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reflete nos preparativos do Tribunal de Justiça de Rondônia para garantir a transparência e segurança durante o processo. O Júri, agendado para 5, 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, quando serão julgados ... mais de cinco anos de tramitação ¿ foi preciso um sobre-esforço para manter a unidade do processo. Segundo o juiz responsável pelo Júri, Aldemir de Oliveira, o desmembramento só traria prejuízos, já que o processo ... isenção sobre o caso", explicou.Outro dado que revela a magnitude do evento é o tamanho do processo: são 13 volumes, 73 laudas só da decisão de pronuncia (aquela em que o juiz decide

Tribunal de Justiça), todos os réus recorreram ao terceiro grau.A ministra Carmem Lúcia, relatora do processo na Corte Superior, até o momento, apreciou os agravos de instrumento pedidos por José Emílio Paulista Mancuso ... acórdão, uma vez que não houve pedido de autorização à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para processar o corréu João Ricardo Gerolomo de Mendonça (Kaká Mendonça), o que, segundo alegava, seria necessário, por Káká ... Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 35/2001 - inexigibilidade de licença prévia para a instauração de processo penal contra parlamentar - aplica-se aos deputados estaduais", e que "na hipótese de sucessivos mandatos, a comunicação ... interesses subjetivos da causa, de acordo com a redação do artigo 543-A, §1º do Código de Processo Civil. O mesmo aconteceu com o recurso de Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), que nem chegou

feito à Justiça, Ivanira Feitosa Borges determinou que os policiais continuem na cadeia até nova análise do processo

chão. Também responderá por lesão corporal leve, uma vez que chutou o empresário. Eles responderão ao processo em liberdade. De acordo com delegado as apurações levaram a disparo acidental de acordo com a análise

pelo CNJ para 2010, a de nº 5, que prevê a implantação de método de gestão de processos de trabalho, também para 50% dos magistrados.Marcos Alaor, que é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

assentamento de dez municípios. Serão assinados sete contratos na primeira etapa, que já têm concluído o processo de licitação, totalizando R$ 2,213 milhões de investimento, em aproximadamente 100 km de estradas vicinais, nos municípios ... acordo com o superintendente do órgão, Carlino Lima, o Incra/RO está em fase de conclusão de outros processos para construção e recuperação de estradas vicinais nos municípios de São Francisco do Guaporé, Urupá, Alvorada

conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza. "Este é um caso doloroso e emblemático, que chama atenção para

Junta Comercial de Rondônia (Jucer) através de seu Centro de Processamento de Dados (CPD) criou um sistema que abre um leque de novos recursos para agilizar e simplificar o acesso ao Cadastro Nacional de Empresas

candidatura de José Serra a presidência. Nesta sexta-feira, o Diretório Nacional do PPS iniciou o processo de desmonte de futuras alianças que projetam apoio a Dilma. "Algumas dessas tratativas (de alianças nos estados), porém

interiorização, que visa aproximar a instituição do seu jurisdicionado e, via de consequência, da própria sociedade. “O processo de interiorização já foi deflagrado e vamos, agora em maio, inaugurar a primeira Secretaria Regional de Controle ... iniciativa de combate à corrupção. Falaram também sobre os sistemas informatizados que cada uma dispõe, bem como processos e produtos que podem ser aprimorados mediante atuação conjunta com um ou mais membros da Rede

pendências do SIAME, inclusive do registro da ANS, que deve ocorrer dentro breve já que o processo foi devolvido e estamos regularizando os itens apresentados para posterior remessa.Esclarecemos ainda que o processo de registro

senador Expedito Júnior (PSDB). Ambos em datas distintas buscaram junto ao Simpi, conhecer o processo de implantação do Programa MEI (Micro Empreendedor Individual) desenvolvido na capital em parceria com o Sebrae, Banco do Brasil, Caixa

muito mais importantes”, enfatizou. O deputado Silvernani Santos (DEM), fez questão de relembrar que participou ativamente do processo de elaboração da Constituição do Estado, sendo um dos 25 deputados constituintes de 1982. Viu de perto

histeria de Piana, só quem poderia responder pela instituição seria ela, não outro funcionário. “Agora quem pode processar vocês sou eu por terem usado o nome do hospital sem minha autorização”, ameaçou. Ela foi informada

resultados sejam obtidos em eventuais exames. Segundo ele, a Funasa não se omite e enfrenta atualmente vários processos judiciais, e destacou a necessidade de se buscar uma solução urgente para os graves problemas de saúde