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Resultados da busca para processo
Cahulla. A votação está empatada em 2 a 2 e o ministro Felix Fischer já devolveu o processo. Quatro ministros já votaram. Arnaldo Versiani, que era o relator, foi contra o recurso
Apenas duas semanas após pedir vistas, o ministro Felix Fischer devolveu o processo contra o governador Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter concluído o julgamento. Ao RONDONIAGORA, a Assessoria de Imprensa
Polícia Militar logrou êxito em capturar, o foragido Jorge Teixeira de Souza, com prisão decretada conforme processo n.º 0008814-49.2009.8.22.0017. Ele foi localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta D′Oeste ... SESDEC/RO recapturou, no dia 12.03.2010, o preventivado Sidnei da Silva Guimarães, conforme Mandado de Prisão n. 016/10, Processo n.º 0004438-50.2009.822.0007, o agente foi localizado na Avenida Itapemirim, 530, Bairro Novo Cacoal, município
feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração na sociedade produtiva das pessoas egressas do sistema penitenciário.A iniciativa é do vereador Jaime
Polícia Militar capturou o foragido Eliandro Cardoso Ferreira, com prisão decretada conforme Mandado n.º 004/2010, processo n.º 1000235-22.2009.8.22.0009, o acusado foi localizado na Rua Raposo Tavares, 332, Bairro CTG, município de Pimenta
Distrito Federal debateram formas de garantir atendimento das principais reivindicações do setor. O processo de negociações com o governo e os resultados gerados pelo grupo de trabalho (GT) formado para levantar insumos para negociação fizeram ... orçamento já fechado, não há condições de discutir nada para 2010. Foi lembrado ao coordenador que o processo de negociação com os servidores da C&T havia sido interrompido em 2009 com o compromisso ... reunião dessa quinta-feira, o governo deixou claro que a idéia é produzir subsídios para o processo de negociação. Porém, o Ministério do Planejamento não descartou a possibilidade, de na próxima reunião, já apresentar ... relatório final do grupo de trabalho.MINISTÉRIO DO TRABALHOSeguindo a tendência de recuo nos processos de negociação, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento deixou mais uma categoria inconformada. Os servidores
Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, tem gerado benefícios para toda a região. Entretanto, a dinâmica do processo envolvendo diversos atores requer a identificação clara de um agente interlocutor capaz de coordenar os diversos assuntos
para que o maior número de cidadãos saiba quais as benfeitorias que serão incorporadas, como será o processo licitatório e como as empresas vencedoras deverão atuar durante a obra. Desta forma, a população poderá conhecer
serem certificados.O tempo que levou até chegar à certificação a Schwaab Company agiu em todo no processo. Como não se pode ter um segmento fora das diretrizes do IBD, que analisa todo o processo ... embalagens, passando pelos fornecedores, explica Mário Schwaab.De acordo com ele, na verdade, tivemos que programar o processo em toda a cadeia, já que grande parte dos procedimentos ocorre através da terceirização e parcerias, inclusive ... embalagens dos produtos e preparando uma nova campanha de marketing junto às trades, que executam vários processos.Schwaab lembra que a luta pela certificação levou dois anos, não deixando sequer um ingrediente fora das diretrizes
Paulo Lopes, então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, no qual foram requisitados todos os processos originais referentes a aluguéis de veículos e máquinas pela prefeitura de Vilhena no período
acusado de cometer um homicídio na cidade de Ariquemes, a 198 km da Capital rondoniense.Como o processo parado pela falta de estrutura do Estado para a realização de exame de DNA, comprovaria ou não ... acusado no crime, Januário está preso há mais de 240 dias, o que, para a relatora do processo, Desembargadora Zelite Andrade Caneiro, evidencia o constrangimento ilegal pelo excesso de prazo.DefesaA defesa do acusado ... determinação do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes.Segundo consta no processo, Januário Felipe Neto é acusado de matar Caroline Lindemberg, no dia 4 de julho do ano passado. De acordo ... encontra-se devidamente fundamentado.OmissãoEntretanto, a omissão do Estado impede o seguimento da instrução processual. "O processo está paralisado devido a dificuldade na realização de prova pericial, consistente em exame de DNA comparativo entre ... coletado no local do crime com material genético do réu".Segundo relatado pela magistrada, nos autos do processo, além do pedido á Polícia local para realização do exame, o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional
O ministro Ricardo Lewandowski entende que as acusações de compra de voto contra o governador
placa traseira de uma motocicleta. Ele acrescentou uma letra "J" e um número "3".A relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, decidiu que o apelo não deveria ser aceito. O voto (decisão) da magistrada
Interior nas sedes das delegacias.O resultado de ser divulgado meia hora após o encerramento do processo de votação, uma vez que estão sendo utilizadas urnas eletrônicas. Se nenhum dos candidatos concorrentes atingir a maioria
Fábio Oliveira, Welinton Bezerra, Sidnei Pereira, Gilmar Borges,A Polícia informou que Cláudio Pereira já responde a processo crime por ter praticado um homicídio no município de Presidente Médici e teve ativa participação no roubo
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