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Chagas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho da última sexta-feira, considerou que a Lei Estadual 2.004/2009, sancionada pelo governador Ivo Cassol (PR), é inconstitucional. Editada às vésperas da realização da última

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC) durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, denunciou os riscos a que estão submetidos os alunos da Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada em Porto Velho

presídio federal.Segundo o MPE, “Frankezinho do 40”  tem envolvimento com uma organização criminosa comandada pelo deputado estadual Wallace Souza (PP), que é acusado de encomendar crimes para exibir no programa Canal Livre

POLÍTICO & DEFECÇÕES PARTIDÁRIAS (2)De momento três dessas defecções, também conhecidas como mudanças de personagens da política estadual e nacional chamaram a especial atenção dos rondonienses. A primeira foi a saída do governador Ivo Cassol ... pura incompetência administrativa de alguns ex-dirigentes, no entender de muitos, perdeu o único deputado estadual que possuía: Euclides Maciel. O parlamentar mudou de mala e cuia para o PSDB. Teve, inclusive, decisão favorável ... decidido sair do PMDB para ingressar no Partido Progressista pelo qual pretende disputar uma cadeira de deputado estadual. Resta esperar para ver como o novo comando do PMDB porto-velhense irá conduzir o partido rumo ... causa de imprudências que alguns mototaxistas cometeram. Lamentavelmente. CRIMINALIDADEEm que pese os esforços do Poder Executivo estadual para aumentar os contingentes das corporações de segurança de Rondônia (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo ... direitos dos cidadãos no que tange à Segurança Pública. Direitos esses assegurados nas Constituições: Federal e Estadual. Os assaltos à mão armada estão ocorrendo à luz do dia. Residências e estabelecimentos comerciais estão sendo invadidos

palestra da presidente do Sintero, Claudir Mata, durante o primeiro dia de trabalho no 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, que acontece em Ji-Paraná. Claudir foi uma das palestrantes da análise de conjuntura ... estadual.A presidente do Sintero fez um relato do descaso do governo do Estado com a educação. Segundo ela, desde o início do primeiro mandato o governo sempre procura um argumento para negar reposição

pelos deputados estaduais marcou praticamente todos os discursos durante a cerimônia de abertura do 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, ocorrida na manhã desta quinta-feira (14/08). O Congresso acontece em Ji-Paraná ... Araújo Filho, Secretário de Formação da Diretoria Executiva da CNTE; Itamar Ferreira, Presidente da CUT/Rondônia; deputado estadual Neri Firigolo (PT); Hélio Vieira, presidente da OAB/Rondônia; Francisco Pinheiro, presidente do Sintero Saúde; vereadores José ... ênfase à atuação dos deputados estaduais que aprovaram leis prejudiciais aos servidores.O 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação tem como tema “Construindo uma Educação Pública de Qualidade com Dignidade e Valorização Profissional

Operacional Cível (CAO-Cível), com o apoio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde e Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia Influenza A. Além da conduta médica a ser aplicada nos casos suspeitos ... Além do Cemetron, compõem a delegação o Ministério Público de Rondônia, Laboratório Central (Lacen), Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária – Anvisa e Agevisa, respectivamente

exibir num programa da TV Em Tempo, repetidora do SBT, do qual era o apresentador, o deputado estadual Wallace Souza (PP) apelou nesta quarta-feira, 12, quando completava 51 anos, para que a Assembléia Legislativa ... associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo ... noticiar na terça-feira que a polícia acusou um âncora de TV da Amazônia, hoje deputado estadual, de encomendar homicídios para conquistar audiência.Canais de notícias e jornais do USA Today ao Guardian destacaram

Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia contra Influenza "A" H1N1 informa à população em geral que foi confirmada na tarde desta quarta-feira (12), a incidência da Influenza A H1N1, com a morte ... Velho, visando facilitar a distribuição e o acesso dos medicamentos. Para qualquer dúvida da população, o Comitê Estadual de Enfrentamento contra a Influenza A H1N1, continua atendendo ininterruptamente através do telefone

Eufran Amaral, durante o seminário REDD e Povos da Floresta organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e governo estadual.- Os incentivos do Projeto de Pagamento por Serviço Ambiental se darão na forma do custeio, total ... proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas - disse Amaral. O PSA integra a Política Estadual de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, que inclui ainda o Programa de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis ... carbono - explicou.Dande Tavares, do WWF, que ajudou na elaboração do projeto, a proposta que o governo estadual está pondo em consulta pública poderá incorporar futuramente recursos financeiros provenientes de vários mercados, tornando ... viver do que a natureza tem.Qual a sua expectativa em relação ao fato de o governo estadual incentivar serviços ambientais para redução de emissões de carbono? A importante que tenha tornado público

juiz não há explicação. “Não há se falar em modificação da decisão, devidamente demonstrada pelo Parquet estadual a atitude ilegal, indevida, inoportuna e, por que não, imoral, de Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral ... fls.48/50) e, por tais motivos, requereu a reforma da decisão que o afastou do sistema penitenciário estadual. É o necessário relatório. Decido. Não há se falar em modificação da decisão de fls.33/36, devidamente demonstrada pelo ... Parquet estadual a atitude ilegal, indevida, inoportuna e, por que não, imoral, de Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral do sistema penitenciário no Estado. Vejamos que, na condição de agente público, sua atitude ... informado pelo senhor Secretário de Estado de Justiça, da indicação do novo Gerente-Geral do Sistema Penitenciário Estadual. Assim, reitere a escrivania o documento de fls.37, devendo as informações serem encaminhadas ao prazo

diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim, entregou na manhã desta quarta-feira 14 veículos adquiridos com recursos próprios para a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Outras viaturas foram entregues

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) quer acabar com a cobrança de estacionamento no Porto Velho Shopping e no aeroporto Jorge Teixeira. O plenário aprovou indicação do parlamentar ao Governo propondo estudos ... medida visa a proteção eficaz do consumidor. A indicação aprovada segue agora para análise do Poder Executivo Estadual

deputado estadual Jesualdo Pires disse hoje que a criação de um Código Florestal para o Estado de Rondônia tem recebido apoio em todo o Estado de Rondônia. Produtores rurais e empresários do setor do agronegócio

poderá ter no projeto político da coligação Frente Popular do Acre, responsável pelo terceiro mandato no governo estadual. - Apesar da virada no nosso projeto, o que me deixa mais feliz é poder constatar ... explicar de uma provável cobrança do presidente Lula, que alegará o apoio de sua gestão ao governo estadual. Por ora, os petistas não têm resposta  no caso de Lula os responsabilizar por permitirem que Marina ... pais com o marido Fábio Vaz de Lima. - Boa sorte, Marina - disse o líder estadual do PCdoB ao abraçar e beijar a testa da senadora dentro avião. UM “MILAGRE” NA RUA DA TRIPADona Graça