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Saúde e Educação do Município, Hospital Municipal, Vigilância Epidemiológica, bem como diretores de escolas das redes estadual e municipal de Nova Brasilândia, oportunidade na qual entregou aos participantes cópia do documento em que pede

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) embarca na tarde desta terça-feira para Brasília junto com outros 19 parlamentares para acompanhar e dar apoio a PEC da Transposição, que será votada amanhã. O parlamentar ... PSDC-Machadinho).Jesualdo afirmou que esta é uma luta de todo o Estado e que o parlamento estadual está unânime ao lado dos servidores. O primeiro secretário afirmou que é inadmissível que a PEC seja

Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.Procon é o órgão responsável pela coordenação e execução da política estadual de proteção, amparo e defesa do consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas

eleições de 2010, o PMDB vai apresentar nominata completa para deputado estadual, federal, senado e governo do estado. A afirmação foi do líder peemedebista, senador Valdir Raupp, durante evento que reuniu lideranças e militantes

Acompanhada do coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada e dos gerentes de Arrecadação (GEAR), Robson Silva, de Informática (GEINF), Telêmaco Walter Leão Guedes, e da Administração e Finança (GAF), Elysmar Barbosa, a secretária ... construção civil já foram concluídas, a equipe da SEFIN verificou o prédio onde será instalada a Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) para iniciar o planejamento da ocupação.De acordo com a arquiteta Lisandra Menta

Rogério Montai de Lima, no próximo dia 25 em Porto Velho.A palestra, que marca o Dia Estadual do Auditor Fiscal, tem como público-alvo auditores fiscais, advogados, acadêmicos e outros profissionais liberais ... rondoniense em 2008. Ele é mestre em direito dos empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social pela Universidade Estadual de Londrina e bacharel em direito pela universidade de Marília.Publicou vários artigos sobre temas jurídicos, participou

setembro estão agendadas 505 audiências, em 13 comarcas de Rondônia, com o objetivo de auxiliar a Justiça Estadual a cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos ... até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário Estadual, sob a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça.Em Porto Velho, por exemplo, só na 2ª Vara

diretor e vice diretor da rede municipal e 200 destinadas a diretor e vice diretor da rede estadual de Rondônia. O curso será oferecido na modalidade EAD, com um total de 400 horas e apresentação

Aparecido Bispo, junto com moradores. O senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp e o deputado estadual Edson Martins também participaram do ato que reuniu centenas de pessoas.“Conquistamos uma vitória que nos fortalece

ação de improbidade administrativa impetrada em julho pelo Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual após a licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira

terras que teria desmatado, com “corte raso”, uma área de preservação permanente da Floresta Amazônica. O juiz estadual declinou da competência, alegando que a denúncia foi feita após fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... restrições ao uso. Ressaltou que parte da área da fazenda já fez parte de um parque estadual e que, mesmo assim, a responsabilidade seria da justiça estadual.A ministra considerou ainda que, apesar da atuação

empresa e contou com a participação dos deputados federais, Lindomar Garçom e Eduardo Valverde, do deputado estadual Miguel Sena, dos prefeitos de Colorado do Oeste e Rolim de Moura; dos Secretários de Estado, Alceu Ferreira

acusado pela Polícia Federal por desvios que chegam a casa dos R$ 100 milhões, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL) teve indeferido recurso em primeira instância porque o juiz não acreditou

Eventuais aliados políticos na disputa eleitoral em nível nacional e estadual serão os principais ingredientes do primeiro prato a ser servido no almoço em que participa o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), na próxima semana ... programa partidário e nomes para compor as nominatas de pré-candidatos às eleições proporcionais – deputado federal e estadual

Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.“Havia lei estadual determinando o desmembramento e outros pressupostos foram respeitados no caso. Não há óbice para a realização