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Rondônia, advogado Ivan Machiavelli, falou hoje sobre a importância da advocacia na sociedade e também sobre o processo de sucessão do atual presidente Hélio Vieira. O edital de convocação da eleição já foi publicado

pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. Jamais

andamento e certamente seria muito mais rápida essa definição de critérios. Seria a maneira de ordenar esse processo e permitir que a Assembléia Legislativa tenha um referencial para emancipar municípios”, disse.O Parlamentar

explicou o diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Ferreira, a obra está em processo de finalização da parte estrutural com os serviços de concretagem praticamente concluídos, partindo agora para o acabamento

Comissão Especial que analisa a PEC 483.Essa é apenas mais uma etapa de todo o processo para aprovação definitiva da PEC 483, que agora será encaminhada novamente a mesa diretora, para que o presidente

Rondônia, principalmente, referente às grandes causas deste Estado, o que possibilitou a todos os deputados acompanharem este processo visitando todos os gabinetes da Câmara Federal, tendo êxito na primeira votação, pois nossos servidores são merecedores

segundo juízo.A primeira sessão do Julgamento Virtual acontece nessa terça-feira, 22. Inicialmente serão julgados apenas processos que não necessitam de sustentação oral, que é a defesa feita por um advogado. No futuro ... sistema também permitirá que se julgue outros tipos de processos judiciais, inclusive dando possibilidade que essa sustentação do advogado possa ser feita por meios eletrônicos e enviados também virtualmente ao julgador.Para o desembargador Marcos ... facilidade de manuseio, o sistema possui criptografia SSL, que equivale dizer que todas as informações sobre os processos que circularem pela internet através do sistema do Julgamento Virtual serão codificadas. Somente quem tem a chave ... Andrade Carneiro, que preside do TJRO.O sistemaO sistema apresenta a situação e informações de cada processo: "em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista". No caso dos processos com status ... retirados de pauta, não será permitida a inserção de voto.Após os votos, a situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento". É possível, no intervalo de 30 minutos, a qualquer magistrado rever

acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão. Além disso, já foi condenado em quatro processos por crime contra a vida na Justiça Estadual, cujas sentenças somam 68 anos e seis meses

seguida (vida, funções e estética) que depende diretamente da situação clínica do paciente. Trata-se de um processo dinâmico e extremamente variável, tanto quanto as infinitas e desconhecidas reações e oscilações do próprio organismo humano ... obsta que de repente a vida volte a ser a sua prioridade, sendo ou podendo ser um processo cíclico. Situações como essas ocorrem diuturnamente em setores de urgência e emergência, salas cirúrgicas, ambulatórios e consultórios ... apurada mediante a verificação de culpa”, casos há que o juiz inverte o ônus da prova em processos movidos para apurar possíveis erros médicos, sob a alegação de que o paciente, por não ser possuidor

para 11. Eu nunca gostei de ficar no foco. O que sempre gostei foi de processar quem eu bem entendia. Lido com mais de 40 tipos de recursos de 14 estados com 62 milhões ... menos razão para a gente agir. Não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso é porque tem bem menos

brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou com a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) que deu autonomia administrativo

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) conseguiu a reativação do escritório do órgão, em Buritis, e agilização no processo de regularização fundiária dos municípios de Campo Novo, Mamoré, além de Buritis.A garantia dessas ações para ... ainda esta semana, do diretor do Instituto, no estado para dar explicações sobre o andamento sobre os processos de regularização das terras nos municípios. “Com a reativação do escritório do INCRA, em Buritis, os agricultores

reuniram pela quarta vez consecutiva em sessões itinerantes na capital acriana, onde apreciaram um total de 48 processos. A reunião da 2ª Turma foi conduzida pelo desembargador Carlos Lôbo, e de acordo com o secretário ... Alexandre Zimmermann, dos 30 processos em pauta, os desembargadores julgaram 24 e 3 receberam pedido de vista regimental. A 1ª Turma, presidida pela desembargadora Elana Cardoso Lopes, apreciou 21 processos

integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Para o relator do processo, desembargador Waltenberg Junior, que foi acompanhado pelo desembargador Renato Mimessi, “não cabe discutir se houve prejuízo processual para

Rondônia. Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado. No ambiente ... chave de segurança que traduz esses códigos.O sistema apresenta a situação e informações de cada processo (em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista). Após todos os integrantes terem votado ... situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento (aguardando proclamação do resultado)". Só então a secretária da sessão, que também acompanhará a sessão pela internet, cadastrará a decisão da Câmara e fará o encerramento