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senador Valdir Raupp tem medo de encarar uma nova disputa pelo Palácio Presidente Vargas. Ele tem vários processos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Num deles é acusado de crime contra o sistema financeiro porque

Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o resultado das avaliações dos títulos, de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de profissionais Médicos Especialistas, em áreas específicas da saúde estadual. SAIBA TUDO

ministros do Supremo contrariaram a súmula do STJ, seguindo a interpretação do relator do processo no STF, ministro Eros Grau. Ele defendeu a tese de que a prisão, antes do julgamento de todos os recursos ... ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A discussão do processo em plenário causou divergências entre os ministros, mas prevaleceu a tese defendida por Eros Grau. Acompanharam o voto ... colegas é incompatível com um modelo penal eficiente. “Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta. Não conheço nenhum país

negócios. O MBA deve ser encarado como um outplacement para os profissionais e como network no processo de ascensão no mercado. A proposta do Curso de MBA Gestão de Negócios oferecido pela Faculdade São Lucas

ainda o magistrado relator que “o princípio da motivação das decisões judiciais é instrumento inerente ao devido processo legal, alçado ao patamar de garantia constitucional (art. 93, IX, CF/88), mostrando-se fundamental para o respeito

penal e que nada fez para deixar a ordem pública abalada.De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Cássio Rodolfo

violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal, e ao art. 458, II, do Código de Processo Civil porque, no seu entender, a decisão foge à lógica jurídica ao valer-se de conduta praticada ... inépcia da inicial (ofensa ao art. 282 do Código de Processo Civil), porquanto não instruída com a mídia de gravação e a respectiva transcrição do ilícito investigado, o que teria dificultado a ação da defesa ... distribuída por conexão com o REspe no 35.176. Consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) revela que esse recurso especial chegou à PGE, em 23.01.2009, o que indica deslinde próximo da causa.Este

Municipal de Jaru e à Controladoria Geral da União. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo

grandes centros de consumo do país e também para os locais mais afastados, tendo todo esse processo se intensificado com a implantação do chamado Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Na Região Norte serão construídos ... juridicização sublimada de questões ambientais não pode desaguar no privilégio de aspectos formais, em detrimento do processo de licenciamento e, em última ratio, caracterizar óbice ao reforço do parque energético do Brasil

direção da Secretaria de Turismo (Setur) foi exonerada pelo próprio chefe do Executivo porque estava fraudando processos de diárias para complementar vencimentos. A inteligência da Polícia Militar descobriu que um grupo de servidores pediu

Brasília que, no limite da própria capacidade, não permitirá que empresas de outros estados participem do processo ocupando o espaço que, segundo ele, é do empresariado de Rondônia. “Eu acho que do ponto de vista

juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rui Carvalho Santos, que anulou o processo eleitoral realizado em dezembro passado. O mandato do atual presidente Silas Neiva de Carvalho terminou

objetivo de denegrir a honra e a imagem da autora. Disse ainda que os documentos juntados no processo, esclarecem, por meio dos IP's, que os perfis não foram criados pela autora

mais direto e imediatamente afetado pela crise financeira”.De acordo com o ministro, apesar do aumento de processos que as demissões podem provocar, a Justiça do Trabalho está apta para atender aos pedidos. “Eu diria ... Vamos ter que trabalhar com uma quantidade menor de recursos e isso implica na melhoria dos nossos processos de trabalho”, afirma. O secretário-geral do CNJ explica que o estímulo dessas melhorias ... incremento de ações nesse sentido. Ou seja, da melhoria e do aumento de eficácia nos processos de trabalho que são desenvolvidos pelo Poder Judiciário”, conclui.Orçamentos da Justiça - Os orçamentos dos Tribunais de Justiça

Nacional no dia 21 de novembro próximo. As eleições internas no PT são conhecidas como PED - Processo de Eleições Diretas."No Partido dos Trabalhadores seguimos a máxima da democracia que é cada filiado um voto ... eleitorado brasileiro", comenta Tácito.Conforme as normas do PT a partir do mês de julho inicia o processo de inscrição de chapas para a disputa em nível nacional, depois no período do mês de agosto ... momento certo as pessoas que cumprirem as exigências deverão colocar seus nomes a disposição para concorrerem nesse processo de eleição.Para Tácito, o PT vive seu melhor momento, neste dia 10 de fevereiro completa