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outro lado, segundo ele, em outros casos cometeu injustiças e ignorou provas documentais contidas no processo. Ele fez questão de ressaltar que o indeferimento do requerimento de sua candidatura não decorreu do enquadramento

decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Por outro lado, Cassol, apesar do registro indeferido, acredita na reversão do processo em Brasília e permanece com a agenda inalterada, visitando lideranças, participando da abertura de exposições e mostrando

exigiu a comprovação da escolaridade para inscrição no curso.Ao analisar a questão, o relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, levou em consideração o fato de que, como informou Fabiana, é impossível que ela apresente ... candidata no curso de formação para provimento do cargo de Delegado da Polícia Civil.O relator do processo determinou ainda que o titular da Sesdec seja notificado sobre a decisão e apresente mais informações sobre

governo federal dizia que aconteceria. O candidato ao Governo pelo PSDB disse ainda que participa dos processos eleitorais de Rondônia desde a época do governador Jorge Teixeira e sempre ouviu que a Saúde seria regionalizada

Justiça e por isto vai recorrer ao TSE e pedir dos julgadores um estudo mais aprofundado do processo

objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado. No dia 31 de março o processo foi julgado tendo o judiciário indeferido o pedido. O Sintero entrou com recurso, mas incluiu o enquadramento

Justiça (habeas corpus), que o homem preso sofre constrangimento ilegal, pois, de acordo com os autos do processo judicial, após ser denunciado pelo prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput ... /2006), permaneceu fora da cadeia durante toda a instrução do processo (fase judicial). Para a defesa, a manutenção da prisão, contraria o princípio da presunção de inocência, pois estão ausentes as provas de participação ... réu ainda alega que o próprio Ministério Público do Estado, que acusa, pediu, nas alegações finais do processo, a absolvição e desclassificação com relação à acusação de tráfico. A despeito disso, o juiz condenou ... réu e negou-lhe o direito de responder ao processo em liberdade. Inconformada com a decisão, a defesa do réu recorreu ao Tribunal de Justiça para por em liberdade o acusado de tráfico de entorpecentes ... presunção de inocência, regra que, no entanto, comporta exceção. Montenegro lembrou que o réu respondeu ao processo em liberdade, e compareceu, espontaneamente, a todos os atos processuais. "Ademais, não vejo aparente a necessidade de recolher ... prisão cautelar, para a negação do direito do condenado apelar em liberdade, o que não ocorreu nesse processo. Por entender que estão ausentes as circunstâncias e fatos que recomendem a prisão do réu, ao menos ... neste processo, o desembargador concedeu a liminar para que o homem possa recorrer em liberdade. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 1ª Câmara Especial. VEJA DECISÃO:Vistos. Os advogados João de Castro ... caput da Lei n. 11.343/2006 e permaneceu em liberdade durante a instrução do processo. Os impetrantes sustentam que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, contrariando o princípio da presunção ... presunção de inocência, regra que, no entanto, comporta exceção. Na hipótese em exame, o paciente respondeu ao processo em liberdade, e compareceu, espontaneamente, a todos os atos processuais. Ademais, não vejo aparente a necessidade ... caso. Com efeito, ausentes as circunstâncias e fatos que recomendem a prisão do paciente, ao menos neste processo, concedo a liminar para que possa recorrer em liberdade. Expeça-se salvo-conduto. Após, dê-se vista

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho recebe até hoje, (06/08), inscrições para o processo seletivo especial para novas turmas, com preços diferenciados, abrindo mais uma oportunidade para aqueles que queiram iniciar um curso superior ainda

deputado estadual Miguel Sena – PSDB disse hoje, logo após o julgamento do seu processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE e que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura, que vem sendo ... Tribunal Superior Eleitoral.De acordo com o parlamentar, apesar da juntada de todas as certidões no processo apreciado pela Justiça Eleitoral, ainda assim houve o entendimento de negar o registro, pelo fato dele (supostamente) não ... não votar na última eleição, e assim sendo, a última campanha eleitoral foi para prefeito. “Está no processo à certidão de quitação eleitoral emitida pela Comarca de Guajará-Mirim, mas ainda assim este documento ... justificou ele.O deputado Miguel Sena disse já está acostumado a estes embates jurídicos, citou os inúmeros processos que enfrentou e acabou sendo inocentado, e até mesmo a cassação de seu mandato, posteriormente mantido pelo

Corte no sentido de que “cada candidato deve aparecer de acordo com o espaço que ocupa no processo eleitoral, o que inclusive justifica que a legislação eleitoral dê tratamento distinto aos candidatos na divisão

Justiça Eleitoral. Doutor Alexandere Brito disse que a campanha continua com força total rumo a reeleição.O processo relativo ao pedido de registro de candidatura do deputado, foi relatado pelo juiz Francisco Reginaldo Joca

nesta quinta-feira.Em síntese do que foi exposto, o MPE alegou que contra a candidata há processo de improbidade administrativa, onde ela teria cedido funcionários públicos para atuarem em entidade filantrópica

segundo processo a passar pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no último dia de julgamento dos registros de candidaturas, foi o do candidato a deputado estadual, pela Coligação “Avança Rondônia”, o ex-prefeito ... Porto Velho, Carlos Alberto de Azevedo Camurça. O relator do processo, uiz Federal Élcio Arruda, ao ler acórdão oriundo do Tribunal de Contas da União, proferido em 08/04/2008, afirmou que o candidato utilizou valores

último dia de julgamento dos registros de candidatura, o primeiro processo analisado pelo TRE foi o do candidato a deputado estadual Alexandre Brito da Silva, pela Coligação Para Rondônia Desenvolver (PTC/PSDB). O Ministério Público alegou ... não aprovação da prestação de contas de campanha do candidato, nas eleições municipais de 2008.O processo foi relatado pelo juiz Francisco Reginaldo Joca, que votou pelo não provimento da impugnação ministerial, e o consequente

registro de candidatura, a poucas horas de se encerrar o prazo legal para analise de todos os processos. Destes, os juízes indeferiram 32 pedidos, sendo 1 para governador, 1 para vice, 2 para senador