Rondônia, 17 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Nossa história
Sex, 13 Novembro de 2009
A formação do Território de Rondônia

margem esquerda, conhecida como "Guayara-Mirim". Com a construção da ferrovia, se deu a partida ao processo de ocupação da área. Constituída a empresa "Madeira-Mamoré Rallways Co.", foi escolhida como ponto inicial da ferrovia

Ficha limpa
Sex, 13 Novembro de 2009
STJ reconhece idoneidade do ex-deputado César Cassol

Nada Consta” da Justiça do Estado. O nome de César Cassol foi envolvido de forma injusta no processo que acusa outros deputados e ex-deputados no escândalo da distribuição de passagens aéreas na Assembléia Legislativa

TRANSPOSIÇÃO
Sex, 13 Novembro de 2009
SINDICALISTAS CONTESTAM VERSÃO DE MOREIRA MENDES E GARANTEM SEGURANÇA JURÍDICA PARA SERVIDORES DE 87 A 91

discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, mesmo caso dos trabalhadores de Rondônia

TRÁFICO INTERNACIONAL
Qui, 12 Novembro de 2009
CARRETA É APREENDIDA COM 122 QUILOS DE COCAÍNA EM SÃO PAULO

parte de uma organização criminosa que atua no Brasil e na Colômbia. A droga depois de processada chegaria a 500 quilos que seria distribuída em São Paulo e em outros países. A carreta com placas

Ajudar a Polícia
Qui, 12 Novembro de 2009
TJ REVÊ DECISÃO DE JUIZ DE RONDÔNIA QUE MANDOU OPERADORAS DE TELEFONIA LIBERAR SENHAS A DELEGADO PARA QUEBRA DE SIGILOS

senhas e ao final, o Habeas Corpus deferido pelo Tribunal de Justiça de RondôniaNúmero do Processo:  0099224-59.2009.822.0501 Classe:  Petição (Criminal) Data da Distribuição:  18/09/2009 Requerente(s):  Gerência de Estratégia e Inteligência Advogado ... mencionadas, como requerido, consignando que a senha não autoriza qualquer procedimento de interceptação de conversas telefônicas. Este processo correrá em segredo de justiça. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Corregedoria Geral

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
Em tempo recorde, ALE aprova plano da saúde, educação, DER e incorpora gratificações

Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro da União.Estiveram também acompanhando o processo de votação os dirigentes do Sindsaúde que destacaram a aprovação do projeto de interesse dos servidores da saúde, assegurando

Conquista
Qua, 11 Novembro de 2009
Justiça Federal determina exames em trabalhadores contaminados por DDT

intoxicação por DDT nos exames bancados pelo Sindsef já existem ações judiciais, entretanto, a demora dos processos judiciais, que podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento

Hermínio
Qua, 11 Novembro de 2009
Câmara de Porto Velho aprova projeto assegurando placas de táxis como herança

Caso a multa e os serviços executados não sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
CONGRESSO PROMULGA EMENDA DA TRANSPOSIÇÃO

possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A leitura foi feita pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes. O senador Valdir Raupp

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
Emenda da Transposição será promulgada nesta quarta e será a 60ª alteração na Constituição

possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário

Coluna Panorama
Ter, 10 Novembro de 2009
Jornal de Acir Gurgacz copia matérias e a condenação do rei das sucatas

inimigo mais poderoso. Na verdade, o paranaense Neucir Battiston é bem articulado e sabe conduzir o processo político, sobretudo quando está na berlinda. TJ, MP e TCE na miraAs vitórias de Miguel Sena sobre ... polpudo salário de R$ 20.000,00.Churrasco... A vinda da advogada Vera Lucia Rodrigues, que conduziu o processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, acendeu o alerta de alguns escritórios de advocacia

CPI das Usinas
Ter, 10 Novembro de 2009
Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado

botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução e as técnicas de transposição de peixes por uma escada não surte efeitos.Em relação

Deixou secretaria
Ter, 10 Novembro de 2009
Vereador Júnior Silva retorna ao cargo na Câmara de Candeias

havia aceitado convite do prefeito Dinho Souza, que o escolheu para iniciar o processo de criação e estruturação da referida pasta. Nesses dois meses, Júnior Silva criou e realizou o 1º carnaval Fora de Época

Bairro Triângulo
Ter, 10 Novembro de 2009
MP quer que Município promova audiência pública sobre realocação de moradores

Caso isso não ocorra, será estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista

TAC
Ter, 10 Novembro de 2009
Empréstimos feitos por idosos estão na mira do MP estadual

Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos feito por idosos. O documento, cuja redação ainda está sendo definida, estabelecerá medidas a serem adotadas