Busca

ASTIR, reintegrados aos cargos para os quais foram eleitos, fundou-se, basicamente, na informação constante do processo de que a eficácia da medida liminar que os teria afastado havia cessado. Assim sendo, pelas razões constantes ... prazo legal, não deixando outra alternativa ao juízo a quo, que não fosse a extinção do processo e a revogação da liminar inicialmente deferida; depois, além de não haver mencionado a esta Corte, como ... ilegalidade, em autos próprios, e com fins meramente indenizatórios. E nada mais. Nesse sentido, até mesmo o processo cautelar, ajuizado pela ASTIR durante o plantão judiciário (Autos nº 0002858-06.2009.8.22.0000), visando suspender os efeitos ... AGRAVO REGIMENTAL, negando-lhe seguimento, nos termos do art. 139, IV, do RITJ-RO. JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR nº 0002858-06.2009.8.22.0000, sem resolução do mérito, diante da superveniente falta de interesse de agir

Acre, incluída a capital Rio Branco Ceron 450.978 52 municípios de RondôniaOs documentos relativos aos processos da distribuidora estão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência

jornal do senador Acir Gurgacz (PDT) escondeu dos seus leitores o voto do ministro-relator do processo de compra de votos do governador Ivo Cassol (PP), julgado na noite de terça-feira no Tribunal Superior

sessão de terça-feira foi aberta e concluída rapidamente para que os parlamentares acompanhassem o desenrolar do processo do chefe do Executivo no Tribunal Superior Eleitoral. Mas os deputados Mauro de Carvalho (PP-Andreazza), Maurinho

Executivo ficou satisfeito com o relatório do ministro Arnaldo Versiani porque se ocupou do lado técnico do processo e não se ateve a questão política. “Não tinha necessidade de comprar votos. Nós tínhamos uma vantagem

seguida o vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas e deve demorar a colocar o processo em julgamento novamente.Arnaldo Versiani ao negar o pedido de cassação sustentou que as testemunhas ouvidas

ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação contra o governador Ivo Cassol (PP) avança em seu relatório, defendendo que o governante não pode ser afastado em razão das acusações em um suposto esquema

aterramento em local adequado; trabalhador utilizando adorno (anel) na operação de torno mecânico; outros realizando processo de pintura em galpão aberto (proporcionando riscos químicos) e empregados sem utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) completo

Ressalto, ainda, que o Município de São Miguel do Guaporé participou do referido processo legislativo, segundo se depreende do documento de fl. 976, no qual anuiu às alterações propostas quanto aos limites do município. Dessa

cassação de seu diploma e do governador Ivo Cassol. Cahulla entendia em um primeiro momento que o processo não poderia utilizar provas emprestadas de processos em trâmite na Corte. O MPE foi favorável, mas depois

sessão plenária desta terça-feira (24) o julgamento, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do processo que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e de seu vice, João Aparecido ... passado juntamente com o senador Expedito Júnior (PR-RO), pelos mesmos motivos, dentro de outro processo. O TRE entendeu que os então candidatos teriam feito depósitos bancários no valor de R$ 100 para os eleitores ... Liminar Dois dias após o julgamento do TRE, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, concedeu uma liminar para que o governador permanecesse no cargo até a publicação da decisão daquele tribunal sobre o recurso ... não houve abuso do poder econômico nem político. Além disso, afirma que os fatos que integram o processo contra o governador foram importados de outros inquéritos, “todos instaurados após as eleições para apurar fatos também

desta terça-feira, o Recurso Contra Expedição de Diploma 739, envolvendo o governador Ivo Cassol (PP). O processo deve ser o primeiro da ordem de deliberações, prevista para às 19 horas. Cassol e seu vice

inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Residência Médica (PRM), do Governo de Rondônia encerram-se na próxima sexta-feira, 27, conforme informou nesta semana o presidente da comissão do processo seletivo, médico Amado ... Residência Médica (CNRM), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.As normas para concorrer ao processo seletivo estão disponíveis no edital nº001/2009 publicado nos endereços eletrônicos www.sesau.ro.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br.Provas no Cetene ... processo seleciona médicos para o Programa de Residência Médica do Hospital de Base Ary Pinheiro e do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) para o ano de 2010.Entre as especialidades oferecidas há vagas

acordo com o MPF ele foi beneficiário no rumoroso caso envolvendo vigilantes da Empresa Rocha. Parte desse processo já foi julgado, o que levou ao afastamento do senador Expedito Júnior. Cassol contra-ataca ... afirmou que queria cassar o máximo de governadores possíveis. Lembramos que cabe ao presidente ajustar os processos na ordem a serem julgados pela Corte. Com relação ao mérito, o principal problema do governador ... denunciou?3.    Qual seria a saída para Cassol não ser julgado, em se tratando de um processo que já se arrasta desde 2.007?Tecnicamente há duas possibilidades. Há um mês o TSE negou a entrada ... governador, o PP, como litisconsorte, que alegou o interesse processual uma vez que se trata de processo que pode levar a cassação. O relator negou alegando que o TSE mudara seu posicionamento e passou ... Cassol devem questionar essa decisão diretamente no plenário, o que pode adiar o processo. Outra possibilidade é de algum ministro requerer vistas.4.    Se Cassol for cassado há outros remédios jurídicos para tentar manter ... boatos. A renúncia em nada afetaria o julgamento de Cassol no TSE, uma vez que o processo atinge ainda seu vice. Até porque se trata de cassação de registro e há efeitos além do simples ... juízo, qualquer possibilidade de intervenção normativa da União Federal na definição da disciplina ritual desse processo de escolha eminentemente política dos sucessores, por um período administrativo meramente residual, do governador e do vice-governador ... político, contém, veicula e exterioriza uma típica decisão de poder, cuja prática, superando o campo do mero processo eleitoral, projeta-se na dimensão mais ampla do exercício, pelo estado-membro, da irrecusável autonomia política

Eleitoral (TSE) confirmou ao RONDONIAGORA, que o gabinete do ministro Arnaldo Versiani Leite Soares garante que o processo que julga a cassação do governador Ivo Cassol (PP) deve entrar em pauta a partir