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Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI), formada por representantes indígenas de todo o país, mudou o tom da conversa e reivindicou solução para a novela da carreira indigenista. A CNPI apresentou a questão ao presidente

Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI), formada por representantes indígenas de todo o país, mudou o tom da conversa e reivindicou solução para a novela da carreira indigenista. A CNPI apresentou a questão ao presidente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema ... mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação do Conselho é estabelecer linhas de planejamento

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema ... mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação do Conselho é estabelecer linhas de planejamento

projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental

projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental

qualquer preparo técnico específico, a atividade de lançamento, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), aos técnicos tributários, atividade esta até então privativa e exclusiva dos auditores fiscais, que lograram aprovação ... assistentes jurídicos contratados e em exercício até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte o direito de optar pela carreira de defensor público. Cita, ainda, as ADIs 951, de Santa Catarina, relatada pelo ministro

qualquer preparo técnico específico, a atividade de lançamento, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), aos técnicos tributários, atividade esta até então privativa e exclusiva dos auditores fiscais, que lograram aprovação ... assistentes jurídicos contratados e em exercício até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte o direito de optar pela carreira de defensor público. Cita, ainda, as ADIs 951, de Santa Catarina, relatada pelo ministro

partido do município de Tabatinga, também no Amazonas, onde os tripulantes cumpriam missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. Eles iriam pousar no aeroporto de Tefé, situado

partido do município de Tabatinga, também no Amazonas, onde os tripulantes cumpriam missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. Eles iriam pousar no aeroporto de Tefé, situado

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a relação das empresas habilitadas no leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Além do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão, foram habilitadas

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a relação das empresas habilitadas no leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Além do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão, foram habilitadas

Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério ... mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo objetivo. A oposição ... acordo com cada categoria.Segundo o Ministério do Planejamento, nem a greve dos funcionários da Secretaria do Tesouro Nacional vai atrapalhar que os servidores recebam salário e atrasados

Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério ... mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo objetivo. A oposição ... acordo com cada categoria.Segundo o Ministério do Planejamento, nem a greve dos funcionários da Secretaria do Tesouro Nacional vai atrapalhar que os servidores recebam salário e atrasados

apoiar Sobrinho. Ted deve acabar não lançando nenhum candidato, embora a orientação da executiva nacional seja outra, e fechar uma aliança “branca” com os petistas, o que seria uma das maiores incoerências dos últimos anos