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pedidos de registro de candidaturas serão julgados nesta quinta-feira pelo TRE de Rondônia. Não há processos de repercussão. Confira: 1- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1053-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO

Conselho Seccional da OAB, na oportunidade o jurista fará o lançamento de seu livro “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - Direito Penal Eleitoral e Direito Político”. O livro, em sua segunda edição, já foi lançado

Durante sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo juiz Francisco Reginaldo Joca, o TRE de Rondônia indeferiu o pedido de registro do candidato a deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia ... PR/PVH, em razão de seu nome não constar na lista de filiação oficial do Partido. “Examinando o processo constato que não foram preenchidas as condições constitucionais de elegibilidade, previstas no art. 14, §3º, inciso

para a Aneel a antecipação do começo da operação comercial para maio de 2012.O relator do processo, Julião Silveira Coelho, avaliou que a antecipação da entrada em operação da hidrelétrica vai trazer benefícios para

Brasília. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo.A nota final no processo seletivo 2011 da UNIR será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases. Inscrição ... Acre”, de Márcio de Souza; e “Órfãos do Eldorado”, de Milton Hatoum.A Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da UNIR informa que, em breve, serão divulgadas as informações referentes às provas

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza nova sessão extraordinária nesta quarta-feira e analisa 44 processos, a maioria de pedidos de registro de candidaturas. O destaque é a impugnação do deputado federal Anselmo ... governador Ivo Cassol apresentada pelo PT. Por outro lado, o próprio PT também é impugnado em outro processo. Confira a lista de julgamentos:1- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1125-36.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR

regime de T-40, nas áreas de:- “Operações Unitárias, Fenômenos de Transporte, Instalações Industriais, Controle de Processo, Controle de Qualidade e Embalagens” (uma vaga);- “Tecnologia de Grãos, Leite, Carne e Pescado, Frutas e Hortaliças; Processamento

Constituição da República e Lei de Introdução ao Código Civil, por desconsiderar os princípios do devido processo legal, irretroatividade da lei, da coisa julgada material, do ato jurídico perfeito, princípio da não-surpresa, princípio ... Octávio Gallotti, respondeu que a lei sobre as inelegibilidades não configurava alteração do processo eleitoral, e, portanto, tinha eficácia imediata.Fato semelhante se repete nos dias atuais em relação LC nº 135/2010, também ... Arnaldo Versiani, o TSE decidiu que “a nova lei de inelegibilidade se aplica aos processos em tramitação ou mesmo já encerrados antes da sua entrada em vigor”, ressaltando, como premissa o entendimento de que inelegibilidade

Nesta segunda-feira, os juízes do TRE maranhense discordaram dessa interpretação. Em seu voto, o relator do processo, juiz Magno Linhares, ressaltou que a lei não pode retroagir, senão em benefício do réu. Para ... impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova lei viola os princípios do devido processo legal, da irretroatividade da lei, da coisa julgada, da não-surpresa, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade

Ficha Limpa devem ficar para o final de semana e início da próxima. Veja os processos que serão julgados nesta terça: 1- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 944-35.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO

flagrante, para permitir que dois acusados do crime de tráfico de drogas aguardem a instrução do processo em liberdade. Presos durante uma festa, regada a álcool e drogas, os dois acusados assumiram serem usuários ... donos da residência pelo envolvimento com o tráfico. Como foi constatado pelo desembargador nos autos do processo, a polícia apreendeu, em cima de uma geladeira, oito invólucros de cocaína, pesando 11,2g; um tablete ... base nesse entendimento, Eliseu Fernandes concedeu a liminar para soltar os acusados, que agora respondem ao processo fora da cadeia, em Porto Velho. A decisão é do último dia 23, tem caráter provisório

Diferente das eleições anteriores, quando não havia qualquer limite para pintura em muros de particulares, o processo eleitoral desse ano impôs limites: não há proibição, mas as pinturas não devem exceder os limites

pesquisa, que abrange todo o Estado o IBOPE irá receber R$ 62.326,85, informa o protocolo o processo 1395-60.2010.6.22.0000, relatada pela desembargadora presidente do TRE, Zelite Andrade Carneiro. A pesquisa começou

punido.De acordo com dados do sistema de registro de candidaturas do TRE, o processo de Expedito já pode ser analisado no final de semana. Já o de Cassol, ainda aguarda as alegações finais

técnica. Vamos despolitizar o comando da Sedam e colocar um profissional da área que dê agilidade aos processos”, garantiu. O candidato já recebeu reclamações de produtores que aguardam até por dois anos pelo licenciamento para