Busca

carência da titulação dos imóveis rurais não configura empecilho para que os produtores deem início ao processo de recomposição das áreas de preservação permanente de suas propriedades”.Ao final do encontro, os promotores de Justiça

CONAB Os servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estão em pleno processo de negociação do acordo coletivo de trabalho. Apesar de avançadas as discussões, existe a possibilidade de o acordo coletivo não ser concluído

gravação de voz dos debates, depoimentos e sentença, bem como permite o acesso aos autos do processo para esclarecimento de dúvidas ou informações. - Nossa intenção não é proibir ou prejudicar o trabalho de ninguém ... telefone celular. O uso da tecnologia possibilitou que extinguisse em três minutos e três segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado. Gross não permitirá sequer que jornalistas usem celulares ou laptops dentro

financiamento das propostas sustentáveis encaminhadas pelos proprietários, reconhecer as terras já alteradas, que podem ser incorporadas ao processo produtivo, o monitoramento das áreas de reserva e proibição da utilização do fogo para a limpeza

auxiliar de enfermagem, assim com exonerar todos os agentes comunitários de saúde contratados temporariamente sem prévio processo seletivo.O TAC estabeleceu ainda que, a partir de 26 de dezembro de 2009, a prefeitura só manterá ... indireta servidores concursados, exceto os que estiverem ocupando cargos em comissão; os contratados por meio de processo seletivo simplificado, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para atendimento de programas

diretor da FIMCA, Dr. Aparício Carvalho, a inauguração da unidade é mais um reforço para o processo formativo do aluno, possibilitando o desenvolvimento de habilidades, atitudes e competências individuais, colocando o futuro profissional frente

governo de Cassol vem sofrendo ao longo deste mandato, em função de estar respondendo a processo por suposta compra de votos.  Em relação a esse assunto, 53% dos entrevistados declararam que não acreditam nas denúncias

estratégia para envolver as instituições públicas de Rondônia. Os chefes dos poderes serão convidados a acompanhar o processo de votação da PEC da Transposição, marcada para o próximo dia 16. A idéia é chamar ... sindicalistas. Eles saíram satisfeitos das reuniões e esperam um parecer positivo dos organismos para iniciar o processo de contratação dos ônibus, estadia e alimentação do grupo de 630 servidores que estará em Brasília

andamento do processo de suspensão da dívida do Beron (Banco do Estado de Rondônia) foi solicitado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) para ser analisado ... Estado também luta na Justiça para reaver os pagamentos indevidos descontados pela União.Além de ‘atualizar’ o processo de suspensão, a CPI vai também analisar as irregularidades detectadas nos contratos de refinanciamento da dívida, aditados

não são burocráticas. “Aliado a essa circunstância, o ato normativo editado pela Administração Pública para disciplinar o processo seletivo, consubstanciado no edital, restou amplamente público, de maneira que não se verifica qualquer mácula, seja porque ... assim, de preservar a ordem pública. Dessa forma, a inexistência de lei específica acerca dos requisitos do processo seletivo não poderá ser considerada óbice para que a Administração, fincada no princípio da razoabilidade, estabeleça exigências ... cinco centímetros), se mostra consentânea com o desempenho da função de policial militar, pois reitere-se, o processo seletivo é para o cargo de soldado e não mera função burocrática. Aliado a essa circunstância ... normativo editado pela Administração Pública para disciplinar o processo seletivo, consubstanciado no edital, restou amplamente público, de maneira que não se verifica qualquer mácula, seja porque a exigência deriva de bases constitucionais, seja em virtude ... assim, de preservar a ordem pública. Dessa forma, a inexistência de lei específica acerca dos requisitos do processo seletivo não poderá ser considerada óbice para que a Administração, fincada no princípio da razoabilidade, estabeleça exigências ... sessenta centímetros), se mostra consentânea com o desempenho da função de policial militar, pois reitere-se, o processo seletivo é para o cargo de soldado e não mera função burocrática. Aliado a essa circunstância ... normativo editado pela Administração Pública para disciplinar o processo seletivo, consubstanciado no edital, restou amplamente público, de maneira que não se verifica qualquer mácula, seja porque a exigência deriva de bases constitucionais, seja em virtude ... Pelo exposto, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009 indefiro a inicial, julgando extinto o processo nos termos do art. 267, I do CPC.Sem custas face a gratuidade da justiça, que defiro

dever de cumprir a meta e aumentar as vendas em Presidente Médici. “Sabemos que é um processo lento, que não são mudanças que podem ocorrer da noite para o dia, mas com certeza, já podemos

coordenava as manchetes do Diário. O “esquecimento” das citações dos suplentes de Acir tornaram nulos os processos e assim, ele permanece elegível. Acusados também abuso do poder econômico, nem a Procuradoria Regional Eleitoral ... esqueceram da citação do senador Expedito Júnior (PR) ou do governador Ivo Cassol (PP). Ao anular o processo, o ministro diz que já era de conhecimento do próprio TRE, desde fevereiro de 2.008, sobre ... Agravo de Instrumento nº 10.465, observo que dei provimento a esse apelo, a fim de determinar o processamento do recurso ordinário (fls. 836-840).Nesta instância, a ilustre Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento ... procedência ou improcedência do pedido, ou mesmo que se tenha acolhido preliminar com a consequente extinção do processo" (Recurso Ordinário nº 1.498, de minha relatoria, de 19.3.2009).Desse modo, passo a examinar os recursos ordinários ... apreciou a investigação judicial, julgando-a procedente, impondo a sanção de inelegibilidade e remetendo cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.Houve recursos de ambas as partes.Destaco que a Procuradoria Regional Eleitoral ... espécie, litisconsórcio passivo necessário entre o titular e os suplentes.Eis a ementa dessa decisão:PROCESSO - RELAÇÃO SUBJETIVA - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - CHAPA - GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR - ELEIÇÃO - DIPLOMAS - VÍCIO ABRANGENTE - DEVIDO PROCESSO LEGAL.A existência ... homenagem ao princípio da segurança jurídica, não é de se causar maiores surpresas aos jurisdicionados, tampouco fulminar processos que foram pautados por entendimento então prevalecente no Tribunal Superior Eleitoral" (Embargos de Declaração no Recurso contra ... Expedição de Diploma nº 703, relator designado Ministro Carlos Ayres Britto, de 5.5.2008).Assim, considerando que o processo envolve pretensão de cassação - que pode eventualmente atingir o mandato dos suplentes do senador - evidencia ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a fim de que, nos termos do art. 284 do Código de Processo Civil, seja facultado ao autor promover a emenda da inicial, com a indicação dos referidos suplentes, para ... feito no seu regular trâmite.Ademais, ressalto a possibilidade de aproveitamento dos atos processuais já praticados no processo, a critério do Tribunal a quo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 25 de agosto de 2009. Ministro

chefe do Executivo apresentou documentos comprovando a legalidade da desfiliação do PPS. A principal peça no processo de defesa do governador é o ofício nº 029 assinado pelo presidente regional do PPS, deputado federal Moreira

Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), divulgou, nesta terça-feira (25), comunicado em que informa o adiamento das inscrições para o vestibular 2010 da instituição

sequestro do respectivo valor, na forma dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 460, do Código do Processo Civil (CPC). Os réus foram citados para apresentar defesa em cinco dias.A Promotoria de Justiça