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expediente e estando os oficiais a paisana. Os ministros consideraram ainda que as provas contidas no processo não demonstraram distribuição de propaganda eleitoral em órgão público nem uso de prédio público para distribuição de combustível ... integrante da campanha do governador.O relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, afirmou em seu voto que o encontro com cem pessoas que o governador participou no Clube de Oficiais da Polícia Militar em julho ... realização de campanha a favor da reeleição de Waldez Góes. O relator salientou que, segundo informações do processo, foi encontrado material de campanha em uma gaveta de um móvel na Vice-Governadoria, propaganda esta não

conselheiro e ministro João Oreste Dalazen, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000001233). No processo, o advogado alega que presenciou uma pessoa “extremamente carente” ser impedida de entrar nas dependências do Fórum porque

plano, a sua responsabilidade pelo ato. É que a assertiva encontra oposição em outras provas existentes no processo. O Juiz Arlen José Silva de Souza que, à época, respondia pela Vara de Execuções Penais desta ... magistrados referidos encontram amparo em outros elementos de provas, como, por exemplo, nos documentos juntados ao processo, principalmente naqueles anexados à defesa prévia do acusado Abimael Araújo dos Santos (fls.1816/1881 – 8º vol.).Pelas razões ... culpabilidade, consistente na obediência hierárquica.O reconhecimento de excludente de ilicitude ou culpabilidade nesta fase do processo somente poderá ocorrer quando a prova apresentar-se perfeita, estreme de dúvidas, o que não é a hipótese ... agir para impedir o resultado morte ocorrido. Tudo, com análise profunda e cuidadosa da prova colhida no processo, competência exclusiva do Júri Popular. 63Com referência aos acusado Abimael, Garret e Riggo, reconhecida a inexistência ... acusação, acato parcialmente a denúncia e, em consequência:com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal:PRONUNCIO os acusados Michel Alves das Chagas, vulgo Chimalé; Germano Conrado da Silva Filho, vulgo Dega; Anselmo

deputado Moreira Mendes (PPS-RO) recusou ontem o convite para assumir a relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de mau uso da verba indenizatória.Mendes explicou que as suas

receberam R$ 50,00 para votar em Klecius. “Analisados e sopesados todos os depoimentos coligidos para o processo, tenho comigo sem sombra de dúvidas que o investigado incidiu em corrupção, na modalidade captação ilícita

NEÓRICO, juntamente com membros do SINDSEF, estarão indo à Brasília, onde o advogado deverá peticionar diretamente no processo e, juntos, tomarem todas as medidas que sejam necessárias a fim de garantir o pagamento dos valores ... servido res. Herclus solicita aos servidores constantes do processo do Plano Bresser que tenham calma e paciência, pois tudo será feito para que a situação seja resolvida o quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos ... insatisfação dos servidores do Dnit com as negociações improdutivas e o tratamento unilateral imposto pelo governo neste processo. A reclamação mais recente vem da proposta apresenta pelo governo de um “prêmio” que seria concedido

nova prova do MEC.Ao todo, 22 instituições ainda precisam decidir se vão usar o Enem no processo seletivo de ingresso. O prazo para que as federais informassem se iriam ou não usar o novo Enem ... apenas a primeira fase do vestibular. Nesses casos, o vestibulando será classificado para a segunda fase do processo seletivo de cada universidade a partir de seu desempenho na prova do MEC.Há ainda três federais

Rurais Sem-Terra (MST), que mantinham no local o acampamento 14 de agosto.O superintendente lembrou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho

porta do apartamento não foi arrombada e “Bob” insistiu para que não registrasse ocorrência, alegando que responde processo na justiça. É o que narra a ocorrência nº 1916/2009. CapitalEm Porto Velho, ao final da tarde

Não há crianças nem idosos entre os casos confirmados (veja detalhamento abaixo). Mais 15 estão em processo de análise, cujos resultados provavelmente sairão nesta sexta-feira.Outros 93 testes de casos suspeitos e em monitoramento deram negativo

resultem lesões ou morte de civis ou policiais militares em operações policiais militares, foi instaurado processo apuratório. 4. No dia 06 de maio de 2009 uma representação dos mototaxistas, acompanhados pelo Deputado Estadual Valter Araújo ... encaminhados à Corregedoria Geral da Polícia Militar, para registro das denúncias, e por consequência aquele órgão instaurou processos apuratórios. 6. Foi também esclarecido aos Deputados Estaduais que não é atribuição da Polícia Militar fiscalizar

como área de concentração a Psicologia, e são distribuídas entre as linhas de pesquisa “Psicologia Escolar e Processos Educativos” e “Saúde e Processos Psicossociais”.As inscrições para a seleção 2009 do Mapsi serão feitas entre ... Serão aceitas inscrições via Sedex, desde que sejam postadas até o dia 19 de maio.O processo de seleção compreenderá prova escrita, prova de língua inglesa, entrevista e análise do currículo.Para mais informações acesse

servidores que fizeram acordo administrativo e aqueles que já receberam os mesmos valores através de outros processos judiciais. Quem fez acordo pode somente pleitear uma correção dos valores recebidos, através de ação individual, conforme instruções ... passadas pelo SINDSEF/RO. Aqueles servidores da Funasa que tem processo judicial com outros advogados, mas que não receberam nada, pede-se que aguarde instruções do SINDSEF/RO, pois os advogados do Sindicato estão estudando uma solução ... SINDSEF/RO, através da advogada Sandra Pedreti Brandão, em petição protocolada em 19 de dezembro/2008 se manifesta no processo e diz que quem deve apresentar a relação dos servidores aos quais deve ocorrer a incorporação ... despacho.Cabe salientar que o primeiro procedimento é incorporar os percentuais para os servidores que ficaram na processo (não fizeram acordo, nem receberam por outras ações judiciais) e em seguida serão promovidos os cálculos e promoção

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para disponibilizar ao público em geral um acompanhamento dos processos e das atividades licenciadas pelo órgão. A ferramenta está disponível no site www.sedam.ro.gov.br.Cletho Muniz de Brito, secretário ... Estado Meio Ambiente, diz que o órgão vem desenvolvendo um processo de automação das informações ambientais em Rondônia. Na última semana, o geógrafo da Sedam, Luiz Cláudio Fernandes e quatro técnicos do órgão participaram

policial e solicitar a perícia do Instituto de Criminalística. O próximo passo é a abertura de um processo administrativo, o qual irá gerar uma notificação que será entregue ao consumidor infrator, inclusive com os cálculos