Rondônia, 14 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Política
Qui, 07 Maio de 2009
Moreira defende rapidez no julgamento de ações contra políticos

milhares de ações contra parlamentares no Supremo (Tribunal Federal), mas os processos não andam. O pior é que não fazem nada para mudar este estado de coisas”. A reclamação partiu do deputado federal Moreira Mendes ... palavras e votos dos membros do Poder Legislativo, bem como de sua proteção contra prisões arbitrárias e processos temerários. Uma medida, aliás, adotada pelo Parlamento para se contrapor a abusos como os praticados na época ... sempre interpretada pela sociedade como “impunidade”, por causa da morosidade com que os tribunais julgam os processos envolvendo políticos. Moreira avalia que a população em geral não entende esse tratamento diferenciado dado aos políticos ... porque o julgamento vai sendo postergado”, enfatizou. O deputado ressalta, ainda, que a lentidão no julgamento dos processos propicia vantagens para os políticos envolvidos em irregularidades, o que leva muitos deles a gastar “rios

Cidades
Qua, 06 Maio de 2009
Ex-prefeito de Itapuã é condenado por irregularidades no Peti

ministro do Desenvolvimento Agrário foram informados da decisão. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão

Geral
Qua, 06 Maio de 2009
COMUNICADO SINDSEF

membros do Sindsef, estarão indo, ainda nesta semana, para Brasília, onde o advogado deverá peticionar diretamente no processo e, juntos, tomarem todas as medidas que sejam necessárias a fim de garantir e agilizar o pagamento ... valores dos servidores.Solicitamos aos servidores constantes do processo do Plano Bresser que tenham calma e paciência pois tudo faremos para que a situação seja resolvida o quanto antes.Herclus CoelhoPresidente

Geral
Ter, 05 Maio de 2009
ATRASO EM LIBERAR VOO OCORREU DEVIDO A PROCESSO DE DESINFECÇÃO

liberação do vôo da TAM, durante a madrugada, ocorreu porque a aeronave teve que passar por um processo de desinfecção e os passageiros tiveram que usar máscaras para o desembarque. Sem qualquer informação da Agência

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
Em Porto Velho, Programa “Minha Casa Minha Vida” registra recorde de inscrições

trabalhador, podendo o valor total ser financiado em até dez anos”, explicou Fernanda.InscriçãoQuem deseja concorrer ao processo seletivo basta acessar o site da Prefeitura, o endereço é http://www.portovelho.ro.gov.br/semur/tela_login.php, e preencher o formulário

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
SINDSEF FAZ FESTA NO DIA DO TRABALHADOR

como uma confraternização e um dia para uma maior reflexão sobre o papel de cada um nesse processo de crescimento pessoal dentro do serviço público. "É preciso lutar sempre, concluiu". Apesar da simplicidade do evento

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
Unir reabre inscrições para concurso de professores

currículo vitae, sendo uma delas devidamente comprovada, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.O processo de seleção, que está previsto para ser realizado de 20 a 23 de maio, compreenderá prova escrita

Geral
Sáb, 02 Maio de 2009
Coluna semanal Sindsef de 03 a 09 de maio

havia apurado que o servidor tinha exercido simultaneamente atividades em uma instituição privada de ensino e instaurou processo administrativo para obter a devolução dos valores pagos indevidamente. A AGU argumentou que o docente sabia ... Contas da União (TCU). Com a situação resolvida, mais uma etapa é cumprida para viabilizar o processo de negociação da reestruturação urgente da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho. Os quadros funcionais de Funasa ... contracheque de inúmeros servidores sem autorização e, por outro lado, impede a entrada de "entidades idôneas" no processo. Duvanier afirmou que o governo não está disposto a abrir uma "farra do boi" reconhecendo representatividade sindical

Geral
Qui, 30 Abril de 2009
Público e notório - por Carlos Henrique Angelo

votos da capital se mostraram favoráveis à sua chapa, Júlio Aires aquietou-se, não mais falando em processar todo o mundo – sindicato e Marcos Grutzmacher, principalmente. Anunciou até o nome do advogado Ernani Segismundo como ... conversa de candidato derrotado. Afinal, as cédulas enviadas por fax foram fotocopiadas para captação dos votos. No processo elas poderiam passar a conter até a assinatura do Papa. Como os votos eram abertos, importante mesmo ... condição de guardião da moralidade, Ciro acabou por agredir a ética e àqueles que participaram do processo, além de torcer a verdade a favor do candidato derrotado. Aí também não! A propósito: sugiro aos colegas

Nacional
Qui, 30 Abril de 2009
Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições ... Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa, sem que haja qualquer informação referente ao processo judicial desses casos. Em São Paulo, por exemplo, existem 1.141 armas em depósito desde

Nacional
Qui, 30 Abril de 2009
DNIT pede aprovação de MP que agiliza licenciamento de obras

obras de estradas, pois elas vão alterar a vida das pessoas. Nós apenas defendemos que o processo seja apressado com o fim da licença prévia para etapas de construção de obras já em andamento, como

Política
Qui, 30 Abril de 2009
Deputados alteram regras para aposentadoria de servidores

direito de se afastar do trabalho quando completar o tempo de serviço, e aguardar a conclusão do processo de aposentadoria já fora da atividade. O governo inseriu uma pequena emenda no texto que, embora possa

Geral
Qui, 30 Abril de 2009
Fest Cine Itinerante leva cultura e diversão para comunidades

pessoas e mais de 133 horas de exibição. O festival hoje é um marco no processo de aproximação cultural latino americana. A exemplo de que aconteceu no ano passado, comunidades rurais e de distritos

Altino Machado
Qui, 30 Abril de 2009
"Nós não precisamos de vexame policial"

Oeste (RO), a 350 km da capital Porto Velho.A denúncia chegou STF em março e o processo agora aguarda parecer na Procuradoria Geral da República (PGR), onde está desde 14 de abril.Laudo

Política
Qui, 30 Abril de 2009
Jesualdo defende leite mais barato para o consumidor

leite de caixinha) e que este leite dificilmente está sendo encontrado no mercado pela população.O processo de industrialização do leite UHT demanda uma temperatura muito maior de aquecimento que o leite pasteurizado, deixando ... somente o leite de caixinha com valores que variam de R$ 1,65 a 1,78. Esse processo penaliza principalmente o consumidor de baixa renda que se vê obrigado a comprar o produto mais caro