Busca

ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa

dois anos.A realização das convenções municipais do PMDB, em todo o estado, faz parte do processo de preparação do partido para as eleições de 2010, quando a agremiação lançará nomes para os cargos majoritários

divulgação do quanto as micro e pequenas empresas evoluíram no setor de tecnologia, investindo continuamente em processos de inovação. “O que se quer é mostrar o quanto Rondônia inovou nos últimos anos, a exemplo

conduta dos policiais e de que a culpa do massacre foi exclusiva das vítimas. O relator do processo, desembargador Eurico Montenegro, ratificou, em seu voto, que  "a ação dos agentes estatais era originalmente legítima

novas tendências de mercado. A observação foi feita pelo professor Cláudio Tervydis, diretor do Núcleo de Processos de Inovação da USP (Universidade de São Paulo), em palestra ministrada na abertura da Mostra São Lucas. Tervydis ... Extensão da Faculdade São Lucas, destacou a importância do trabalho realizado por Cláudio Tervydis na USP. “O processo de inovação e sustentabilidade desenvolvido na USP tem papel importante junto às demais universidades brasileiras”, disse Pianta

Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), informa a todos os candidatos inscritos no vestibular 2010 que a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio ... Enem), que ocorrerá nos dias 05 e 06 de dezembro, não altera o processo seletivo da instituição. A presidenta da CPPSD, Lúcia Mendes, explica que, conforme o Edital nº 009, de 11 de agosto

municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura

publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 30/9, os pagamentos deverão ser comprovados nos processos no primeiro dia útil após o fim do movimento paredista

Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter o mandato do deputado estadual Valdivino Tucura (PRP). No processo, o suplente Carlão de Oliveira pedia a cassação do diploma do parlamentar.O suplente alegou

prisão. Apenas disse que não entendia o motivo da operação. Ele responde desde abril a um processo que corre em segredo de justiça sob a acusação de reter parte dos salários de uma servidora

Resolução n. 22.712/08-TSE. Capítulo II Da Totalização Art. 20. A totalização dos votos mediante processamento eletrônico de dados far-se-á pelo sistema de totalização de votos desenvolvido pela Justiça Eleitoral, na sede

está em fase de adjudicação no departamento jurídico do DER. Jacques esclareceu que a tramitação do processo licitatório é vagarosa devido aos prazos legais a serem seguidos e aos prazos de recursos que são garantidos ... empresas concorrentes.“Essas etapas mais burocráticas já foram superadas e após o parecer do departamento jurídico, o processo deverá ser encaminhado para assinatura de contrato. Após isso, a ordem de serviço deve ser assinada para ... pode atropelar prazos regimentais para iniciar a obra, sob pena de diversas sanções administrativas. “Estamos agilizando o processo para o inicio das obras dentro de nossas possibilidades”, concluiu

Resolução n. 22.712/08-TSE. Capítulo II Da Totalização Art. 20. A totalização dos votos mediante processamento eletrônico de dados far-se-á pelo sistema de totalização de votos desenvolvido pela Justiça Eleitoral, na sede

sentenciou na comarca da Sena Madureira, a 104 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado, o processo mais antigo de sua história. O juiz substituto Robson Aleixo, da Vara Cível, julgou uma ação ... Eles [os herdeiros] podem até recorrer, mas será algo muito difícil - explica o magistrado.Segundo Robson Aleixo, processos como esse, por mais que se passem muitos anos, não podem ser extintos, pois são inventários ... próprio nome da família. Ele fica registrado como dela, mas não o pertencendo mais. Em outros processos o juiz pode até extingui-lo por falta de interesse dos envolvidos, mas no inventário isso não pode ... acontecer, e é preciso uma solução jurídica - explicou.A relevância do julgamento do processo em Sena Madureira diz respeito à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o começo da campanha, o Tribunal ... envolvam magistrados, servidores e parceiros, com o objetivo de, até o final de 2009, julgar todos os processos ingressos até dezembro

faixas salariais.- Preservação dos empregos e mais contratações. Seis dos maiores bancos do país estão passando por processos de fusão. Os bancários querem garantias de que não perderão postos de trabalho e exigem mais contratações