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tribunal encontrou irregularidades na prestação de contas do convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo era o combate à malária na região. As principais irregularidades apontadas pelo relatório ... terá 15 dias para comprovar o recolhimento do valor aos cofres do Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República em Rondônia, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso

Será interrompido por tempo indeterminado o fornecimento de energia elétrica dos bairros Baixa União, Triângulo e Nacional (na extensão da Estrada do Belmont) e distritos do Baixo Madeira. O anúncio foi feito na manhã desta

invasão a área particular. O padre esteve na região acompanhando de um representante da Ouvidoria Agrária Nacional e relata: “restou claro à Comissão que fez a visita, que não havia vestígios de mortos no local ... Porto Velho) e na região de Campo Novo, onde se fez presente o Representante da Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA e Coordenador da CPT-RO pudemos constatar e verificar o seguinte.Primeiramente verificamos que até à tarde ... proprietários era Edson Luiz Liutti, genro do falecido Catâneo, que tentou mostrar ao Representante da Ouvidoria agrária nacional a sua versão dos fatos, de como conseguiu com sete homens colocar para correr mais

poderá passar de R$ 91. As regras detalhadas para o leilão estão disponíveis na página da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na internet. A usina de Jirau será a segunda instalada no Rio Madeira

objetivos do projeto são facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional

pela Liga Camponesa Pobre (LCP), acabou virando “o caso Isabella de Rondônia” para chamar atenção da mídia nacional, alertou hoje o coordenador técnico da Secretaria de Segurança Pública, delegado Cezar Pizzano. Nesta quinta-feira, conforme

maio e terá preço-teto de R$ 91/MWh, segundo proposta de edital aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta quinta-feira. A principal novidade no edital aprovado é o aumento

ministro.O edital do leilão da usina hidrelétrica de Jirau deve ser aprovado ainda hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a EPE, há duas datas prováveis para a realização do leilão

Polícia Federal prendeu, no final da tarde desta quarta-feira, o fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Charles Henrique Porto Santos, no município de Guarapari. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação ... ajuda do FBI para localizar o capixaba nos Estados Unidos. Baducho é sobrinho do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obteve decisão favorável na Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, sobre a posse da área de 33 mil hectares conhecida como Fazenda Urupá, localizada nas Glebas Baixo

Caribe, Francisco Fabrício Neto; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro, Mozart Valadres; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Consenzo; o diretor-geral da União Nacional dos Legislativos Estaduais ... Fabrício Geremia; o presidente nacional da OAB, Raimundo César Britto Aragão; o subsecretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, padre Luiz Majell; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristães do Brasil

Planos Específicos da base da Condsef. No último dia 26 houve uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, no qual servidores de Rondônia participaram através do Sindsef, que culminou com a aprovação de uma nova

Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse

recomendação, o preço do megawatt deverá ser definido pelo mercado.A aprovação do TCU permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove o edital para o leilão, o que deverá ocorrer amanhã (10). Segundo

curso, pois na região Norte há uma necessidade de profissionais nessa área e a no cenário nacional é a profissão que apresenta maior crescimento nas últimas décadas”, ressaltou. Cássio também enfatizou que a atuação ética