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Trabalho, razão pela qual o órgão ministerial veio a juízo postular o embargo da obaO processo n. 0000268-50.2011.5.14.0003 está para apreciação do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

único contrato firmado, e nem foi atestada por outra firma do mesmo segmento, como acontece nos processos licitatórios. Na realidade, Angela Denise e Suzi dos Santos não passam de “laranjas” e estão sendo utilizadas

Regional da Caixa Econômica Federal. Os gerentes ente bancário ouviram questionamento dos participantes no que tange o processo de análise dos projetos por parte dos técnicos. A AROM cobrou mais celeridade do setor, para não

Hamilton Casara, encaminhou ofício à nacional pedindo a realização de eleições em data extraordinária para consolidar o processo de fortalecimento do PSDB em Rondônia.Tucanos lamentamFavorito nas eleições para o Governo de Rondônia

Socorro Soares de Lima e os argumentos convenceram o Poder Judiciário. Entre as irregularidades no comando do processo eleitoral do Sindsaúde, Juscelino Moraes do Amaral foi acusado de não cumprir o estatuto para convocação ... deflagrar as eleições. “Considerando a plausibilidade das falhas apontadas e os riscos de nulidade de mais um processo eleitoral do sindicato requerido, entendo que os riscos da demora da solução da demanda possam trazer sérios ... Amaral, praticados em desacordo com as normas estatutárias referidas, o que implica na necessidade de anulação do processo eleitoral, que deve ser reiniciado obedecendo às normas estabelecidas no estatuto em vigor”, considerou o juiz Lafite ... Mariano. Veja íntegra da decisão:Processo nº 0299-76.2011.5.14.0001 Reclamante: MARIA RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA Advogado: Dr. Francisco José Rosa de Lima Reclamado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA ... SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSAÚDE, sustentando que, por ato do interventor do requerido, foi deflagrado processo eleitoral para eleição da sua diretoria com publicação do edital convocando eleições, cujo regulamento eleitoral e comissão eleitoral ... eleição está revogado em razão de ter outro em vigor. Pede antecipação de tutela para anular o processo eleitoral e determinar ao requerido para convocar a assembléia geral com a finalidade de eleger a comissão ... ação seja julgada procedente. Fundamentação. A presente demanda tem como objeto a declaração de nulidade do processo eleitoral deflagrado com publicação do edital convocando eleições, com a nomeação da comissão eleitoral e publicação do regulamento ... protelatório do réu. Considerando a plausibilidade das falhas apontadas e os riscos de nulidade de mais um processo eleitoral do sindicato requerido, entendo que os riscos da demora da solução da demanda possam trazer sérios ... Amaral, praticados em desacordo com as normas estatutárias referidas, o que implica na necessidade de anulação do processo eleitoral, que deve ser reiniciado obedecendo às normas estabelecidas no estatuto em vigor. Com efeito, o estatuto ... São atribuições dos membros do sistema diretivo: f – auxiliar a comissão eleitoral na coordenação e efetivação da processo do processo eleitoral. Artigo 35 – Ao presidente compete: i – convocar a assembléia geral, reunião da diretoria administrativa

pauta que precisa se tornar prioritária durante este Governo e o Incra é peça fundamental neste processo, não posso deixar de destacar a indicação feita pela presidenta Dilma, sendo feliz em sua escolha”, ressaltou Carlos

considera que terá a sua disposição o exercício do contraditório e da ampla defesa no regular processamento da Ação Civil Pública

administrativa, condenando o ex-prefeito a ressarcimento ao erário no valor de R$ 45.630,66, referente ao processo às obras no Centro de Especialidades Odontológicas e de R$ 122.079,67, referentes à restauração e ampliação ... Investigatório instaurado pelo MP de Rondônia constatou que no dia 3 de julho de 2008 foi aberto processo administrativo licitatório pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici para realizar a construção de muro ... paisagismo do Centro Odontológico, no valor de R$ 45.630,66, bem como processo licitatório com a finalidade de restauração e ampliação do Clube Municipal da cidade. Além de ter havido direcionamento dos processos licitatórios ... superfaturamento no valor das obras, não houve a reforma dos bens públicos como constava nos itens do processo licitatório

Mato Grosso por mais de 20 anos. O “Comendador”, como era conhecido, responde a pelo menos 30 processos entre a Justiça estadual e Federal e foi condenado a 37 anos de prisão por formação

participar de uma organização criminosa incrustada na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Rondônia. O processo penal corre na 3ª vara federal especializada e está sendo presidido pelo juiz federal Élcio Arruda. A super

Justiça para o caso. O novo promotor ainda não teria tomado conhecimento dos fatos existentes no processo, com mais de 1.600 páginas.O plenário do Tribunal do Júri, no centro de Porto Velho, estava bastante

Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte.Esse

movimento, compareceram na assembléia mais de 600 pessoas, momento em que debateram a dívida histórica social do processo de construção da usina de Samuel e definiram uma pauta de reivindicações.Entre os pontos da pauta

Paulo Lermen. Qualquer ação do agente do MP em Vilhena é recebida com desconfiança. Se ele mete processo no prefeito Zé Rover, é acusado de perseguição. Se denuncia a família Donadon, está a serviço

atos devam ser efetuados na seguinte sequência: “consulta médica; exames complementares; avaliação clínica da escolha das lentes; processos de adaptação e controle médico periódico. Da determinação normativa podemos inferir que a adaptação se inicia