sobre os avanços que serão repassados aos servidores.Expedito Júnior falou sobre a luta em agrupar os partidos

Brasil).A candidatura é possível pela lei porque Fernández ainda não foi julgado. Ele aguarda o processo na prisão, já que teve negado o pedido de habeas corpus. A estratégia da oposição ao lançar ... preocupação da oposição com uma concentração de poder no governo, e o medo é de que esse processo se radicalize. "Ele está preso, mas não há provas, não houve julgamento. Ele representa essa preocupação

servidores estaduais poderão vir a ser beneficiados com a tão propalada transposição. Só que esse processo ainda irá demorar um pouco, ou seja, pelo menos de seis a doze meses. Talvez isso venha

terça-feira, encurtou o número de sessões que faltam para o TSE encerrar o ano judiciário. O processo de cassação do governador Ivo Cassol (PP), que teve pedido de vistas no último dia 24, caminha

entidades sindicais buscam negociar pautas emergenciais para servidores de sua base. IBAMA e Cultura também em pleno processo de debate de suas demandas realizam encontros setoriais no próximo dia 11, sexta-feira ... demanda está próxima de ser resolvida, mas ainda exige atenção para que seja dada agilidade ao processo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já encaminhou um aviso ministerial ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento

prazo previsto na norma que trata da perda do cargo eletivo por infidelidade partidária. O relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Durante o julgamento, o Ministério Público insistiu na acusação da configuração ... infidelidade partidária. A defesa do governador, representada pelo advogado Hiram Marques, pugnou pelo arquivamento do processo pela intempestividade da representação do Órgão Ministerial. A Resolução do TSE n. 22.610/2007 (art. 1º, §2º) determina ... acompanharam o voto do juiz Paulo Rogério no sentido de acolher a preliminar de decadência, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Determinou ... arquivamento com observância das cautelas de praxe. Vale ressaltar que, no curso do processo, o próprio Ministério Público Eleitoral concordou com a existência de decadência, requerendo a extinção do feito