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notificação recomendatória à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que educadores da rede pública de ensino estadual recebam capacitações em sexualidade e diversidade, a fim de que preconceitos, discriminação, violência sexista e homofóbica sejam ... Ministério Público de Rondônia para apurar possível tratamento discriminatório ocorrido contra professora transexual/trânsgênero da rede pública estadual.A atuação do MP, que tomou conhecimento das denúncias de servidora por meio da imprensa, levou

estágio na maternidade municipal. Já na próxima segunda-feira, uma reunião já está agendada com o secretário estadual de Saúde, para garantir que as unidades estaduais também assegurem tratamento prioritário aos acadêmicos da faculdade pública

para não haver questionamentos posteriores. Na realidade, a Mesa Diretora está preocupada com as ameaças do deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim), que, agora, resolveu brigar com Tribunal de Justiça e o Ministério Público ... sindicato, Maria Aparecida (Pimenta Bueno), na futura campanha para Câmara dos Deputados. Daniel já foi deputado estadual, muito atuante pelo PT, e primeiro suplente de deputado federal pela mesma legenda. Hoje, milita no Sindsef

para cumprir as medidas de prevenção à contaminação da doença. De acordo com a gerente da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e presidente do comitê, bioquímica Mirlene Moraes, nas localidades onde percorreram

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizará, a partir do próximo dia 25, leilão de veículos em diversos municípios do estado. Fazem parte dos lotes oferecidos a leilão os veículos apreendidos há mais

vagas para delegados da Polícia Civil. De 50 passou para 65. Através do concurso, o Governo Estadual contratará 698 novos servidores, entre delegados, médicos legistas, policiais civis, datiloscopistas, escrivães, agentes criminalísticos e odontólogos legais.Esse

tratamento mais igualitário quanto possível aos cidadãos que buscam resolução de demandas semelhantes na Justiça Estadual.HistóricoPara chegar à decisão, a Câmara analisou o fato de que o autor da ação financiou a compra

órgãos públicos competentes (Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde) sobre o descumprimento da resolução do Conselho Estadual de Saúde - RO 009/2006 que determina preferência aos alunos da Universidade Federal; b.    Essa questão será discutida ... meio de reuniões com os Secretários Municipal e Estadual de Saúde, as quais deverão ser agendadas até dia 19/08/2009; c.    Haverá reunião com os gestores dos centros de saúde envolvidos nas práticas do curso

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) enalteceu o empenho do Governo do Estado em agilizar as obras de reforma das Escolas Osvaldo Piana, Marcos Bispo, Antônio Bianco e Rio Urupá na cidade

Além disso, Marina Silva está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso ... Ambiente.Além disso, Marina está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso

Estadão do Norte; Colunista do site Rondoniagora; Advogado; Parecerista Jurídico; Pós-doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito e em Educação; Advogado

quanto ao que realmente é necessário para a regulamentação dessa arriscada profissão. Da mesma forma, o legislativo estadual e o legislativo municipal precisam “calçar” os canais competentes, para que os mototaxistas não venham a praticar ... emana do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Conselho Federal de Trânsito (CONTRAN) e, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Portanto, a coisa não pode ser feita a “toque de caixa” ou na base

pedido de liminar. Posto isso, decido. Registre-se em primeiro plano a competência da Justiça Comum Estadual para conhecer e julgar a presente causa, como tem reconhecido a Suprema Corte, por exemplo, nos seguintes julgados ... são, como consta do teor expresso da lei, ′para atender necessidades inadiável e temporária do Sistema Penitenciário Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça “ SEJUS ... julgamento em 11-9-03, DJ de 6-2-04) Por outro lado, acresço que a Lei Estadual 1.184, de 27 de março de 2003, que regulamenta a contratação por tempo determinado, para atender

Segundo a Prefeitura, a obra de reconstrução da escola está orçada em R$ 600 mil.O deputado estadual Alexandre Brito (PTC) denunciou que o prédio para onde foram transferidos os alunos da escola foi condenado

indústrias do Brasil e do mundo. A Coimbra foi considerada a melhor atacadista e distribuidor estadual. Confira imagens do evento clicando aqui ou na foto ao lado