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número representa um aumento de aproximadamente 64%, em relação ao ano de 2008, quando foram instaurados 174 processos.Os temas mais reclamados pelos consumidores no último ano foram: cobertura assistencial (quando a Operadora não autoriza
Comarca de Porto Velho (RO) divulgou no Diário da Justiça desta quarta-feira (06), a pauta dos processos que serão submetidos a julgamento na 1ª Sessão Periódica, no período de 18 a 26 de Fevereiro ... Criminal Fouad Darwich Zacharias.Segundo a Escrivã Judicial Sandra Mª Lima Cantanhêde de Vasconcellos constam inicialmente nove processos a serem julgados. O primeiro da pauta é o de nº 0098280-96.2005.8.22.0501, que tem como réu
órteses são exemplos de recursos utilizados por terapeutas ocupacionais.Inscrições AbertasAs inscrições do Processo Seletivo Unificado das faculdades FIMCA e Metropolitana estão abertas para todos os cursos de graduação oferecidos pelas instituições até
inscrevendo no vestibular da FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho e da Faculdade Metropolitana, que estão com processo seletivo unificado aberto desde a última segunda-feira (28/12), se estendendo até o dia 29 de janeiro
Estado da Administração do Governo de Rondônia, no uso de suas atribuições, considerando os autos do Processo Administrativo nº 2201.10736/SEAD/2009, resolve tornar público o Edital de Abertura de Inscrições de Concurso Público visando ... artigo 24, da Lei nº 8.666/93, conforme Contrato nº 237/PGE - 2009, constante dos autos do Processo Administrativo nº 2201/10736/SEAD/2009.3. O número de vagas deste Edital poderá, de acordo com as necessidades da Secretaria ... Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.21. Não haverá, por qualquer ... fiscais, bem como todo e qualquer documento necessário a implementação da ação fiscalizadora;V - prestar informações em Processo Administrativo Tributário e puramente administrativo, no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual e da Secretaria de Estado ... assinar Auto de Infração, Termo de Apreensão e demais documentos correlatos;VII - constituir créditos tributários através de Processos Administrativos Tributários;VIII - contra-arrazoar impugnações interpostas em Autos de Infração;IX - efetuar diligências fiscais;X - proceder ... emitir e assinar laudos e pareceres para dirimir dúvidas sobre legislação tributária estadual;XXV - examinar e sanear processos administrativos/tributários;XXVI - coligir, analisar e sistematizar leis, decretos, instruções, normas e outros documentos correlatos, necessários ... XXVII - desempenhar as funções de Representante Fiscal, junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE;XXVIII - julgar Processos Administrativos Tributários, em instância singular ou em grau de recurso; eXXIX - proceder ao controle da Dívida ... conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação ... fabricação. Critérios de rateio e departamentalização dos custos. Sistemas de produção: Custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo. Avaliação de estoques na produção contínua. Conceito ... público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; e Lei Complementar Estadual nº 68/1992, com alterações posteriores). Serviços públicos: conceito
Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca) e a Faculdade Metropolitana abriram as inscrições do Processo Seletivo Unificado para todos os cursos de graduação oferecidos pelas instituições. Ao todo são 2.180 vagas, distribuídas em 25 cursos: Medicina
termos de economia financeira para o Estado de Rondônia mais de R$ 25 milhões mensalmente, quando o processo de transposição estiver concluído. Benefício esse que deverá se concretizar antes das eleições de 2010. Pelo menos
Comarcas do interior, dos defensores aprovados no último concurso. Segundo Oliveira Andrade, as contratações continuarão. Foi aberto processo para novo concurso que deverá contratar 30 novos defensores, 22 para posse imediata e oito para
intoxicados. Para a diretoria do Sindsef, a prioridade é tratar esses servidores, porque a demora tradicional nos processos, que dura uma década para chegar ao término, culmina com a ineficácia, uma vez que a vida ... direção nacional da entidade se reúne para organizar o calendário aprovado pela categoria. Serão analisados os processos de negociação em curso no Ministério do Planejamento. Segundo a direção da entidade, não se pode descartar paralisações
Resolução n. 22.712/08-TSE. Capítulo II Da Totalização Art. 20. A totalização dos votos mediante processamento eletrônico de dados far-se-á pelo sistema de totalização de votos desenvolvido pela Justiça Eleitoral, na sede
processo correndo em segredo de Justiça, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida foi ouvida na tarde desta segunda-feira pela direção geral da Polícia Civil, indiciada e recolhida ao Comando da PM em Porto
combate à Dengue compostas por vários segmentos de profissionais da saúde. Queremos envolver toda a sociedade nesse processo, os governos e as entidades constituídas. Unidos teremos como eliminar os focos da dengue, destacou Roberto Sobrinho
semanas, ele percorrido junto com a Caravana da Transposição, formada por sindicalistas, vários municípios falando sobre o processo de aprovação da emenda e a posterior regulamentação.No sábado, ele foi prestigiado por mais
Amapá e Sergipe. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (RJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ainda especialista em Poder Judiciário, pela
Comarcas do interior, dos defensores aprovados no último concurso. Segundo Oliveira Andrade, as contratações continuarão. Foi aberto processo para novo concurso que deverá contratar 30 novos defensores, 22 para posse imediata e oito para
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