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votação, bem como algumas crianças indígenas auxiliaram os índios mais velhos a votar. Para a relatora do processo no TRE, não resta dúvida que os recorrentes praticaram atos ilegais para captar votos. “Consta demonstrado

Execuções Penais de Porto Velho, que vai possibilitar a virtualização das guias de execução e dos processos que tramitam na vara. O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Sansão Saldanha, implantou oficialmente o sistema e afirmou ... controle é o principal benefício, além da celeridade na tramitação dos processos. "O sistema digital permite maior controle e segurança no procedimento das penas da população carcerária", afirmou.O preso, ao iniciar o cumprimento ... pena, passa a figurar como agente de outro processo, esse o de execução penal. Será através dele que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) decidirá sobre progressões, pedidos do Ministério Público, da Defensoria ... advogados. Cada uma das partes, a que defende e a que acusa, têm que tomar ciência desse processo. Esse acompanhamento, com a ida do processo de um canto a outro demorava até 15 dias. Agora ... comarca de Porto Velho, tudo isso será feito automaticamente, pela internet.Com o novo sistema, o processo do apenado será digital, e além da ciência das partes, o sistema registrará pedidos, benefícios e até faltas ... tempo de ser dado ao preso, um aviso será enviado a todas as partes que figuram no processo, do juiz aos diretores de presídios, na tentativa de por fim às chamadas ¿penas vencidas¿, tão comuns ... concessão de benefícios aos apenados. "Todo investimento reflete indiretamente na ressocialização, objetivo final de todo o processo", comentou o juiz.Todas as nove unidades prisionais de Porto Velho farão parte do sistema. Atualmente, já integrado ... varas criminais da capital, a guia de recolhimento do apenado é expedida digitalmente e já gera um processo, também digital, que segue todo o trâmite eletronicamente. "O andamento do processo acontecerá de acordo ... mapeamento do fluxo, dessa forma, o processo ′anda′ sozinho, conforme o que foi mapeado", explicou a analista de sistemas Alessandra Lima. Ela e os servidores Pablo Moreira e Bruno Spadeto, da Divisão de Desenvolvimento ... cumprimento da pena: o tempo de prisão, benefícios, progressão de regime, tipificação do crime, o número do processo e a Vara (criminal) de origem, data do fato, do trânsito em julgado, se o preso

todos os meios disponíveis, inclusive tecnológicos, com varredura eletrônica, serão utilizados para garantir a lisura no processo seletivo que a Polícia Civil de Rondônia realiza neste domingo em Porto Velho e  impedir fraudes nas provas

alegou perda de objeto, já que havia um acordo com a Procuradoria-Geral da União desde o processo de conhecimento da causa. O relator chamou a atenção da PGU, que não compareceu para atender ... pretender discutir a causa mesmo concordando com o acordo, mas como os cálculos já foram analisados em processo de execução, só lhe restou lamentar e acompanhar os dois colegas

Sindsef). Veja abaixo nota da entidade sobre o assunto:“O Recurso de Revista movido pela União no processo 934/91 foi julgado hoje (09.12.09), sendo decidido por unanimidade na 2ª Turma (três votos), onde os ministros ... reconhecem o direito dos servidores beneficiários do citado processo receberem conforme os cálculos em execução, cujos valores já estão à disposição da Justiça do Trabalho em Rondônia. Embora a decisão tenha sido favorável aos servidores ... publicação do acórdão (que deverá ocorrer na próxima semana). Sobre possível pagamento aos servidores beneficiados no processo só será possível fazer uma previsão após o prazo para a interposição de recurso pela União

Comissão da Amazônia sobre a viabilidade econômica e social das áreas de livre comércio e zonas de processamento e exportação na região Amazônica, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) saiu em defesa da área

documentos, assinados pelo secretário-geral da Assembléia, Neucir Battiston, informam a cada deputado sobre a abertura do processo de licitação, em 13 de agosto. depois sobre seu adiamenmto e abertura de nova data para

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. O processo de transição teve início com a eleição da nova cúpula diretiva, em outubro. Já no final de novembro ... cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário no país. A resolução define a transição como o processo que objetiva fornecer subsídios aos desembargadores eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal ... mesmo da publicação dessa norma, no último dia 25, o TJ de Rondônia já havia iniciado esse processo, que é regulamentado internamente pela instrução 015/2009, editada em 14 de outubro.Além do desembargador Cássio

segunda votação.O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar o processo de votação do projeto de lei. Também estiveram presentes o Secretário-Geral, Promotor de Justiça Héverton Alves

oficina de “Técnicas de Palhaço. O tempo cômico”. O cineasta Marcos Vilar é o ministrante da oficina “Processo de Realização Cinematográfica”. O jornalista Humberto Oliveira ministra a oficina de “Prática de Roteiro”. A partir

suposto esquema de desvio de dinheiro da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Segundo a PF, o processo em trâmite na Vara Federal Cível de Canoas (RS) indica que foram desviados pelo menos R$ 63 milhões

advogada Vera Lucia Rodrigues, que cuidou do processo da transposição dos trabalhadores do Amapá e Roraima, se encontra em Rondônia pedido das entidades sindicais dos servidores públicos, entre elas o Sinjur, ministrando palestra para orientar

Salão azul do Hotel Praia Tur (praia dos ingleses). Com o título Estado e Desenvolvimento no Processo de Expansão do Ensino Superior, o trabalho foi publicado nos anais do evento: ISNN 2176-6428, tendo como

para investigar a possível prática de ilícitos pela empresa Helicópteros do Brasil S.A. (Helibras) no âmbito do processo licitatório (pregão) de compra de um helicóptero pelo governo do Acre. O helicóptero, modelo Esquilo

Eduardo C. HinojosaPorto Velho (RO) 03 sw dezembro de 2009.Dr. Amado Ahamad Rahhal Presidente da Concurso do Processo Seletivo de Residência Médica/SESAU