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conselheiro Edilson Souza e Silva e ele deve retornar ao cargo. Já no STF, o deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) conseguiu suspender a decisão liminar em ação popular que o proibia de assumir como conselheiro

conselheiro Edilson Souza e Silva e ele deve retornar ao cargo. Já no STF, o deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) conseguiu suspender a decisão liminar em ação popular que o proibia de assumir como conselheiro

professores de nível 3, de diversas habilitações, para atenderem, por tempo determinado, às escolas da rede estadual. A avaliação, que tem caráter eliminatório, acontecerá das 13 às 16 horas (horário de Rondônia), nos municípios ... Trabalho (CLT) e validade de um ano, podendo ser prorrogável por igual período. Conforme ressaltou a Secretária Estadual de Educação, professora Marli Cahulla, a remuneração por 40 horas semanais será de R$ 1.433,24, incluindo ... carência de professores nas escolas estaduais, pois sabemos que a qualidade do ensino tão almejada pela administração estadual depende também da ampliação do número de professores qualificados para atender a todas as disciplinas”, reforçou

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sido rejeitado nas urnas pela população de Porto Velho obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre ... legalmente lotada no Gabinete do Prefeito como assessora. “A previsão legal pertinente (art. 11, § 4º da Constituição Estadual) não vedada a nomeação da cônjuge do Prefeito como sua assessora de Gabinete, e nessa condição

sido rejeitado nas urnas pela população de Porto Velho obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre ... legalmente lotada no Gabinete do Prefeito como assessora. “A previsão legal pertinente (art. 11, § 4º da Constituição Estadual) não vedada a nomeação da cônjuge do Prefeito como sua assessora de Gabinete, e nessa condição

Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele enviou parecer ao Supremo ... parágrafo 1º do artigo 4º da instrução normativa cria obrigação a ser cumprida pela administração estadual, referente ao encaminhamento de cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas

Tribunal de Contas de Rondônia, que dispõem sobre elaboração e fiscalização do plano plurianual no âmbito estadual e municipal. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele enviou parecer ao Supremo ... parágrafo 1º do artigo 4º da instrução normativa cria obrigação a ser cumprida pela administração estadual, referente ao encaminhamento de cópias de memórias de cálculo e dos projetos de plano plurianual ao Tribunal de Contas

Doutora Ana Christina Claro, especialista em Odontologia na área de prótese buço-maxilo-facial pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora geral de Pós-Graduação em Odontologia da Unitau (Universidade de Taubaté), faz palestra

Doutora Ana Christina Claro, especialista em Odontologia na área de prótese buço-maxilo-facial pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora geral de Pós-Graduação em Odontologia da Unitau (Universidade de Taubaté), faz palestra

Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual no município de Ariquemes para 421 presos, o que ajudaria a reduzir a superlotação do Urso Branco, informou ... Rondônia também solicitou ao ministro que o presídio federal de Porto Velho fosse cedido temporariamente à administração estadual para acomodar presos do Urso Branco, que atualmente abriga aproximadamente 1.200 presos, quase três vezes mais

Ministério da Justiça, que irá disponibilizar R$ 5,5 milhões para a construção de uma penitenciária estadual no município de Ariquemes para 421 presos, o que ajudaria a reduzir a superlotação do Urso Branco, informou ... Rondônia também solicitou ao ministro que o presídio federal de Porto Velho fosse cedido temporariamente à administração estadual para acomodar presos do Urso Branco, que atualmente abriga aproximadamente 1.200 presos, quase três vezes mais

Porto Velho para o estadoCassol também solicitou formalmente ao ministro a cedência para uso da administração estadual, do presídio federal de Porto Velho, recém-inaugurado, mas com previsão de entrar em funcionamento somente ... procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim

Porto Velho para o estadoCassol também solicitou formalmente ao ministro a cedência para uso da administração estadual, do presídio federal de Porto Velho, recém-inaugurado, mas com previsão de entrar em funcionamento somente ... procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim

Judiciário dos Estados, o CNJ decidiu que a jornada deve ser fixada pelo Tribunal, obedecida a legislação estadual sobre a matéria, quando existente. A consulta ao CNJ foi ocasionada pela divergência de entendimento acerca