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Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza a partir desta terça-feira blitz educativa de Carnaval em diversos pontos da capital. Com o tema “Neste Carnaval, dê carona à vida!”, a blitz tem como informar

papel dos Deputados Estaduais para o desenvolvimento de Rondônia, principalmente da autonomia deste Poder frente ao Executivo Estadual". Para Tácito, o Poder Legislativo tem que ser totalmente independente do Governador Estadual, fiscalizando suas ações, cobrando ... correções necessárias e principalmente apresentando projetos que evitem abusos por parte do Executivo Estadual e projetos que fortaleçam a democracia em nosso Estado. "Em pleno século XXI é inadmissível que um Governador de Estado ... Partido dos Trabalhadores não deverá participar dessa disputa. "A avaliação do PT e de sua Bancada Estadual é de que a atual Mesa da Assembléia não tem tido um papel democrático, haja visto

superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, afirmou na abertura do 1º Encontro Estadual das Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia, na manhã de hoje, que a superintendência vai trabalhar em 2009 para regularizar todas as áreas ... organizado pela Escola de Formação Sindical Chico Mendes, busca iniciar um processo de construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com base na política nacional definida no decreto ... federal Eduardo Valverde e, ao final, serão elaboradas propostas de ações para a construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais

preços do leite e derivados, deve ser concluída até o final de março, informa o presidente, deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Pelo cronograma, a CPI fará as últimas oitivas e realizará audiências públicas

obras e serviços do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Presidida pelo deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), aliado político do governador Ivo Cassol (sem partido), a tal Comissão de Fiscalização

para a liberação da área onde essas obras poderão ser erguidas estão sendo mantidos entre o executivo estadual e o Ministério da Aeronáutica. Só um probleminha: os “inimigos políticos” do governador, sem se importarem

Cassol (sem partido) fala em economia para evitar os prejuízos financeiros com a crise econômica, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) lançou severas críticas ao contingenciamento dos recursos orçamentários deste ano. A contenção ... barganha política, retira tecnicamente a autonomia dos poderes, e fere gravemente a Constituição Federal e Constituição Estadual no que diz respeito à necessária harmonia e independência dos poderes. "É inaceitável a discricionariedade que hoje prevalece ... execução orçamentária", complementou.Ele afirmou ter sido o único parlamentar estadual a votar contra ao projeto de lei orçamentária, por ser contrário a estas práticas, que ao invés de assegurar os pilares da democracia, acaba criando

Rondônia alegou que a regra do edital era legal e estava de acordo com a lei estadual 677 de novembro de 1996. O conselheiro relator do pedido, ministro João Oreste Dalazen, ao julgar o caso

parte dos recursos já está incorporado ao Orçamento do Estado, e que gradativamente serão liberados pelo Governo Estadual. Miguel Sena anunciou a destinação dos seguintes recursos via emenda parlamentar: R$ 70.000,00 para assegurar apoio

população nessas unidades.O primeiro hospital visitado foi o João Paulo II, onde os membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal constataram o problema da superlotação. Eles foram recebidos pelo diretor-geral do hospital, Rodrigo Bastos

para servidores públicos federais, estaduais e municipais, na ordem de 30% e aos serventuários do Poder Judiciário Estadual, 50%. Mais informações a respeito do curso podem ser obtidas através dos telefones (69) 3217 1066 (Capital ... Cópia do Diploma de Bacharel em Direito (Autenticado em Cartório); Certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos 05 anos; Comprovante de quitação

O Ministério Público de Rondônia está parado desde às 8 horas desta quinta-feira. Servidores

Está em estudo pelo Governo do Estado, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e a Secretaria Regional de Ji-Paraná o projeto de implantação de um curso de reciclagem para motoristas do quadro

Conciliação de Precatórios que tenha por objetivo facilitar a composição e a quitação de precatórios dos governos estadual e municipais. Explicou a presidente que a intenção é estabelecer que “a instituição da Central de Conciliação

prendendo, em flagrante, Figueira, que trazia a droga escondida dentro do pneu sobressalente (estepe).O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do réu, por entender estar devidamente comprovada a materialidade, a autoria e a responsabilidade