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pagamento do auxílio moradia encontrava fundamentação legal estampada no art. 57, II da Lei Complementar Estadual n. 94/93 c/c art. 48, § 4º da Constituição do Estado. Entretanto, a partir de 29/06/2006 passou a vigir ... Estadual n. 1.643/06 que em seus arts. 7º, 8º e 10 passaram a dispor sobre o auxílio moradia concedido aos Conselheiros do Tribunal de Constas do Estado de Rondônia.Alude

solenidade começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, pelo governador Cassol; de Porto Velho, pelo deputado estadual Tiziu Jidalias, que representou a Assembléia Legislativa; e de Rondônia, pelo deputado federal Lindomar Garçon ... graças à iniciativa do Governo do Estado ao firmar convênio com o Governo Federal. Já o deputado estadual Tiziu Jidalias destacou a devolução que a Assembléia Legislativa fará nos próximos dias, de cerca

Para comemorar os 27 anos da Instalação do Estado de Rondônia a Secretaria Estadual de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), com apoio do Cerimonial do Governo do Estado, preparou um dia de muitas atividades artísticas

diretor geral do Detran-RO, Joarez Jardim e o deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná) estiveram visitando na manhã de ontem (2) as obras de construção da Nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) que será

IBAMA) que mantêm inutilizada a mina de calcário de Espião do Oeste”. A crítica partiu do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná) que tem defendido a liberação do calcário para a distribuição aos pequenos produtores

movimento político idealizado pelo ex-deputado estadual Edison Gazoni, hoje a frente da CDL, está gerando reclamações principalmente de usuários do transporte coletivo, que há cerca de 10 dias viu o centro comercial fechar

segundo a CF, reserva 10% dos cargos para portadores de necessidades especiais em seleções de nível estadual. O índice anterior refere-se a certames da esfera federal. “É importante agirmos dentro da lei para

exportadores de grãos da Região Norte; autor de uma verdadeira revolução no que tange à malha viária estadual, através do asfaltamento e da construção de pontes de concreto, além da interligação de vários municípios; pagamento ... deputado Wilber, que teve na referida entidade da PM o seu braço forte para chegar ao parlamento estadual. Isso só o futuro dirá, dizem outros, vez que, muitos integrantes da tropa já estariam propalando

reestruturação do centro esportivo, por meio de contra-partida da prefeitura e emenda do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Está é foi a primeira vez que o Cedel recebeu reformas. Nas obras estão inclusas

breve balanço de sua administração neste ano de 2008, listando as principais realizações da administração estadual. No primeiro bloco o governador destacou o momento econômico que vive o estado atualmente, com destaque para os compromissos

Sedam, José Trajano dos Santos, apresentaram em Cuiabá as ações do Programa, o qual terá abrangência estadual, como também as ações para instalação dos Comitês de Bacia do Estado. De acordo com Kátia Casula ... agrícolas. O coordenador do Escritório Antena de Cuiabá, Antônio Carlos Maximo, demonstrou interesse em apoiar o órgão estadual de meio ambiente. “É função deste organismo internacional, apoiar projetos inovadores como esses que estão sendo feito

criar um conselho consultivo visando maior eficiência e aplicação adequada dos recursos do Tesouro Estadual. Que o tema seja mais debatido, com uma ampla reflexão sobre a necessidade urgente de ser criado um grande mutirão

secretário de Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia (CUT-RO) e conselheiro estadual de saúde, Raimundo Nonato Soares, declarou hoje seu apoio à chapa 1 nas eleições do Sindicato dos Servidores ... dirigente, esse ex-conselheiro e agora candidato foi contrário à criação do PCCS da saúde estadual no Governo Bianco. “O episódio mais marcante da passagem desse servidor pelo conselho foi o suposto sumiço ... Chapa 1. “Os membros da chapa 1 possuem trabalho reconhecido, tendo inclusive dois membros integrantes do Conselho Estadual de Saúde, os senhores Gabriel e Onilson. Os servidores devem estar atentos ao trabalho e ao perfil

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná), que preside a CPI que apura a comercialização do leite e derivados no Estado, anunciou que serão realizadas reuniões com os produtores para explicar como funcionará o Conseleite

assassinado com um tiro de espingarda há 20 anos.Contrariando a hegemonia política do PT e do governo estadual, a ex-militante petista, agora filiada ao PV, conduz há dois anos e seis meses o sindicato ... diretoria anterior fez, assinando um documento que pediu a operação Reserva Legal, o governo estadual deve assumir que houve investimentos no passado que estimulou a pecuária. Em função dessa deficiência de políticas, ela ganhou espaço ... participado da programacão que marca os 20 anos da morte de Chico Mendes?Não. O governo estadual e o Comitê Chico Mendes decidiram nos alijar de todos os eventos porque costuamos fazer uma avaliação crítica