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Defensoria Pública.Logo após o sorteio dos sete jurados, foi iniciada a leitura de algumas peças do processo. Quando concluída essa fase, será feito o interrogatório dos réus. As testemunhas arroladas pela acusação foram dispensadas

corporal leve perante a Auditoria Militar, mas a denúncia foi transformada em crime de tortura e o processo encaminhado à Justiça comum (Vara de Delitos de Trânsito e de Crimes contra a Criança ... julgamento realizado em outubro de 2007. O ex-policial recorreu ao STJ, requerendo a anulação do processo, a suspensão da execução e seu retorno à função de 1º sargento da PM. No pedido de habeas ... diversas nulidades processuais, entre elas ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal.Segundo a relatora, a alegada incompetência da Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente

Prefeitura de Porto Velho mudou a data da prova do processo seletivo simplificado para contratação em regime emergencial de profissionais para a educação. Conforme a Secretaria Municipal de Administração (Semad), responsável pelo certame, a prova

decisão inédita foi tomada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em processo relatado pelo Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça

instante surge um “pai” ou uma “mãe” para essa criança, que há quase duas décadas está em processo de gestação. E, por que não dizer, deverá ter “um parto bastante dolorido”, em função dos interesses

encerram dia 18 de maio. E podem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da instituição responsável pelo processo, a Funcab:www.funcab.org .O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja ... administrativas. A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 75 para nível superior.O processo seletivo contará com uma prova objetiva, para todos os candidatos, a ser realizada

Prefeitura de Porto Velho abriu processo seletivo simplificado para contração de profissionais em regime emergencial, destinados à área de educação, para trabalharem na capital e no Projeto Ribeirinho. As inscrições já estão abertas no Centro ... horário comercial, munidos de RG, CPF, comprovante de residência, certificado ou diploma de escolaridade.Para participar do processo seletivo, é necessário ter idade mínima de 18 anos, ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em dias

para Ji-Paraná e cidades vizinhas, especialmente porque as atividades oferecidas melhorem a condição de vida, num processo que envolve o bem físico, mental, psicológico e emocional, além de incentivar relacionamentos sociais, como família

garantia de que o município de Rolim de Moura, segundo ela, em razão de já estar em processo adiantado de implantação está dentro dos projetos a serem contemplados. A convite do senador Valdir Raupp ... Serraia viaja a Brasília esta semana, para acompanhar o senador, e a deputada Marinha em audiência de processo de seleção dos municípios de até 50 mil habitantes que serão contemplados

presos na operação eram proprietários dos postos em que os combustíveis eram vendidos e pessoas envolvidas no processo. Na maioria dos casos, o comércio era feito disfarçadamente em pequenos comércios ou em imóveis residenciais, tendo

Cujubim, Campo Novo, Buritis, Jacinopólis e União Bandeirantes) e a presença de grupo terrorista, o LCP, e processos que se arrastam há décadas para regularizar a terra em favor de trabalhadores que por lá vivem

caminhado juntos por décadas, inclusive nos quase oito anos de governo, partilhando contratos, convênios, mazelas e até processos, venham divergir nas eleições de 2010. O PT não tem dúvidas de que, se confirmadas as candidaturas

portovelhense, Tácito Pereira, o encontro será um momento em que a militância da capital discutirá o processo eleitoral de 2010. Estarão presentes no encontro o Prefeito Roberto Sobrinho que é coordenador geral de campanha ... projeto ficha limpa em que candidatos com pendências judiciais não podem concorrer irá ajudar em muito o processo eleitoral e principalmente o PT, já que não temos em nossas candidaturas nenhuma prejudicada pelo projeto aprovado

Rondônia seria reformada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, diante das falhas gritantes e provas juntadas ao processo, relatando detalhes de sua expulsão do Partido Verde e sua posterior filiação ao PSDB. “Agora é continuar nosso ... julgamento do TRE de Rondônia, cassando seu mandato parlamentar, mesmo diante da farta documentação anexada ao processos e dos relatos de sua expulsão do PV, pode ser entendido como um ato de vingança. Ele afirmou

Agora o caso é da Polícia, e as investigações estão sendo feitas. Depois, com o resultado desse processo, o Corpo de Bombeiros poderá saber o que aconteceu de fato, adotar novos procedimentos e exigir, inclusive