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mundo”, e possivelmente isto acabou influenciando no seu julgamento no TRE, tendo em vista que em processos idênticos julgados recentemente, outros dois deputados acabaram sendo absolvidos.Com relação a entendimento de alguns magistrados ... saída para o PSDB, Miguel Sena disse se tratar em mais um absurdo, por não constar no processo absolutamente nada sobre esta abordagem, se materializando ainda no silêncio do Ministério Público Eleitoral.Ele complementou afirmando

deputado estadual Neri Firigolo (líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa) para fazer avaliações do processo eleitoral e definir estratégias de campanha eleitoral.Para o deputado Neri Firigolo que vai concorrer à reeleição

outras fontes alternativas mais caras, como termoelétricas. Mas fica claro o exemplo de que devem ser utilizados processos mais transparentes que convençam a importância de obras com tamanha importância. Do jeito que foi procedido transpareceu

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) concluíram na última sexta-feira (23) o processo de seleção de bolsistas que irão atuar no monitoramento ambiental dos lotes regularizados pelo Programa Terra Legal

qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembléia Legislativa, se manifestar sobre o processo, assegurando, no entanto, ampla defesa, após o trânsito e julgado do processo judicial. O dispositivo constitucional não chegou ... anteriormente pela mesa diretora da ALE, tendo em vista, o julgamento favorável por parte do TRE, aos processos de infidelidade partidária, movidos contra os deputados Euclides Maciel (deixou o PSL e se filiou ao PSDB

sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 28, no 2º plenário do TJ RO, o relator do processo, Desembargador Eurico Montenegro proferiu a condenação relativa a cada réu. O ex-presidente da Assembléia Legislativa, José ... direitos consistentes em prestação de serviço a comunidade.As condenações são relativas a apenas um dos processos contra os acusados. Outros ainda tramitam no judiciário de Rondônia

advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade. O benefício foi concedido por maioria de votos dos membros da Corte.No Habeas Corpus

terra para o plantio, melhoria da pastagem, silagem, distribuição de calcário e incorporação de áreas degradas ao processo produtivo”.Já o secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, informou que os serviços de mecanização incluem

senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que tem dado total apoio a causa dos servidores rondonienses neste processo de transferência para o governo federal.O senador Raupp disse que desde à apresentação, discussão e votação ... tema. “Além do mais marquei inúmeras audiências com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo para agilizar o processo da transposição,” disse o senador. Nesta quarta-feira, os sindicalistas cumpriram no meu gabinete, mais uma etapa

Medida Provisória resolva, de imediato, os casos comuns, já que os especiais precisarão passar depois por um processo de decantação”, completou

texto regulamentador não sair por MP, o benefício fica para o próximo ano devido ao processo eleitoral, acreditam os líderes sindicais

contrária do TRE, qualquer punição a ele ou outro parlamentar só poderá acontecer depois de todo o processo ter transitado em julgado em todas as instâncias.No Artigo 34, parágrafo 3º diz que “nos casos ... partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa, após o trânsito e julgado do processo judicial, abrangendo ainda, os da Justiça Eleitoral, não previstos na Constituição Federal

preparo da área, melhoria da pastagem, silagem, distribuição de calcário e incorporação de áreas degradas ao processo produtivo”.Os serviços de mecanização incluem aração, gradagem, roçagem, calagem e adubação, entre outros. O agricultor paga

Bortoletto.A agenda, com excelentes temáticas, permitiu aos participantes do evento adquirir informações privilegiadas, conhecer exemplos de processo exitosos e realizar um intercâmbio de práticas e experiências que fazem toda diferença para que cada empresa

item XXI, do capítulo I, do novo Código de Ética Médica, ainda dispôs que: “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará ... adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.” Parece pouco dar ao paciente o direito de participar do processo de decisão de seu tratamento. No entanto, se formos analisar a postura clássica de achar que o médico