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Alessandro da Silva Lima. O acusado pediu na justiça uma liminar, em Habeas Corpus, para responder o processo em liberdade. Porém a relatora do HC, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges do Tribunal de Justiça de Rondônia ... prejudicará a instrução criminal ou fugirá da comarca. "Ele possuiu condições pessoais de responder o processo em liberdade. É primário, tem endereço certo e família", justificou a defesa.A magistrada, que compõe a Câmara Criminal

Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda eleitoral irregular, visando a aplicação da sanção pertinente. PROCEDIMENTO

também destacou a necessidade de se restituir aos cofres públicos, os recursos desviados da ALE, no famoso processo que ficou conhecido como o “Caso das passagens aéreas”, e que tem como principal implicado, Rubens Moreira ... Assembléia Legislativa, no pagamento de supostas passagens aéreas, o atual deputado federal Moreira Mendes resolveu ingressar com processo contra Miguel Sena acusando-o de injúria e difamação. Após rápida tramitação, Miguel Sena acabou sendo condenado

coletiva no auditório do Fórum Sandra Nascimento, nesta segunda-feira, na qual a proposta era suspender o processo, mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada ... dois anos, não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento).Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas ... volante (90% dos casos).A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. Essa é a terceira ... suspensão, segundo ele, não significa que os envolvidos sejam culpados, mas evitam aborrecimentos com os ritos do processo.Desta vez, 44 acordos foram assinados. As audiências continuam nos próximos meses, seguindo um calendário já fixado

discutida, mas o fato de que o próprio STF define que ninguém pode ter candidatura barrada por processos ainda em curso

sobre o rio Mamoré, e o projeto de lei de sua autoria, criando a ZPE – Zona de Processamento e Exportação, além da interligação das hidrovias do Madeira e do rio Mamoré e das estradas

comissão emitiu parecer conclusivo sobre a média final do servidor, sendo descabida a alegação de nulidade do processo de avaliação, por ofensa ao artigo 41, parágrafo 4º da Constituição”, afirmou em seu voto.Quanto ... exoneração extrapolou o triênio. Entretanto, explicou, esse atraso deveu-se à observância do princípio do devido processo legal, uma vez que a autoridade não poderia exonerar o servidor antes de decidir o recurso

advogado ainda alegou que o preso é pessoa de bons antecedentes e trabalhador.Para o relator do processo, Desembargador Rowilson Teixeira, é importante atentar para o fato de que deve haver excepcionalidade extrema para concessão ... demostrados nesse caso: nenhuma ilegalidade aparente no auto de prisão em flagrante. O magistrado decidiu que o processo deve seguir, como de praxe, para ao final do trâmite, até que se possa emitir um juízo

fazer o seguinte alerta e as SEGUINTES DETERMINAÇÕES, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:1. Processo TC-032.893/2008-9 - (REPRESENTAÇÃO). 1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo – RO.  (SECEX-RO). 1.2. Órgão/Entidade: Município

natural, o Juiz Convocado Osny Claro de Oliveira Júnior. Em pesquisa realizada no Sistema de Acompanhamento de Processos, verifiquei que o relator do feito manteve sua DECISÃO e já solicitou a inclusão do agravo regimental

intersindical, formada por 17 instituições sindicais, para que, junto ao Ministério do Planejamento, possa ser realizado o processo de transposição daqueles servidores beneficiados que optarem por serem transpostos para o quadro da União.Atendendo pedido

situação é a ausência de documentos essenciais para a instrução dos registros, dificultando o andamento dos processos.Alguns partidos não apresentaram um documento sequer de seus candidatos, e a maior parte apresentou a documentação incompleta ... secretaria judiciária do TRE informaram a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal, sobre o trâmite dos processos de registro de candidatura, a deficiência de documentação e a necessidade de sanar essas pendências.A desembargadora ... Presidente demonstrou preocupação com a possibilidade de atraso no julgamento dos processos, além de possível indeferimento de registros que não cumprirem a legislação vigente. O prazo limite para julgamento de todos os registros de candidaturas

UNIR – No vestibular 2011 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) o ENEM valerá como 1ª fase do processo seletivo da instituição. A 2ª fase será feita pela própria UNIR. Segundo a presidenta da Comissão Permanente ... Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da instituição, as informações referentes à 2ª fase do vestibular serão divulgadas posteriormente em um edital específico.Provas do ENEM 2010 – A redação e as quatro provas do ENEM, cada

processo originou-se de uma representação apresentada pelo Diretório Estadual do Partido Progressista em face de Eduardo Valverde, por propaganda antecipada.O recorrente Eduardo Valverde de Araújo interpôs recurso ao TRE contra sentença que julgou ... forma dissimulada, ocorre a transgressão ao estabelecido na legislação eleitoral.Ao final o Relator do processo votou a favor da manutenção da sentença de 1º grau, sendo acompanhado à unanimidade pela Corte Eleitoral Rondoniense

capacidade julgadora da Justiça, e no entendimento de que nem todos que têm ou respondem a processos seja indignas de serem candidatos nessas eleições. “Não se pode cercear esse direito de concorrer porque ... eleitor que tem o direito sagrado de escolher seu representante e nem todos os que respondem processo são bandidos ou sujos. Essa lei foi criada a toque de caixa, no medo e na correria ... vezes, para defender os seus eleitores, muitas vezes sai à frente de um movimento e é processado. A redação da lei diz textualmente que ela só atinge aqueles que forem condenados. Eu não acredito